Consulta de Processos

Nº Processo: 1014336-12.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 367033, 211735, 331120, 276810, 237006, 404167, 247627, 357043, 309909, 277971, 460464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013626-42.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves | Advogado(s): Rafael Henrique Stringuetta (OAB: 444242, SP), Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Advogada, Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 309909, 277971, 105648, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 131812, 209634, 441751, 360237, 444242, 410893, 385002, 516794, 507355, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000834-38.2025.8.26.0445 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Marilia Torres Lapa | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Marilia Torres Lapa | OAB: 273008, 323382, 336154, 352777, 482492, 327526, 358281, 443956, 337273, 518424, 26662, 121388, 390487, 394895, 232919, 230419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005943-04.2024.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908/SP); Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420/SP); Recorrido: Município de | Advogado(s): Heraclito Lacerda Neto (OAB: 172908, SP), Advogado: Lucas Lacerda (OAB: 325420, Recorrido: Município de, Walter de Souza (OAB: 145669, Soc. Advogados: Elisabete Quercia (OAB: 41563, Ficam as partes | OAB: 143174, 172908, 325420, 197995, 202723, 248321, 407935, 307671, 234990, 240747, 260956, 205108, 145669, 41563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039482-52.2021.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Macedo Lins Parentes Fortes (OAB: 500538/SP); Recorrido: Espólio de Donizette Francisco Peres; | Advogado(s): Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298, SP), Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB: 251819, Invtante, Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025 | OAB: 500538, 59298, 251819, 375808, 401422, 487036, 147102, 373327, 352538, 176385, 317025, 143911, 437092, 385002, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008984-34.2023.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Luiz | Advogado(s): Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038, SP), Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB: 154267, Ficam | OAB: 226998, 112996, 354507, 465555, 445918, 29038, 154267, 486500, 98941, 277675, 374882, 456611, 435634, 465346, 352777, 336154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006481-44.2024.8.26.0220 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 145669, 174671, 51302, 336154, 111092, 402010, 176385, 320118, 277675, 511059, 199272, 364796, 314712, 244577, 172312 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502674-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araucaria | Réu(s): Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Marco Antonio de Oliveira Alves | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Arodi Jose Ribeiro (OAB: 64448 | OAB: 115587, 351757, 208779, 258184, 314977, 358232, 256691, 304797, 269430, 174522, 64448, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11