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0020599-33.2019.5.04.0203
Nº Processo: 0020599-33.2019.5.04.0203 | Advogado: - CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN, FRANCISCO LEONARDO SCORZA (OAB, RS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) 67920), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) AP 0020671, 43.2019.5.04.0551, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Seção Especializada em Execução, KASSIA SILVA DE SOUZA (OAB, RS 117969) ALBERTO MAY, MAURO DA ROSA (OAB, RS 64172) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, RS 64172) SANVICENTE, RITA KASSIA NESKE UNFER RECORRIDO, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, RITA KASSIA NESKE UNFER ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), Rafael Mastrogiacomo Karan (OAB, RS 64486) 11475), RS 64486) ADVOGADO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ROT 0020676, 36.2019.5.04.0205, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS | OAB: RS 30172, RS 73190, RS 2190, RS 92822, RS 65084, RS 44565, RS 34214, RS 24484, RS 68650, RS 31704, RS 24818, RS 117969, RS 34739, RS 64172, RS 89525, PR 61051, RS 64486, SP 195279, PR 52308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUNRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL
10/08/2025 19:24
0020461-27.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | OAB: RS 88351, RS 73190, RS 2190, RS 21129, RS 65084, RS 44565, RS 24005, RS 33608, RS 37057, RS 50783, RS 96423, RS 39510, RS 64187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE
10/08/2025 19:23
Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) AGRAVADO - FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES | Ação: NACIONAL TRABALHADORES | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) AGRAVADO, FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES, DF 12067) INDUSTRIAS URBANAS, FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE, DF 12067) SOCIAL ELETROS, FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E, DF 12067) ASSISTENCIA SOCIAL ELOS, FURNAS, CENTRAIS ELETRICAS S.A., PREVINORTE, FUNDACAO DE PREVIDENCIA, DF 12067) COMPLEMENTAR, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA, DF 12067) E ASSIST SOCIAL, SIND DOS TRAB NA IND DE ENER ELET DO SUL, DF 12067) DO EST DE SC, SIND DOS TRAB NAS EMPR DE PROD GER TRAN, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES DIST E COM ENER ELET DE FONTES HID TERM E ALT E GAS, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES STEEM, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES RIO DE JANEIRO, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES PENS.NAS EMPR.GERAD., OU TRANSM., OU DISTR., OU AFINS, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES AGRAVADO, SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DE FURNAS E, SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE DE, SINDICATO DOS TRAB ELETRICITARIOS DO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES GROSSO DO SUL, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) ELETR DE LAGES | OAB: DF 12067, DF 75363, DF 4595, DF 13414
10/08/2025 03:04
0000386-66.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0000386-66.2023.5.10.0019 | Advogado: - EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO | Ação: INTERESTADUAL DOS | Advogado(s): DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, EDUARDA DE MELO PEREIRA (OAB, PE 33542) SA, GABRIEL GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB, PE ADVOGADO, ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, BA 30348), LIVIA MARIA MOREIRA ALBUQUERQUE MELO AIRR 0000386, 66.2023.5.10.0019, MARIA LUIZA OLIVEIRA CALADO (OAB, PE 53499) Gabinete da Presidência, RENATO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA DO EST DE SC, FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES GAS NAT NAS EMP PUB E PRIV DE MARINGA E REG NOR PR, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA AGRAVANTE, SINDICATO DOS ELETRICITARIOS DO NORTE, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES VALE DO ITAJAI, DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA DE LOND E REGIAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, FEDERACAO NACIONAL TRABALHADORES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN, SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE ENERGIA | OAB: PB 12372, BA 34458, PE 21290, PE 33542, BA 30348, PE 33762, PE 53499, PE 34299, SP 247435, BA 40853, DF 39473, BA 20696
Advogado: DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:04
0021152-53.2024.5.04.0026
