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0020344-92.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020344-92.2025.5.04.0000 | Advogado: - MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO (OAB/RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): E.C.F.D.R. Juízo Auxiliar de Precatórios, J.B.N.S. HOSTYN GRALHA, UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERENTE, UNIÃO FEDERAL, E.A.S. REQUERENTE, D.F.B., M.C.D.S. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, REQUERENTE, J.B.D.S., MUNICIPIO DE OSORIO, MUNICIPIO DE OSORIO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE | Advogado(s): MARIA BEATRIZ FENALTI DELGADO (OAB, RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, PATRICIA MACHADO DA SILVA (OAB, RS 90754) HOSTYN GRALHA, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN REQUERENTE, LAUX SANTOS & SCHOSSLER ADVOGADOS, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117) 81631), LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 90754, RS 26003, RS 21823, RS 43026, RS 47117, RS 58228, RS 88155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:33
0020584-14.2018.5.04.0231
Nº Processo: 0020584-14.2018.5.04.0231 | Advogado: - FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE TELEGRAFOS | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17125) | Advogado(s): FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE TELEGRAFOS, FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE AGRAVADO, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PAOLA KEPPELER DA ROSA (OAB, RS 93588) ADVOGADO, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER (OAB, RS 46523), THIAGO ALFARO MESSINA (OAB, RS 68824) 88830), VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), RS 16065) ROT 0020584, 14.2018.5.04.0231, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), RS Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE, PAULO ROBERTO BONATTO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRIDO, DAIANE VASCONCELLOS DA COSTA | OAB: SP 311674, RS 93588, RS 46523, RS 72080, RS 68824, RS 16065, RS 53185, RS 17125, RS 33819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE TELEGRAFOSRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RECORRENTE
10/08/2025 00:32
0020187-58.2024.5.04.8018
Nº Processo: 0020187-58.2024.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO | Advogado: - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO | Autor(es): ANALIA CRISTINA MOUSQUER BUENO RECLAMANTE, LAURA REGIANE BULIGON, CLAIR PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, NEUSA GALLO, EDSON CERETA DE BARCELLOS ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, JACQUELINE NEVES SOUZA 17006), CARLO NAHRA PACHECO RECLAMANTE, FABIANO BONEBERG DA ROCHA, CENIRA PAUMANN DA SILVA RECLAMANTE, IEDA SUALETE SARAIVA, EMILIO OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO, REJANE DOS SANTOS CARDOSO 17006) | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | Advogado(s): LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, RS, RS 96768), RS 96768) ADVOGADO, RS 96768) RECLAMADO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO | OAB: RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020001-71.2025.5.04.0461
Nº Processo: 0020001-71.2025.5.04.0461 | Vara: DO TRABALHO DE ENCANTADO | Advogado: - Jaqueline Zanchin (OAB/RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA ATOrd 0020001, 71.2025.5.04.0461, VERONICA ASSIS MARTINEZ VACARIA LTDA, MIRLENE GONCALVES MENDES 81614), LUIZ ANDRE CASTELLANO CARDOSO ADVOGADO, VANDREIA OLIVEIRA (OAB, RS 95908), JAIRO DA COSTA PEREIRA ATSum 0020002, 63.2025.5.04.0782, JAIRO DA COSTA PEREIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTRELA, JAIRO DA COSTA PEREIRA, ANA FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA 17006) | Réu(s): JULIANO PULITA RECLAMANTE, DIONATAN DE OLIVEIRA ANDRADE, NICOLAS PABLO ESTEFAN GARIAZZO ATOrd 0020002, 66.2025.5.04.0102, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMANTE, JUVENAL AUGUSTO DE BRITO JUNIOR, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Núcleo de Justiça 4.0, 18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, PORTO ALEGRE & OYHENARD ESTETICA LTDA ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) | Advogado(s): Jaqueline Zanchin (OAB, RS 51584) VARA DO TRABALHO DE VACARIA, LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA, MYLENA CLAVIJO NUNES (OAB, RS 126632), JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB, RS 80069) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RECLAMADO, CASA DE REPOUSO VIVENDAS EIRELI, ME, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ATOrd 0020002, 15.2025.5.04.0022, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RECLAMANTE, CIRIBALDO DE SOUZA GUGEL SILVA MANO, RS ADVOGADO, WAGNER VIDAL (OAB, RS 68226), CARLOS HENRIQUE FONSECA COSTA (OAB, RS | OAB: RS 51584, SP 421599, RS 126632, RS 80069, RS 95908, RS 131890, RS 89439, RS 86215, SP 377213, RS 62856, RS 68226, RS 96768 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:32
0020937-11.2022.5.04.0006
Nº Processo: 0020937-11.2022.5.04.0006 | Advogado: ANDIARA PORTANTIOLO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE ATENDIMENTO 70936/RS) | OAB: 47459, 120663, 97120, 52535, 17006, 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:17
0021190-47.2023.5.04.0205
Nº Processo: 0021190-47.2023.5.04.0205 | Advogado: FRANCISCO ASSIS DA ROSA | Ação: PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | OAB: 25299, 34079, 25939, 80932, 51626, 25852, 111647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:16
0020205-48.2023.5.04.0021
