Consulta de Processos

Nº Processo: 1504229-65.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Paulista S/A | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Paulista S, Apelado: Sp, 04 Empreendimentos | Advogado(s): Jose Eduardo Braga de Aguiar (OAB: 103683, SP) | OAB: 219670, 92468, 232734, 115587, 235255, 408259, 206189, 351232, 103683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000280-08.2018.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: | Assunto: Corrupção ativa; Apelante: B. A. G.; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Jose Niles Goncalves Nucci (OAB: 125514, SP), Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588, Apelante, Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 351757, 125514, 171588, 88552, 247325, 125280, 999999, 239314, 189249, 435548, 115004, 59899, 197211, 201442, 181788, 185300, 178911, 283159, 219373 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506694-85.2025.8.26.0566 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Ação: de Servicos de Portaria Eireli Epp | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Exacta | OAB: 351757, 115587, 358232, 219670, 163987, 103442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502674-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araucaria | Réu(s): Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Marco Antonio de Oliveira Alves | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Arodi Jose Ribeiro (OAB: 64448 | OAB: 115587, 351757, 208779, 258184, 314977, 358232, 256691, 304797, 269430, 174522, 64448, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508885-06.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Simone, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Emilio Carlos, Apelado: Adelcio Pereira | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501474-09.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Ivani Costa, Advogada: Ivy de Assis, Apelado: Francisco | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358, Interessado: Adriano Igino Olmeda, outro, Advogado | OAB: 351757, 115587, 256691, 479577, 120813, 380494, 239826, 312946, 219813, 304325, 240196, 180407, 374399, 404742, 515358, 428682, 403110, 372516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504985-15.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Bruno Marini, Apelado: Renata, Apelado: Jociane dos Santos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Donizete, Apelado: Beatriz Celia, Apelado: Nathalia de | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500974-40.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Adriana Helena, Apelado: Laerte Zepon, Apelado: Devaldo Trevelin, Apelado: Ivo Cezar, Apelado: PAULO MARAGONI, Apelado: Karen Emmanuely, Apelado: Jose Luis Sasso de, Apelado: Mariana Nathalia, Apelado: Deolindo Thomazi | OAB: 351757, 115587, 515359, 44785 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500884-32.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Jose Marques da Silva | Advogado(s): Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309, SP) | OAB: 351757, 115587, 43169, 515646, 154280, 20309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11