Consulta de Processos

Nº Processo: 1502798-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502798-34.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia | OAB: 351757, 115587, 219437, 175331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502673-66.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502673-66.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Israel Luz da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Pdg Realty S.a. Empreendimentos, Participações | OAB: 351757, 115587, 114839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502611-26.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502611-26.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelada: Luiz dos Santos Lemos | Réu(s): Fabio Baptista, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, D C D Empreendimetnos Imobiliarios Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 114839, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502590-39.2023.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502594-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: Masterqualy Prestação de Serviços | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wagner Gomes | Réu(s): Jose Mauro Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 514936, 198610, 160099, 217562, 115587, 351757, 249400, 185950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502415-56.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502415-56.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: Município | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/ | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lilian Pereira Rossi, Ficam as partes intimadas | OAB: 115587, 351757, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502334-10.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502334-10.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | Réu(s): Robertson Rodrigues de Carvalho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 351757, 115587, 219437, 113218, 387051, 217562 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502170-39.2020.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502171-30.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelada: | Réu(s): Alcino David, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Sandro Nini Rossette, Ficam as partes intimadas | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 154969, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501593-67.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501593-67.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador); Apelado: Dk Transporte de Cargas | Autor(es): Município de Cajamar, Advogado: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelado | Réu(s): Paulo Henrique Trevizani Junior Comercio, Servicos Me, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544, SP), Apelada: Emilia Molero Garcia, Apelado, Apelado: Paulo Henrique Trevizani Junior, Apelado: Jaqueline Souza dos Santos | OAB: 115987, 115587, 261544, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500793-39.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500793-39.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de | OAB: 351757, 115587, 154969, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500551-50.2015.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500557-87.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: | Réu(s): Aparecido da Silva, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 154969, 115587, 376855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11