Nº Processo: 0020205-48.2023.5.04.0021 | Advogado: - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Advogado(s): ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS JOAQUINA CHARAO BARCELOS, GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB, RS 62755) ADVOGADO, FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB, RS, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) 123374), LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) RECORRIDO, RAIA DROGASIL S, PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510), SP Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo, RS DOS SANTOS FIGUEIREDO, RS 62755) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 50783) RECORRENTE, PAULO RICARDO FAGUNDES SILVA, RS 101353) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS 39518) 17006), RS 39510) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB, GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, JHONATAN LANCINI BOSSLE (OAB, RS 112382) ADVOGADO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO (OAB, RS 49521), Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ 17006), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RECORRENTE, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA | OAB: RS 49521, RS 62755, RS 50783, RS 101353, RS 39518, RS 22038, RS 39510, RS 96768, RS 116301, RS 112382, RS 84809, RS 58276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO (OAB
10/08/2025 00:15
0123000-54.2004.5.04.0521
Nº Processo: 0123000-54.2004.5.04.0521 | Advogado: - ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO (OAB/RS AGRAVANTE - JOSE FERNANDO SILVA | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- AGRAVADO - JOSE VITOR DAUDT VELLINHO | Advogado(s): ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO (OAB, RS AGRAVANTE, JOSE FERNANDO SILVA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) AGRAVADO, Derli Bitencourt Costa, CLARISSA BARCELOS GARCIA ADVOGADO, MARIALVA DA COSTA SEVERO (OAB, RS 64477), GRAZIELA ROVARIS MOLLER (OAB, RS 80554) AP 0073400, 39.2009.5.04.0020, LILIANE DA SILVA (OAB, RS 86791) Seção Especializada em Execução, LUINE ORCY BORGES (OAB, RS 50102) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, MARTA DA SILVA SOUZA (OAB, RS 89970) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839) BORGES ANTUNES DE MIRANDA, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) AGRAVADO, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200), SILVIA LETICIA TORMES PRINA (OAB, RS 48231) ADVOGADO, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS (OAB, RS, MAURO SERGIO PACHECO ESCOBAR (OAB, RS 10492) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA BORGES ANTUNES DE MIRANDA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO | OAB: RS 23562, RS 43026, RS 64477, RS 93983, RS 80554, RS 86791, RS 50102, RS 89970, RS 93839, RS 43031, RS 49955, RS 82200, RS 35028, RS 48231, RS 10492 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Seção Especializada em Execução
10/08/2025 00:15
0020242-70.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020242-70.2025.5.04.0000 | Advogado: - GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB/RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- | Autor(es): P.R.F.S. ADVOGADO, GIOVANA PELAGIO MELO (OAB, RS 94869), S.A.A. REQUERENTE, J.F.D.P., M.D.P. Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Juízo Auxiliar de Precatórios, TERCEIRO INTERESSADO, SABRINA LAUREN CARNEIRO, ADVOGADO, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754), HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO | Advogado(s): GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO ROMAN (OAB, RS 126085), RS 53932) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RS TERCEIRO INTERESSADO, CRISTOPHER RYAN CARNEIRO, DAVID DA COSTA LOPES (OAB, RS 72911), RS 53932) ADVOGADO, LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), MARINA ZANCHY DAL FORNO (OAB, RS 76299), RS Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS 53932) HOSTYN GRALHA, RS REQUERENTE, J.A.S.D.S. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA ADVOGADO, EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região | OAB: RS 53932, RS 72815, RS 82227, RS 94869, RS 126085, RS 127449, RS 72911, RS 87218, RS 88809, RS 76299, RS 29134, RS 48754, RS 100983, RS 43026, RS 82502, RS 61483 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: P.R.F.S. ADVOGADORéu: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIOAdvogado: GUSTAVO FELLER MARTHA (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:07
0020181-15.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020181-15.2025.5.04.0000 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): M.M. Precat 0020182, 97.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL, C.F.R. 100901) | Réu(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERENTE, P.L.C.O., FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, Precat 0020183, 82.2025.5.04.0000, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios | Advogado(s): BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DANTE ROSSI (OAB, RS 3161), FRANCIELE DALLA VECCHIA VAZ (OAB, RS Juízo Auxiliar de Precatórios, GISMAEL JAQUES BRANDALISE (OAB, RS 58228) REQUERENTE, J.A.B.T., JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796), ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, ZELIA RENATA GRANDO HERMANN, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS (OAB, RS 96701), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Precat 0020184, 67.2025.5.04.0000, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Juízo Auxiliar de Precatórios | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA REQUERIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS CAROLINA ADVOGADO, ZELIA RENATA GRANDO HERMANN, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, RS CAROLINA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: RS 15540, RS 43026, RS 3161, RS 58228, RS 52796, RS 96701, RS 71959, RS 42024, RS 68570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: M.M. Precat 0020182Réu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO REQUERENTEAdvogado: BENONI CANELLAS ROSSI (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 00:07