Consulta de Processos

Nº Processo: 1019628-81.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Jose Pinheiros, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Hugo Kluppel, Apelado: Benedito | Réu(s): Elianete Nunes Duarte & Cia Ltda, Me, Joao Caracante Filho | Advogado(s): Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247 | OAB: 235243, 439909, 88721, 124083, 110186, 228398, 293981, 254482, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691, 374491, 192862, 224999, 448247, 227885, 349502, 448105, 209812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158113-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010505-58.2021.8.26.0602; | Advogado: Luiz Carlos Timoteo (OAB: 67929/SP); Interessado: Marcio Candido | Advogado(s): Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719, SP), Interessado: Gpmc Serviços Médicos Hospitalares Sc Ltda, Ulisses Henrique Garcia Prior (OAB: 173826, Advogado: Dalmo Henrique Branquinho (OAB: 161667 | OAB: 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156964-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1004237-24.2025.8.26.0248; Gratificações e | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285, PR), Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244, Advogado: Rafaela, Valeria Bertazoni (OAB: 119251 | OAB: 207182, 172926, 283439, 51285, 10244, 113569, 347038, 119251, 316344, 334918, 233168, 475286, 197603, 519535, 276789, 35196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502093-37.2024.8.26.0286 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Joao | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Simone Juliani Martello (OAB: 114291, SP), Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240, Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997, Agravado: Companhia de Desenvolvimento | OAB: 162913, 205939, 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291, 274315, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156129-28.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000438-52.2025.8.26.0060; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Agravado: | Advogado(s): Tarita de Britto Bernardi Francisconi (OAB: 218178, SP), Interessado: Grafica Amparense Ltda, Advogada: Silmara, Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 245518, 265388, 218178, 90427, 109233, 127818, 441715, 481667, 423719, 137816, 198396, 249038, 123440, 430526, 100095, 205726, 480017, 74802, 227860, 148512, 382481, 138530, 323129, 102134, 336468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040262-39.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Bruno Mattiuzzo de | OAB: 478947, 340517, 187418, 217293, 426146, 144088, 348148, 162489, 262465, 69011, 274165, 131113, 424238, 125311, 223302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11