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0012059-19.2023.5.15.0051
Nº Processo: 0012059-19.2023.5.15.0051 | Advogado: WEYDER LUIZ DAMAZIO(OAB: - KOVR CAPITALIZACAO S A | Ação: S A | OAB: 227081, 170930, 18258, 452301, 286335, 216824, 356676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 06:04
0011847-27.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0011847-27.2023.5.15.0106 | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS | Ação: DAS DAMAS DE | OAB: 170902, 242803, 139606, 345174, 224677, 227081, 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
29/07/2025 06:04
1003118-86.2025.8.26.0358
Nº Processo: 1003118-86.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 367220/SP - Kely Cristina Araujo Correia de Almeida | Autor(es): Vera Lucia de Souza Silva, A.V.V., Rosângela Aparecida Fagundes Catosi, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Luciana de Oliveira Gonçalves, B.B.S., Luiz Antonio Macena, Francisco das Chagas dos Santos, Saulo Lucas de Souza Ferreira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Lucas Prates dos Santos, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, I.R.B., Companhia Paulista de Força, Luz, CPFL, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, Yasmimm Santos Sobral | Advogado(s): 367220, SP, Kely Cristina Araujo Correia de Almeida, 473136, Danilo Garcia de Oliveira, 279998, João Luis Montini Filho, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 296466, Julia Revelles Laude, 165179, Marcelo Farini Pirondi, 406428, Virginia Barbosa Melo de Carvalho, 520814, Luiz Fernando de Araujo Gusmão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1005848-64.2023.8.26.0318
Nº Processo: 1005848-64.2023.8.26.0318 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005848-64.2023.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Apte/ | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - | Réu(s): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Apda, Apte: Danielle | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Apelado: Eric Adriano Calefi, Advogado: Roberto Benetti | OAB: 425168, 289400, 265226, 464149, 172926, 283439, 340517, 478947, 298686, 252346, 218094, 143794, 341712, 243589, 391072, 208870, 221204, 259809, 285175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:39
0002016-32.2024.8.26.0568
Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:34
1001603-49.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1001603-49.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrido: Regina Ivete Theodoro de Oliveira Antonello; | Advogado(s): Ana Paula de Souza Malagutti (OAB: 351046, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, Recorrente: Prefeitura Municipal de Itapetininga, Advogado, João Antonio do Amaral Ramires Filho (OAB: 66102, PR), Recorrida: Josiane Regina de Carvalho, Advogado: Marcio | OAB: 309428, 351046, 313307, 318067, 66102, 217992, 203071, 218094, 279998, 313118, 143911, 189361, 251339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:50
2158560-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158560-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 47341/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | OAB: 47341, 473100, 290219, 303347, 113218, 163569, 168795, 505943, 301502, 999999, 150264, 370770, 156227, 458211, 33188, 141419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1001885-77.2025.8.26.0609
Nº Processo: 1001885-77.2025.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Ficam as | Advogado(s): Natalia Oliveira Tozo (OAB: 313118, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 326493, 360237, 164723, 480766, 175995, 107264, 279998, 313118, 284168, 363014, 437987, 438359, 505301, 203071 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1500318-34.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500318-34.2025.8.26.0356 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Alessandra Gonçales, A.C.F.I., A.S., Daniele Moreira Angelo Ltda, A.C.S., Willian Cavalheiro dos Anjos | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, F.V.B., L.L.S., Fr Terraplanagem Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 225584, André Luiz Placco, 279998, João Luis Montini Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 332720, Polyana Araújo de Morais, 391528, Daniele Moreira Angelo Lopes, 467425, Ana Clara de Souza Pantaleão, 310434, Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56
1500314-94.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1500314-94.2025.8.26.0356 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Senac, Ana Paula Alves, Vanessa Cândida da Silva Zamarioli | Réu(s): Felipe Gomes da Silva, Lucas Paschoalotto Lopes, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 279998, João Luis Montini Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:58