Consulta de Processos

Nº Processo: 1500484-49.2021.8.26.0601 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelada: Esequiel de Lima | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelada: Jacquelini Fracari | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelada: Esequiel de Lima, Elias Sales Pereira (OAB: 304234, Leila Karina Arakaki (OAB: 268718 | OAB: 235911, 464088, 402427, 462301, 318250, 253782, 79620, 221553, 337035, 210198, 334853, 226835, 304234, 223653, 439210, 70756, 268718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043937-14.2022.8.26.0506 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Thiago dos Santos Carvalho (OAB: 309929/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Prisão Ilegal; Apelante: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Município de Campinas, Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, SP), Advogada: Sandra, Fernanda Souza dos Santos, Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366, Apelado: Estado de São, Concessionária de Rodovias Tebe S, Advogada: Livia Maria Mattos Pimentel (OAB: 317157, Advogado: Ricardo | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran | Advogado(s): Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263, SP), Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelada: Laura Tomii Sato Rosa de Oliveira, Advogada: Camila Maria | OAB: 309929, 228263, 438845, 107021, 222736, 248835, 197366, 329154, 430728, 69380, 198414, 148960, 322332, 238585, 245737, 257997, 200458, 326972, 227436, 238119, 217804, 317157, 334699, 514274, 430328, 319584, 262694, 209325, 271812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023355-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: Sarah Catherine Camara de Seles; | Assunto: Pensão; Agravante: Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- | Ação: de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP); | Advogado(s): Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287, SP), Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190, Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579 | OAB: 374841, 365485, 263704, 271201, 293287, 251190, 196459, 76944, 514936, 176385, 299295, 402010, 205108, 113895, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 146231, 481385, 199944, 71602, 131812, 424142, 21733, 21590, 356976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022947-43.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP); Agravado: Pdg Sp 6 Incorporações | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287, SP), Advogado: Fabio Bernardo (OAB: 304773, Advogado | OAB: 377529, 471473, 478135, 210520, 172926, 283439, 100095, 72080, 138665, 223287, 304773, 280842, 428252, 32599, 56167, 351016, 344316, 118936, 252899, 343055 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004470-06.2025.8.26.0000 | Vara: 23ª Vara | Advogado: Wagner Vieira Dantas (OAB: 146420/RJ); Advogada: Caroline Correia Brasil de Medeiros (OAB: 184184/RJ) | Assunto: Agêncie e Distribuição; Suscitante: | Advogado(s): Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379, SP), Advogado: Sergio Bermudes (OAB: 33031, Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057, Interessado: Denis Verre Canhos, outro, Advogada: Ana Maria, Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243, Interessada: Marilu de Oliveira Barbosa, outros, Advogado, Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 146420, 184184, 100076, 305379, 33031, 98291, 480138, 329164, 39982, 200425, 254030, 68931, 182646, 393646, 258423, 119243, 182654, 66426, 22703, 20236, 423240, 131655, 197179, 96057, 162552, 314505, 299889, 360429, 258432, 322009, 455894, 182955, 329024, 342506, 448691, 334853, 265734, 273511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0212836-39.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE CAMPINAS | Advogado: MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834/SP) | Autor(es): CARLO MAGNUS MELO BERGAMASCHI, CRISTINA SACHETTI, GILSON CARLOS DONIZETI CASTELUCI, LUCILEI MARTINS BARBOSA, MARIA CONCEIÇÃO SILVERIO PIRES, ERICA MORICONI PACHECO, KELLY CRISTINA DA SILVA, GERALDO RIBEIRO DE ANDRADE NETO, LAURO CESAR SARTORATTO | Advogado(s): MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834, SP), GUSTAVO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 382763, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 20.034, 983, 1), WESLEY GOMES (OAB 347129, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 262480, LOANA CAROLINA DIAS COSTA (OAB 249531, ARTHUR HENRIQUE CLEMENTE DOS SANTOS (OAB 163417 | OAB: 350834, 382763, 370832, 347129, 262480, 249531, 163417 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0216219-25.2024.8.26.0500 | Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE CAJURU | Advogado: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292/SP) | Autor(es): TATIANE PRISCILLA DOS SANTOS VIEIRA, REGINA HELENA COSTELLA, MARIA INES GARCIA ARRUDA, DANIEL CARLOS ESTEVÃO, MARIA EULALIA DOS SANTOS, RODRIGO ALEXANDRE DA POSSE, FRANCIMARA FRANCO DA POSSE, VITÓRIA FRANCO DA POSSE, IVAIR REIS DA SILVA | Advogado(s): FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB 174292, SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127, JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA MACHADO E BARRO (OAB 357261, DANIELA SCARANELLO ELIAS DE ALMEIDA (OAB 247627, BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587, PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897, DENIS MARK FEIJÃO TAVARES (OAB 231896, MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB 350834 | OAB: 174292, 154127, 357261, 247627, 122587, 197897, 231896, 350834 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11