Consulta de Processos

Nº Processo: 2147697-20.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015350-58.2025.8.26.0576; Assunto: Tratamento | Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Agravado: | Assunto: Tratamento | Ação: e Exportacao Ltda; Advogado: | OAB: 72625, 131615, 168303, 999999, 190761, 172740, 172926, 283439, 473100, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 308456, 102678, 187931, 141486, 139012, 120011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Núcleo | Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de | Advogado(s): Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273, SP), Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia, Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224 | OAB: 304091, 304784, 58953, 141224, 114273, 228657, 329553, 332150, 210837, 230419, 333088, 27622, 102277, 161232, 160493, 294876, 329501, 436601, 223268, 364444, 449218, 507274, 420806, 91083, 53718 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161135-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040430- | Advogado: Rafael Dias da Cunha (OAB: 460028/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Agravante: Maria das Graças dos Reis Souza, Advogado: Leonardo, Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 476795, 464569, 460028, 355105, 470397, 8528, 24230, 103549, 173273, 202930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160272-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008749-79.2024.8.26.0223; | Advogado: Claudio Eduardo F. Moreira de Souza Santos (OAB: 268890/SP); Agravante: | Advogado(s): Lourdes Dirce Sheila Melean Marin (OAB: 116439, SP), Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086, Advogado: Frederico Henrique Moraes Gomes (OAB | OAB: 146601, 268890, 213476, 235072, 111471, 172926, 283439, 359121, 496719, 116439, 366336, 331495, 232199, 231917, 223086, 407644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076574-82.2023.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Convênio; Apelante: Município de | Autor(es): Jose Carlos da Silva Filho, Advogada: Roseli Vieira Angles (OAB: 397529, SP), Apelado: Eliezer Costa dos Santos | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB: 174564, SP) | Advogado(s): Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569, SP), Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149, Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti | OAB: 207100, 116285, 307339, 342861, 464049, 448105, 184692, 403110, 111646, 46637, 124688, 397529, 174564, 210669, 205569, 80246, 290219, 274149, 155585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001722-32.2024.8.26.0642 | Vara: 15ª Vara da Fazenda | Advogado: Andre Campos Gregorio (OAB: 115772/MG); Apelado: Município da Estância Balneária de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Leandro | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634, SP), Apelado: Robson Liar, Luiz Augusto Naba dos Santos, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de, Vitor Lucas de Almeida, Apelado: Estado de São, Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Advogado: Renato Oliveira, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713, SC) | Advogado(s): Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164, SP), Apelado: J. B. S., Advogado: Vinicius Helio Roccia (OAB, Renan William Mendes (OAB: 333527, Apelante: Rico Leilões, Advogada: Magali Cristina Andrade | OAB: 115772, 447129, 300634, 297216, 329164, 150050, 166568, 308456, 250627, 113596, 302427, 145451, 30487, 464088, 335738, 413354, 130467, 180312, 182048, 48713, 333527, 155247, 119017, 999999, 368404, 76424, 114196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2162329-51.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP); Agravado: Departamento | Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; | Advogado(s): Sidinei Silverio (OAB: 491731, SP), Daniela Guglielmi (OAB: 168515, Interessado: Concessionária Move São Paulo S, a., Advogada: Patricia Lucchi | OAB: 255123, 124339, 491731, 196524, 289360, 435524, 254482, 202052, 464049, 166297, 331880, 13612, 21111, 55586, 228497, 168515, 94128, 301497, 277998, 233266, 19449, 158291, 261313, 390373, 422989, 500000, 315439, 106769, 159666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000919-21.2025.8.26.0543 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Agravado: Município de Santa Isabel | Assunto: Exoneração ou Demissão; Agravante: | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Weyder Amorim, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 160548, 133551, 480142, 251616, 172926, 189542, 321363, 428252, 32599, 228743, 202139, 352355, 131600, 263208, 276982, 203799, 111338, 159666, 239953, 346152, 283439, 406406, 436632, 121107, 125545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2161039-98.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP); Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774/SP); Advogada: Raquel | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dominic | Advogado(s): Fabio Luiz Angella (OAB: 286131, SP), Advogado: Marcelo Donizete Angella (OAB: 283774, Advogada: Raquel | OAB: 286131, 283774, 421375, 262131, 194812, 279266, 109235, 228254, 151976, 372643, 374498, 431775, 199158, 139012, 74514, 524988, 144642, 250317, 105937, 104644, 468115, 310502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007155-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jacqueline Jezierski Gonçalves e | OAB: 120813, 283439, 278645, 147800, 20765, 315321, 314247, 163569, 453087, 318123, 287289, 223246, 324596, 102546, 416257, 237895, 420763, 134719, 245347, 310291, 142452, 199944, 177267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11