Consulta de Processos

Nº Processo: 1527050-82.2024.8.26.0228 | Vara: 17ª Vara Criminal; | Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 295475, 315005, 423231, 269293, 61564, 321965, 437950, 300784, 420501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000365-72.2025.8.26.0521 | Vara: 2ª Vara | Advogado: João Pedro de Oliveira Masson | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: | OAB: 381830, 349334, 231963, 108711, 269293, 283087, 300939, 241228, 234560, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011398-26.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Falta | Advogado(s): Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Monique Mariano Mendonça (OAB: 387659 | OAB: 168644, 265830, 300462, 384798, 365038, 320507, 387659, 108711, 54386, 300939 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000199-70.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Henrique da Silva (OAB: 307226/SP); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: EDERSON PEREIRA DA COSTA DE CASTRO; Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa | OAB: 442079, 307226, 349248, 387967, 307717, 489559, 401560, 460078, 127964, 231963, 108711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502399-19.2023.8.26.0099 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): DANIEL ALVES BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Lucas Henrique de Oliveira, Silva Gonçalves, Advogado: Gustavo Soubhie (OAB: 250220, Letícia Paula Arcanjo, Advogado: Robson da Cruz (OAB: 433981, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 135572, 250220, 433981, 193003, 52284, 60652, 470040, 331507, 376753, 269210, 323846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000545-88.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: Edson Garcia da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 284780, 239066, 436567, 438683, 236257, 285978, 300462, 393955, 487944, 224531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011601-85.2024.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Assunto: Remição; Agravante: Jhonatan Campos de Carvalho; Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/ | Advogado(s): Mailane Ramos dos Santos Rodrigues de Oliveira (OAB: M, RO), Agravado: Ministério Público do | OAB: 300462, 250349, 453604, 186760, 158530, 413984, 225645, 363411, 478998, 227119, 231963 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000195-33.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Luiz Fernando Batista Pereira (OAB: 427220/SP); Agravado: M. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. C. F.; Advogado: Luiz Fernando Batista Pereira (OAB: 427220/SP); Agravado: M. | OAB: 427220, 186760, 239066, 186732, 390320, 225645, 339725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501084-64.2024.8.26.0666 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Thiago Alves Moreira, Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986, SP), Advogado: Marcos de Souza, Dyozafa Marcos Miranda José, Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 357445, SP), Advogada: Daniela de Almeida (OAB: 216026, Apelado: Ministério | OAB: 464405, 507725, 316447, 325318, 255846, 499665, 394306, 442313, 370986, 309863, 462542, 180565, 214690, 162867, 357445, 216026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001326-70.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: R. F. B.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni | Advogado(s): Leonardo da Fonseca Farinacci (OAB: 462355, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Guilherme Rodrigues Vieira (OAB: 390227 | OAB: 440970, 354038, 231963, 435531, 462355, 390227, 186732, 168644, 239151, 432158, 306040, 225645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11