Nº Processo: 0021152-53.2024.5.04.0026 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) ADVOGADO - GUSTAVO MAIA ADAMS (OAB/RS 60254) | Ação: DE ADVOGADO - CRISTIANO GIONGO (OAB/RS 51857) | Autor(es): SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E CumSen 0021154, 35.2024.5.04.0022 | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE RECLAMANTE, EZEQUIEL MIRANDA DOMINGUES, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857), CPFL TRANSMISSAO S.A. ATOrd 0021152, 53.2024.5.04.0026, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, CPFL TRANSMISSAO S.A. EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE | Advogado(s): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, GUSTAVO MAIA ADAMS (OAB, RS 60254), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, STEPHEN KORTING (OAB, RS 53184), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMADO, TAURUS ARMAS S.A., LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS ATOrd 0021152, 53.2024.5.04.0026, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA RECLAMANTE, EZEQUIEL MIRANDA DOMINGUES, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, RS 73190) PENS.NAS EMPR.GERAD., OU TRANSM., OU DISTR., OU AFINS, RS 2190) ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN, RS ADVOGADO, RS 73190), RS 65084) ADVOGADO, RS, RS 67920), RS 37057) ENERGIA ELETRICA, CEEE G, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA EXECUTADO, CPFL TRANSMISSAO S.A., RS 46421) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | OAB: RS 73190, RS 60254, RS 2190, RS 53184, RS 37672, RS 65084, RS 81318, RS 51857, RS 37057, RS 49521, RS 46421, RS 67920 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:30
0021194-51.2024.5.04.0334
Nº Processo: 0021194-51.2024.5.04.0334 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO RECLAMADO - BANCO BRADESCO S.A. | Advogado: - FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB/RS 68372) | Ação: DE ADVOGADO - MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN | Autor(es): VERA CATIA SANTOS OLIVEIRA, JAISSON ALUIZIO VIDAL, ANTONIO LUIS CHOLLET MACHADO, JAISSON ALUIZIO VIDAL ADVOGADO, IZAURA MEDEIROS ANTUNES (OAB, RS 131305), ADRIANA DE LIMA DOS SANTOS 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E ADVOGADO, JANE DE FATIMA PAGEL TRAPP (OAB, RS 80249), VOLMIR ZACHER BIERHALS ATOrd 0021258, 33.2024.5.04.0020 | Réu(s): DATWYLER DO BRASIL LTDA. 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DATWYLER DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, MAURICIO RAUPP MARTINS (OAB, RS 33225), FRIGORIFICO FAMILE LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE RECLAMANTE, RENATO SODRE GREFF | Advogado(s): Eduardo Silvestrin Bittencourt (OAB, RS 70015) ACum 0021234, 53.2024.5.04.0101, RS 70015) ADVOGADO, MARCELO XAVIER VIEIRA (OAB, RS 46874), ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB, RS RECLAMANTE, E.B.M., CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB, RS (OAB, RS 115287), CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB, RS 72857) RECLAMADO, V.B., REGIS RAFAEL FLORES (OAB, RS 52581) RECLAMADO, V.B.A.L.M., AZEMOR DE OLIVEIRA (OAB, RS 76369), DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO (OAB, RS ATOrd 0021250, 59.2024.5.04.0019, PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA (OAB, NEITA DELVANI FERREIRA VIEIRA, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 68372, RS 70015, RS 33565, RS 131551, RS 131305, RS 46874, RS 33225, RS 115287, RS 72857, RS 52581, RS 80249, RS 45312, RS 76369, RS 70936, RS 52535, RS 60540, RS 90882, RS 89404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0020754-45.2024.5.04.0305
Nº Processo: 0020754-45.2024.5.04.0305 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE | Advogado: - Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz (OAB/RS 76499) | Ação: DE RESTAURANTES | Autor(es): ANA MARIA MATTE GOMES RECLAMADO, EXAL, ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES, ADONIAS DA SILVA SOUSA ADVOGADO, Ulisses Oliveira da Silva (OAB, RS 91896), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL, MATHEUS ALVES MEDEIROS 72811) | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA CSAC 0020977, 59.2024.5.04.0123, AMBEV S.A. ATOrd 0020981, 96.2024.5.04.0123, RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE PENS.NAS EMPR.GERAD., OU TRANSM., OU DISTR., OU AFINS, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), CPFL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A REQUERIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA | Advogado(s): FELIPE OLIVEIRA SCHERER (OAB, RS 89649) EMPRESARIAIS E FACILITIES LTDA, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS REQUERIDO, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439), GIOVANA DA SILVA RODRIGUES (OAB, RS 82873) RECLAMADO, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, Mary Margarete Farias Carpes (OAB, RS 55640), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS RECLAMADO, HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) CumPrSe 0021121, 42.2024.5.04.0023, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RS 89439) REQUERIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) ENERGIA ELETRICA, CEEE | OAB: RS 76499, RS 89649, RS 127300, RS 91896, RS 89439, PE 19382, RS 86215, RS 82873, RS 83134, RS 73190, RS 55640, RS 2190, RS 65084 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52