Consulta de Processos

Nº Processo: 1002063-24.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 327661/SP - Daniel Lucena de Oliveira | Autor(es): Adilson Breve, Raiane Barbosa Martins, Maria Lourdes de Lima, S.C.F.I.S., A.A.L., Mundo das Pedras, Mármores, Granitos, Decorações Maranduba Ltda, Me, Daniel Filipe Alves de Araújo | Réu(s): Espólio de Enimarcio Rodrigues Carvalho, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Robson Jose Camargos Nascimento, L.A.J., A.R.C. | Advogado(s): 327661, SP, Daniel Lucena de Oliveira, 87257, Vanderci Vande Carreri, 438782, Moises Leite Soares, 115565, Simone Aparecida da Silveira Atie, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 461200, Ana Julia Gonçalves Rofino, 317050, Carla Fabiola Pacelli Ferreira, 498230, Lucielle Garces da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000866-67.2025.8.26.0572 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 197589/SP - Andréa Pinheiro de Souza | Autor(es): Janderson dos Santos, A.C.S.A., Jair Serafim, Luciano da Silva, Pedro Palomares Diaz, Gabriel Pereira, Luciano Deienno, L.C.S. | Réu(s): Edneia Aparecida F. Freitas, T.S.B., BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, BANCO VOTORANTIM S.A., Mineradora Pedra Bonita Ltda | Advogado(s): 197589, SP, Andréa Pinheiro de Souza, 136482, Mounif Jose Murad, 57661, Adao Nogueira Paim, 247847, Raul Resende Gonçalves Martins, 471364, Camila Thomaz de Aquino Exel, 396145, Luciano Jose Balan Nascimento, 135564, Marshall Mauad Rocha, 159329, Paulo Joel Alves Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1074259-47.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Edilson Braga da Silva (OAB: 138334/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana | Advogado(s): Edilson Braga da Silva (OAB: 138334, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Ana, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Maria Eliza Zaia Pires da Costa (OAB: 154300, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 352847, 138334, 480286, 134361, 128454, 515362, 504145, 305842, 439786, 104208, 480021, 182144, 154300, 480019, 385308, 205495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005391-80.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP); Recorrido: Henrique de Tulio Silva | OAB: 49404, 199944, 411553, 480019, 205464, 393032, 274135, 224605, 372587, 304003, 111687, 354709, 430529, 312470, 363338, 480016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021767-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 153266, 425096, 439786, 384396, 196582, 230057, 480286, 418438, 209888, 334432, 156628, 108280, 277384, 241261, 117827, 214305, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017139-16.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1017139-16.2024.8.26.0451; Gratificações de Atividade; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Estado de São | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Fábio Cesar Gomes Araujo, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, SP), Apelado: Estado de São, Maria de Jesus Moura Cavalcante, Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184, Def. | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495, Ficam as partes | Advogado(s): Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 217992, 300634, 77557, 211732, 156160, 107487, 301498, 254620, 219726, 193733, 483173, 438418, 480016, 246184, 999999, 79541, 94962, 391383, 312082, 205141, 142502, 278645, 252954, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158922-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Vinícius Bolgar (OAB: 354950, SP), Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270 | OAB: 210198, 122213, 68622, 342277, 79591, 154280, 246189, 445078, 445153, 196459, 111684, 37344, 354950, 303347, 170021, 419642, 120270, 192102, 437907, 515450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043770-90.2025.8.26.0053 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): H.F.N., Félix Rogério Moreira Tomitan, Gilcilene Zulmira da Silva, Antoine Florido, Janaina da Silva Dziadowczyk, A.L.C., RAFAEL LOURENÇO SANGALETO, Matheus Gabriel dos Santos Figueiredo, César de Oliveira Zanetti | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, P.G.M.P., Inss, Instituto Nacional do Seguro Social | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 78610, Silvana Naves de Oliveira Silva Rosa, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 388919, Marli Carvalho Candido, 388873, Jose Sigehisa Carreira Yamaguti, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 421105, Thalita Elienai Trindade Costa Rovere, 395911, Julian Estardislau de Lima E Lima, 331763, César de Oliveira Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1043677-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Guilherme dos Santos Alves, Giseli Ferreira de Souza, Thiago Veloso de Andrade, Rosangela Alves Brito Andrade, Danilo Alves, MARCO ANTONIO CHAUD, Deivid Ferraz Delgado da Silveira, Saturnino dos Santos Sousa, Gleiceane Sobrinho do Nascimento de Souza | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 276603, Pedro Santiago de Freitas, 489928, Ananda Tais Sopelsa, 212104, Ana Lissandra Jozef, 412089, Marli da Silva Magalhães, 217847, Christine Silveira Chedick, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 442545, Bárbara Jakubavicius Amorim, 192343, Uilson Oliveira de Sá, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11