Consulta de Processos

Nº Processo: 1503598-62.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503598-62.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP); Advogada: Leila de Cassia Lembo | Réu(s): Carolina Rossi Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 239826, 312946, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503559-65.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503559-65.2025.8.26.0566; | Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelada: Moichee Factoring Sociedade de Fomento Comerci; | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Gabriela Alves Sant ‘ Ana (OAB: 514259, SP), Apelado: Thiago Henrique | Réu(s): FRANCISCO DE OLIVEIRA, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987, SP), Apelada: Moichee Factoring Sociedade de Fomento Comerci, Leandro Braga Ribeiro (OAB: 298488, Advogado: Iuri Engel Francescutti (OAB: 126114, RJ), Ficam as partes | OAB: 115587, 163987, 298488, 126114, 514259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503309-32.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503309-32.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Fernando | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Elza de | Réu(s): Elza de Guzzi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 351757, 115587, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503290-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503290-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ghandi Secaf | Réu(s): Silvio Miguel Ramos, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Rute Maria Prediger, Nelison Lubk | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503245-22.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503245-22.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial | Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/ | Réu(s): Sociedade Agropecuária São Carlos Ltda, Apelado: Sao Carlos Centreville Sc Ltda, Ficam as partes intimadas, Muniz & Busato Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115587, 387051, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503107-55.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503107-55.2025.8.26.0566; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Marcos Roberto | Réu(s): Maria Lucia Fiocchi, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Francisco Salatino | OAB: 351757, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503043-84.2016.8.26.0073 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503048-67.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) (Procurador); Apelado: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Espolio de | Réu(s): José Altair Alves, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ana Maria Zavaglia, Elizabeth da Silva | OAB: 449714, 115587, 351757, 113218, 219813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503029-61.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1503029-61.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Milton Gobato | OAB: 115587, 351757, 239826, 312946, 304325, 387051 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502798-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502798-34.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | OAB: 351757, 115587, 219437, 175331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502763-74.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502763-74.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | OAB: 115587, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11