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1015723-09.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015723-09.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015723- | Advogado: Henrique da Silva Andrade (OAB: | Réu(s): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Bárbara Maria da Silva Cerino (OAB: 480484, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 447321, 279388, 333527, 208954, 303020, 107487, 251263, 168557, 155277, 499715, 480484, 235967, 171476, 275976, 247760, 459211 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:40
1085328-76.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1085328-76.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1085328-76.2024.8.26.0053; | Advogado: Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) | Autor(es): S. P. P., S., Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: H. M., Advogada, Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Rodney de Almeida, Apelado: Ronaldo de Almeida Santos, Apelado: Éderson Rodrigo Garcia de Almeida, Advogado: Mauro | OAB: 458462, 286749, 434901, 181744, 274794, 226359, 247760, 271201, 234624, 301936, 32599, 428252, 132206, 103435, 207182, 259391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: S. P. P.Réu: Rodney de Almeida
30/07/2025 22:31
1000998-53.2025.8.26.0396
Nº Processo: 1000998-53.2025.8.26.0396 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 416065/SP - João Batista de Matos Júnior | Ação: de Eventos Culturais dos Jovens de Novo Horizonte | Autor(es): Edson Ferreira de Aguiar, V.M.R.B., Eder Galavoti Rodrigues, Diene do Carmo Bortot, Silvana do Carmo de Jesus, Bianca Nunes Paixão, P.H.D.R. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, L.M.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Adriana Aparecida Bellão | Advogado(s): 416065, SP, João Batista de Matos Júnior, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 453712, Wera Lúcia Antônia Pedrosa Lambert, 531874, Larissa Marim Custódio, 510014, Carlos Eduardo Baesso Úbeda, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:47
1042588-69.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade | Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira Souza, Fernando Goiabeira Andrade, Sergio Sabino de Oliveira, Luan Nocentini, Ssoil Energy S.a., Claudia de Oliveira Pedroso, B.S., Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa, do Tribunal Contas Est São Paulo, Pedro Paulo Henrique | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, F.V.U.V. | Advogado(s): 14513, MT, Aleciane Cristina Sanches de Andrade, 459579, SP, Rodrigo Lopes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 190154, Andréa Firmino de Medeiros Marcolino, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Pedro Henrique de Oliveira SouzaRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 14513
29/07/2025 00:45
3006630-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006630-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054011- | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: | Advogado(s): Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, SP), Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Renan Teles | OAB: 201250, 19449, 77001, 158291, 142247, 240274, 188272, 430630, 163569, 999999, 329172, 103435, 172740, 58915, 82703, 264902, 157322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
1022634-09.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1022634-09.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :8ª VARA CÍVEL | Advogado: 181409/SP - Sônia Maria Vieira de Sousa Ferreira | Autor(es): Ricardo Fernandes Portela, Maysa Cristina Ramos da Silva, A.J.A.S., Rodrigo de Paula Meneghetti, Marcelo Clemente | Réu(s): Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Aliança Imóveis Ltda, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 181409, SP, Sônia Maria Vieira de Sousa Ferreira, 360378, Mayara Caroline Rodrigues Ferreira, 341625, Humberto Teles de Almeida, 443065, Roberto Kiraly, 189431, Sirlei Aparecida Gramari, 521519, Matheus Ribeiro da Silva, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:46
1047488-95.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047488-95.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 332507/SP - Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior | Autor(es): Alexandre Pereira da Silva, Nair Kuniy, Nelson Sanches Vieira Junior, Isabela Christine Fequette, Helena Mateus, Banco do Brasil S, Fernando Ferreira Mota, Passarella Serviços Telemáticos Ltda, Jose Antonio Camargo, Paul Aygadoux | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Município de São Paulo | Advogado(s): 332507, SP, Sergio Antonio Rodrigues de Andrade Junior, 352301, Raphael Barbosa de Almeida, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 319115, Igor José da Silva Oliveira, 459579, Rodrigo Lopes, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 273919, Thiago Pugina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38
1012154-11.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1012154-11.2025.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | OAB: 432105, 354308, 360237, 385002, 410893, 350725, 424420, 437036, 90366, 136346, 274094, 162928, 379006, 435732, 99190, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:35
1054804-96.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1054804-96.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Arthur Castro de Matos (OAB: 69294/GO); Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192/GO); Recorrido: | OAB: 69294, 66192, 183031, 443392, 390614, 404167, 131397, 256771, 240684, 157051, 182413, 286075 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:34
1045095-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045095-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 185163/SP - Angelo Andrade Depizol | Autor(es): Sidney Luiz de Moraes, Renato Tadeu Santos, Marivalda Pereira da Mata Areias, Marli Aparecida de Oliveira, Wesley da Silva Mello, Salete Nogueira da Costa, Severino Gueiros da Silva, Bruno Dário Werneck | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 185163, SP, Angelo Andrade Depizol, 125155, Marcia Cristina Jungers Torquato, 158291, Fabiano Schwartzmann Foz, 122504, Rinaldo Pinheiro Aranha, 34027, SC, Willian Simas Hoepfner, 296466, Julia Revelles Laude, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 89641, Eliana dos Santos Queiroz, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 238507, Mariana de Rezende Loureiro Marrey, 210367, Andrea Pereira de Almeida Martinelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 20:55