Consulta de Processos

Nº Processo: 1004948-82.2017.8.26.0224 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: João Paulo Custódio | Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Imobiliaria e Construtora | OAB: 104616, 261993, 157175, 218958, 386342, 422269, 288096, 221160, 177889, 422616, 407952, 345596, 999999, 224612, 101330, 275226, 226258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005166-69.2023.8.26.0008 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios | Assunto: Condomínio; Apelante: Renato Moreno | Advogado(s): Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Rubens Moreno Rubio Netto (OAB: 462096, SP) (Curador(a) Especial), Interessado: J. L. G. da C., Advogado: Antonio, Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Advogado: José Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133, Danielle Mariana Alves (OAB: 397663, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Lidiane de Almeida Rodrigues Oliveira (OAB: 44351, DF), as partes | OAB: 496261, 290089, 411054, 252388, 288112, 337440, 220564, 389673, 218958, 87566, 275230, 361822, 462096, 129421, 124741, 282133, 400831, 397663, 448123, 152848, 75682, 44351, 322529, 177946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1084275-53.2023.8.26.0002 | Vara: 10ª Vara da Família | Advogado: Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: 35205/CE); Apelada: M. C. D. de A. (Menor(es) | Assunto: Fixação; Apelante: F. D. | Réu(s): Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados, Pensionistas, Advogada: Thamires de Araujo | Advogado(s): Kamila Juliana de Brito Ribeiro (OAB: 387614, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Dariele Cristina dos Santos Moreira (OAB: 340396, Advogado: Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992 | OAB: 35205, 166629, 285731, 387614, 224991, 440227, 494604, 495045, 340396, 351992, 347922, 287133, 118498, 424698, 463818, 59635, 999999, 218958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000364-71.2025.8.26.0068 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP); Havendo interesse na tentativa de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Advogado(s): Leandro Martins Guerra (OAB: 155918, SP), Apelada: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de | OAB: 270825, 204408, 314886, 331385, 320144, 307731, 218958, 287928, 202687, 186607, 306609, 310810, 155918, 235077, 167922, 21678, 315667, 135542, 450711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148157-07.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Pedro Henrique Pedrosa de Oliveira (OAB: 30180/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 30180, 65580, 66366, 157730, 477949, 111687, 377491, 359718, 206493, 224489, 240177, 249180, 325362, 63665, 375280, 340517, 117983, 54492, 34161, 65998, 255980, 216102, 249345, 469396, 160824, 219650, 424142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146064-71.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Irineu Carlos de Oliveira Prado (OAB: 25686/SP); Advogada: | Assunto: Dano ao Erário; | Advogado(s): Priscila Morgado Cury (OAB: 308034, SP), Cintya Cristina Confella (OAB: 225208, Advogada: Ingrid Muller Brandi Pillegi (OAB: 507673, Agravado, Paulo Cesar Correa (OAB: 123532, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 25686, 259219, 35876, 411703, 196459, 367359, 414674, 57327, 316256, 362488, 178244, 463996, 479666, 166291, 198291, 308034, 382038, 115202, 208954, 202052, 273650, 296456, 109833, 310117, 306820, 334432, 225208, 507673, 123532, 236589 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146841-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB: | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Companhia de | Advogado(s): Fabiana Silva Campos Ferreira (OAB: 336261, SP), Agravado: A. F. S., Advogado: Esdras Araujo de Oliveira (OAB, Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598 | OAB: 218958, 163748, 147954, 336261, 87690, 252670, 385752, 345596, 327598, 426446, 449000, 293320, 271722, 391502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146820-80.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Autor: Compasso Administração | Advogado: Guilherme Custódio de Lima (OAB: 202107/SP); Interessado: José Luis Drey; Advogado: José Roberto Fieri | Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil | Advogado(s): Fatima Ricarda Modesto (OAB: 198746, SP), Advogada: Maria Jose Jacinto (OAB: 88110, Alexandre Ribeiro Alves (OAB: 484806, Interessado: Sergio Molla Faga, Advogado: Alexandre Ribeiro Alves | OAB: 202107, 220402, 313075, 82844, 156460, 120028, 220148, 438477, 390624, 256891, 202963, 265670, 440112, 123309, 159295, 345642, 339509, 313454, 286582, 259080, 300330, 140701, 198746, 88110, 345596, 286907, 208459, 999999, 182990, 484806, 138967, 218958, 163748, 314496, 146369, 354463, 188112, 353516, 385752 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501253-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501253-26.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado, Município de Águas de Lindóia, Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelada: Michele | OAB: 351757, 115587, 261544, 279261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11