Consulta de Processos

Nº Processo: 1503611-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1503611-33.2024.8.26.0037; | Advogado: Antonio Roberto Bizio (OAB: 139885/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): A. C. de G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, SP), Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Apelante: E. de S. P., Advogada: Claudia Beatriz | OAB: 139885, 248503, 999999, 122501, 138576, 73472, 336154, 110727, 131066, 219340, 374210, 88216, 523131, 210737, 301502, 329703, 213448, 162668, 266975, 482691, 522480, 115477, 415935, 254488 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-77.2025.8.26.0015 | Vara: Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933- | Advogado: Luiz Gustavo Fracassi Ribeiro (OAB: 444590/SP); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): J. M. P. G., Advogado: Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 385835, SP), Advogada: Mayara Adelina Victorio (OAB: 385471 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Apdo, Apte: C. S. G., Advogado: Pablo Pires de Oliveira Soares (OAB: 248908, SP), Ficam as partes | OAB: 444590, 999999, 146642, 247382, 432961, 160373, 248908, 385835, 385471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500186-70.2025.8.26.0616 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500186- | Advogado: Julio Alberto de Oliveira (OAB: | Autor(es): E. R. da S. J., Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. J. de D. da 2 V. da F., S. do F. R. do T., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 505986, 212964, 152464, 308769, 326234, 136387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155737-88.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1022861-31.2024.8.26.0451; Fixação; | Advogado: Lucas Júnior Silva dos Santos (OAB: 453747/SP); Excepto: R. P. S. N. (Juiz de Direito); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: G. H. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 453747, 483695, 999999, 452826, 272850 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006917-13.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1500227-17.2025.8.26.0073; Suspensão do Poder Familiar; Agravante: | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Agravado: T. F. A. da S. P. (Menor); Advogada: Ana | Advogado(s): Tais Elias Correa (OAB: 351016, SP), Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB, Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741, RepreLeg: Jussara Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se, Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932, Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735, Ficam as | OAB: 999999, 205464, 321948, 209890, 351016, 111853, 441772, 251153, 120741, 430427, 391932, 388735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501410-32.2024.8.26.0146 | Vara: Vara | Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apdo/Apte: M. dos S. J. N.; | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): M. de A., Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, SP), Apelado: M. B. G. N. | Advogado(s): Bárbara Lhamas Francisco (OAB: 489431, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367, RepreLeg: Roberta Cristina Grangeiro Naval, Ficam as partes | OAB: 417048, 999999, 265930, 443079, 85779, 489431, 476968, 339647, 265388, 189367 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005139-48.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Falta Grave; Agravante: KLEBER BERTOLDO DE MOURA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Nathan Nunes de Oliveira, Advogado: Adilson Alves de Freitas (OAB: 413187, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 999999, 284780, 139036, 490657, 138305, 68836, 210737, 320178, 351318, 413187 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500893-10.2023.8.26.0551 | Vara: 1ª Vara das | Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: | Advogado(s): Priscilla Kayumi Ferreira (OAB: 416476, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 189423, 128412, 999999, 222366, 168644, 198062, 436978, 480651, 284780, 421785, 423834, 416476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025691-26.2024.8.26.0050 | Vara: 4ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor | Assunto: Indulto; | OAB: 999999, 235503, 226239, 256483, 154745, 395882, 222366, 232700, 168644, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501637-70.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª | Advogado: Luiz | Assunto: Estupro; Apelante: M. H. F. B.; | Autor(es): Ademir Mendes Junior, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado: Luiz, Rosemary Aparecida Sartori, Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184, Apelante: TÁILA FERNANDA DE | Advogado(s): Juciélen Alves Grosseli (OAB: 528876, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Diogo Cesar Perino (OAB: 274029, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 528876, 999999, 236099, 274029, 103635, 404112, 221184, 251644, 385025, 361138, 115346, 156550 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11