Consulta de Processos

Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502030-60.2023.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP); Agravado: Fabiano dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, SP), João Matheus de Souza (OAB: 16848, MS), Interessado: Anália Franco Comércio, Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Jose Custodio Filho (OAB: 34395, Interessado: Epaminondas Ferreira de Almeida, Advogada: Andressa Leonor, Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Braga Neder, Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, Advogada: Ana, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 164185, 143373, 100095, 154065, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 154657, 310830, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 329155, 129679, 428252, 32599, 335584, 362445, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0194479-45.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 262835, 125142, 136973, 188752, 445905, 9237, 264713, 437541, 305258, 250793, 329796, 344044, 300022, 331777, 237779, 58283, 424461, 425693, 455664, 461606, 102565, 347258, 111303, 265750, 309124, 384947, 384834, 407584, 215117, 89826, 126465, 455516, 203190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001319-46.2025.8.26.0642 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): G.L., Aparecida do Carmo Cardoso Tripolli, Emanuel Colaboni Gasque, J.P.S. | Réu(s): E.S., São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 223994, Juliana Maria Quirino de Morais, 55962, GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 230419, Talita Virginia Gallo Guedes, 489507, Gabriel Oreste Zuchi Jorge, 330489, Lucelaine Maria Sulmane | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010148-50.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 304100/SP - Jayme Rodrigues de Faria Neto | Autor(es): Cleuza Costa dos Santos, C.C.S., K.C.C.A.S., Aldo Santos Vieira, Luiz Fernando Machado Silva, Louvale Medicos Especializados Ltda | Réu(s): Banco Cetelem S.A, S.B.S., R.A.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Condominio Spazio Tendence | Advogado(s): 304100, SP, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 236756, Cristiane Tomaz, 39899, Celia Teresa Morth, 502422, Simone Olivindo Mcisaac, 172926, Luciano Nitatori, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 413424, Fernando Santana Gonçalves, 475071, Fernanda Almeida dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001416-51.2025.8.26.0279 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 185163/SP - Angelo Andrade Depizol | Autor(es): José Nilson do Nascimento, J.H.S.G., D.G.L.N., L.P.M.D., M.F.S., P.A.M.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, J.E.S., C.E.L.N., A.L.P.S., O.A.P. | Advogado(s): 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 159981, Manoela Jandyra Fernandes de Lara, 420260, Bianca Lages de Morais, 484797, Vanessa Ribeiro da Silva, 354361, Janine Scheidt do Valle Sirineu, 435124, Cristiane de Fátima Doubovetz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004174-42.2025.8.26.0266 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: :1ª VARA | Advogado: 321227/SP - Anizio Raimundo de Oliveira | Autor(es): K.V.O., Osny Barbero Filho, BANCO RCI BRASIL S.A, Fernando Bernegosso, T.A.O.F., D.V.S., A.C.F.I., Rogelson da Silva de Fatima | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Marcos Vinicius Alexandre Mancini, S.E.S., L.A.A., R.M.S. | Advogado(s): 321227, SP, Anizio Raimundo de Oliveira, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 100503, Mauro Fernando dos Santos Pereira, 195245, Nilson Antonio Leal, 169295, Roberto Stocco, 171875, Valéria Cristina de Branco Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063258-31.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Rosiane Marques Tavares, Ivan Saccon Vieira, Guilherme Catalano Gonçalves, Orides Antonio da Silva Pinto Júnior, Gustavo Gomes da Costa, Monica Fernandes da Silva, Beatriz da Silva Rosario, Paulo Cesar Machado de Souza, José Francisco Rodrigues Filho | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 507355, Paulo Rodolfo Silveira Costa, 353437, Abner Coutinho da Silva, 352538, Thais Cristina Silva Ribeiro, 485079, Guilherme Henrique de Salles da Silva, 526792, Enrico Moreno Mattei, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 465303, Mariangela Montagna Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11