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1507278-13.2022.8.26.0323
Nº Processo: 1507278-13.2022.8.26.0323 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018045-13.2025.8.26.0405; | Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, João Antonio Bueno, Agravado: Município de Lorena, Advogada: Élida do Amaral | OAB: 146005, 166291, 171449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:37
1034273-66.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1034273-66.2024.8.26.0577 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da | Assunto: Concurso Público / | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Ermínio, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Luzia da Silva, Município de Piracicaba, Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Apelado: Natanael Cirilo, Apelado: Barini de Santis | Réu(s): Lucas Moura Novais, Advogada: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB: 378037, SP) | Advogado(s): Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, SP), Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelada: Danieli Leonel da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessada: Presidente da Comissão Especial de Concurso Público, Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094 | OAB: 409310, 378037, 229720, 237006, 301497, 418895, 232819, 115016, 193534, 999999, 209890, 319383, 222194, 81020, 199094, 183031, 466476, 153094, 413166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:01
2213995-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213995-91.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Julian de Lucas Scano (OAB: 227660/SP); Advogado: Rodrigo Felix | Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: | Advogado(s): Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: 283771, SP), Agravado: Silva, Noronha Comércio de Veículos Ltda, Ricardo Augusto de Mello Malta (OAB: 216315 | OAB: 227660, 350285, 158965, 381593, 312049, 283771, 216315, 166291, 171449 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:42
3009387-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073
02/08/2025 14:58
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LorenaAdvogado: Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657
31/07/2025 22:10
0003301-38.2023.8.26.0037
Nº Processo: 0003301-38.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003301-38.2023.8.26.0037; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Deliquiavi | Autor(es): Diamantina Empreendimentos Imobiliarios Sa, Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152, SP), Advogada: Ligia | Réu(s): Maria de Lourdes Martins Palazão, Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Elias Leme Palazão, Bernadete Dias Rodrigues, Apelado: Espólio de Issac Rodrigues, Advogado: Wagner Roberto Lopes (OAB: 160674 | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Tiza Lemes Laureano, Advogado: Leandro de Medeiros (OAB | OAB: 242762, 254846, 253844, 102723, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 82735, 365095, 119094, 98550, 68152, 165100, 218444, 319383, 332151, 370693, 136422, 127487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
2158922-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158922-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Vinícius Bolgar (OAB: 354950, SP), Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270 | OAB: 210198, 122213, 68622, 342277, 79591, 154280, 246189, 445078, 445153, 196459, 111684, 37344, 354950, 303347, 170021, 419642, 120270, 192102, 437907, 515450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinícius Bolgar (OAB: 354950
28/07/2025 19:13
0017171-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017171-96.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Joao Luiz Divino (OAB: 117724/SP) | Assunto: Crimes de Tortura; Paciente: | OAB: 117724, 274117, 470171, 167188, 452624, 441248, 424122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:54