Consulta de Processos

Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004080-38.2024.8.26.0587; Assunto: IPTU/ Imposto | Advogado: Alexandre Gustavo Fico (OAB: 458025/ | Assunto: IPTU/ Imposto | Autor(es): EVANDRO CARLOS DA SILVA, Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640, SP), Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553, Apelado: Bilac de Almeida, Ipanema Comercio de Materiais para Construção Ltda, Advogado: Evaldo Vieira da Conceição Olegario (OAB: 483512, E. V. de L., outro, Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033, Apelante: F. J. S., Advogado: Mario | Advogado(s): Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Advogado: Matheus Henrique Lima Chervo (OAB: 472883, Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975, Cassio Alessandro Sposito (OAB: 114384, Advogada: Karla Alessandra A Borges Sposito (OAB: 125047 | OAB: 458025, 425030, 458986, 225072, 90534, 289918, 250501, 308523, 223581, 220640, 354903, 202113, 186458, 94226, 255097, 199495, 220446, 457086, 472883, 291342, 94553, 189247, 254122, 267116, 430738, 483512, 189781, 256975, 114384, 125047, 233033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031816-19.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :10ª VARA CÍVEL | Autor: José Vicente de Arruda | Advogado: 309656/SP - José Luiz de Oliveira Junior | Ação: e Exportação Ltda. | Autor(es): José Dimas Pereira Cândido, Banco Votorantim S.A., M.G.C., J.S.M., Karen de Barros Gaego | Réu(s): Latam Airlines Group S, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Cleonilde Lopes Cordeiro, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 309656, SP, José Luiz de Oliveira Junior, 335383, Fernando Oliveira dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 392144, Renan Bernegosso Santos, 361873, Raphaella Arantes Arimura, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 204006, Vanessa Plinta Menoci | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030630-58.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Genaldo Ferreira dos Santos | Advogado: 237032/SP - Allyson Celestino Rocha | Autor(es): Mirandinha Fabricação de Artigos de Época LTDA., Katia Fernandes da Silva, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Condomínio Parque Ventura Premium Clube, B.O.C.L., Andre Morim do Nascimento, D.P.F. | Réu(s): Natal Batista da Silva, Conselho Regional de Engenharia, Agronomia do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Jonathan Alves Coelho, Alexandre Hernandes Fajardo, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Oziel Cardoso da Silva | Advogado(s): 237032, SP, Allyson Celestino Rocha, 411453, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 386174, Aline Assis Ribeiro, 435800, Leonardo de Almeida Ferreira, 209595, Jose Leonardo Maganha, 144432, Rosa Maria Lisbôa dos Santos, 399901, Siloni Cássia Spinelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030496-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411453/SP - Luiz Felipe Ferreira Naujalis | Autor(es): Kilma Gonçalves da Silva Santos, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Maria de Fátima Matos da Silva, Hermes Araujo de Almeida, R.A.S., Soebe Construçao, Pavimentaçao Ltda, L.m Parafusos, Ferramentas Ltda, D.R.S. | Réu(s): OI S.A., Renan Nobre Soares, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Município de Guarulhos, Antonio Carlos Dias da Rosa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 411453, SP, Luiz Felipe Ferreira Naujalis, 143801, Ivo Pereira, 489221, Vinicius Rodrigues Batista Primo, 401600, Daniel Junio de Lima, 167421, Kelly Cristine Guilhen, 302379, Henrique Campos Souza Moura, 378604, Edson Junior Galbrest, 114521, Ronaldo Rayes, 268750, Fernanda Teixeira da Silva Ladeira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 425774, Patricia Gonçalves Alves, 181506, Cristiane Santos Gusmão Pereira, 231498, Breno Borges de Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029720-31.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 37853/PR - GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN | Autor(es): Jenepher Cristiny Ramos Santana, Banco C6 S, F.R.S.L., S.A.A., Marcio Necho da Silva, Gino Aparecido Pinheiro, V.R.S., Diones Alves Pereira, A.C.L., Associação Comercial, Empresarial de Guarulhos, Parque dos Pássaros Incorporação, Construção Spe Ltda | Réu(s): Associação Gestão Veicular, Universo Agv, Robson Carlos da Silva, A.P.L., D.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.R.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Município de Guarulhos, Ses Gerenciamento de Residuos Ltda, Valdair Francelino | Advogado(s): 37853, PR, GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN, 226657, SP, Flavia dos Reis Silva, 312168, Agostinho de Assunçao Neto, 408546, Andreia Higino de Carvalho Coelho, 519235, Weslley Coimbra Gonçalves de Souza, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 515922, Andre da Silva Pereira, 339539, Thaiza Augusta de Tullio Rosa, 440426, Josefa Ednalva de Melo, 165243, Francisco César de Oliveira Marques, 395977, Rafaella Gomes Lombardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506498-74.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 319501/SP - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli | Autor(es): AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, S.J.S., Asterio Alves de Santana Sobrinho, W.R.S.S. | Réu(s): Diego Lima Souza, R.J.P.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM | Advogado(s): 319501, SP, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 530479, Vitor Cruz Zamboni, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034987-80.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034987- | Advogado: Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP); | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle | Autor(es): Rubens Claro Pereira da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Réu(s): Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogado: Bruno Pelle | Advogado(s): Allysson Pimenta (OAB: 236528, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB | OAB: 245737, 179601, 236528, 319717, 421843, 238982, 125208, 302012, 36381, 130329, 243159, 516045, 116285, 367359, 258184, 208779, 196524, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199426-85.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Rubens Leandro de Paula (OAB: 124814, SP) | OAB: 16330, 43169, 265866, 268750, 141486, 249821, 125054, 41388, 299506, 518534, 248156, 248215, 369873, 130513, 162166, 242953, 342475, 97362, 252154, 292867, 277466, 180917, 124814, 220092, 253844, 144642 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11