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1020818-22.2025.8.26.0602
Nº Processo: 1020818-22.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paolo Banfi Costa (OAB: 261424, com motivação declarada, acerca | OAB: 231528, 199272, 392160, 411864, 329384, 377812, 299295, 334065, 322330, 113596, 261424, 364614 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:07
1002014-52.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:06
2221957-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221957-68.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial da Comarca de Dracena; | Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) (Procurador); Ficam as | Advogado(s): José Sant’ana Vieira (OAB: 340441, SP), Impetrado: Mm. Juíz de Direito 2ª Vara Judicial da Comarca de Dracena | OAB: 300912, 290233, 340441, 68975, 337841, 253361, 428643, 210303, 442117, 29149, 17874, 59396, 39390, 82085, 70894, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:17
2222002-72.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222002-72.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0023710-09.2024.8.26.0002; | Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogada: Ananda Palazzin de Almeida | Advogado(s): Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139, SP), Agravado: Paulo Cesar Gomes, Advogado: Rodolpho Vannucci | OAB: 120111, 343488, 375502, 280517, 999999, 171177, 33680, 164630, 49251, 230960, 367403, 391983, 481015, 428463, 234218, 126505, 365867, 258449, 491299, 159542, 209623, 119789, 97298, 244139, 217402, 348931, 41569, 448691, 194829 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:01
2223004-77.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2223004-77.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique dos Santos Oliveira (OAB: 375772/SP); Agravado: | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796, SP), Agravado: Inistuto Técnico Água Segura, Advogada: Jaqueline Brito, Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107, Interessado: Enivaldo Domingues Ramos, outro, Advogado, Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953, Agravado: Município de São José dos Campos | OAB: 375772, 369091, 422232, 335827, 264204, 186300, 97992, 82796, 168039, 140218, 424142, 183179, 89913, 60107, 127756, 468284, 296589, 92255, 404286, 218191, 238953, 377463, 139753, 484960, 364314, 378084, 147861, 254412, 300960, 229385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2222588-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222588-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894/SP); Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo- Secretaria | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Jose Sebastiao Baptista Puoli (OAB: 70894, SP), Requerido: Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, Secretaria | OAB: 70894, 195093, 402982, 263315, 465714, 224466, 239083, 117665, 192082, 248308, 172926, 283439, 442117, 240091, 158939, 95272, 465057, 257979, 92461, 170974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2221230-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221230-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 220289, 460057, 999999, 330317, 533281, 222185, 285465, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281, 20626, 140667, 74017, 141556, 124440, 32599, 428252, 329024, 270083, 265327, 227753, 221923, 253166, 306781, 427706, 467109, 265288, 54035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
0513792-55.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0513792-55.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 136208, 231138, 415774, 128909, 331028, 293094, 172987, 197715, 335548, 242898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:26
0190303-62.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0190303-62.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 252091, 267428, 196261, 364614, 135531, 346212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:25
0157709-58.2020.8.26.0500
Nº Processo: 0157709-58.2020.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 342171, 87519, 142452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:25