Consulta de Processos

Nº Processo: 0023320-97.2016.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FILIPI SANTOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOUGLAS DE OLIVEIRA | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002753-53.2025.8.26.0642 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 384861/SP - Laudeci de Oliveira Carvalho | Autor(es): C.O.D., L.H.P.O., Reinaldo Pereira de Souza, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ethan Vincent Walter Hartling, R.S.R.P., Marcio Gonçalves Maciel | Réu(s): L.A.C.S., E.T.O., MUNICÍPIO DE UBATUBA, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DELTA AIR LINES INC, Rogerio Frediani | Advogado(s): 384861, SP, Laudeci de Oliveira Carvalho, 279345, Marcelo Martins Ferreira, 448651, Rubens Martins Franco Júnior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 372364, Rafael Correa da Silva, 323971, Andre Luis Dias Soutelino, 191086, Thiago Penha de Carvalho Ferreira, 232074, RJ, Adriano Silva Cataldo da Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013015-64.2017.8.26.0576 | Classe: :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): L.S.S., Pedro Leite da Silva | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016547-90.2025.8.26.0562 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 445978/SP - Aline Bergamo de Almeida | Autor(es): Lucas Pergentino de Barros, Camilla Lopez, Massagem, Estética Ltda., Condomínio Edifício Guajará, Thays Monique da Silva Monteiro, D.A.M., M.A.C.S., Centro Educacional Princípio S, c Ltda | Réu(s): Artur Augusto Andrezo, Carlos Alberto Valentini, Lojas Riachuelo S. A., T.R.S., J.M.S. | Advogado(s): 445978, SP, Aline Bergamo de Almeida, 488090, Danilo Teodoro Leão, 132745, Rogerio Marques da Silva, 459078, Thays Monique da Silva Monteiro, 254872, Cleber Pereira Correa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002305-72.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 198414/SP - Elcio de Paula Souza Filho | Autor(es): J.V.S., Amilton Claro de Faria Junior, Carla da Costa Rodrigues, Ricardo Francisco, Alex dos Santos Zambom, Marly Xavier da Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, C.B.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Ruan Bispo Cramolich, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, T.L.S.A. | Advogado(s): 198414, SP, Elcio de Paula Souza Filho, 251353, Rafael Baruta Batista, 252836, RJ, Rita de Cassia Menezes dos Santos, 322330, Caio Vinicius Dias Buarraj, 106047, Jose Roberto Dantas Oliva, 280756, Ana Julia Mauá Timoteo Abrahão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-62.2025.8.26.0483 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): V.S.C., Irineu Sato, Yvone Aparecida Pereira, M.P.P., Woshington Luiz Siqueira de Barros, Elayne Ferreira Duarte, Amilton Claro de Faria Junior | Réu(s): C.G.C., Banco Bradesco S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionária Auto Raposo Tavares S, Cart, Carlos Edney Matos da Silva | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 260237, Reginaldo Beraldo de Almeida, 251353, Rafael Baruta Batista, 462085, Mariana Simois Portel, 392781, Woshington Luiz Siqueira de Barros, 160824, Adilson Elias de Oliveira Sartorello, 328547, Diego Duran Gonçalez de Faccio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001735-25.2025.8.26.0471 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 439806/SP - Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos | Autor(es): O.S.C., E.C.J.S.S., Silvana Grosso Segatto, Carlos Eduardo de Moraes, Ricardo Vieira, L.G.O.S.J., Marf Equipamentos Ltda | Réu(s): Jessica Taiara de Souza Bezerra Pires 41494627809, W.E.G.S.A., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Votorantim S.A., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.V.S.J., Dassault Systemes do Brasil Ltda. | Advogado(s): 439806, SP, Gabriela Rodrigues Ferreira de Campos, 514883, Letícia Stephanie da Silva, 148498, Geraldo Sotilo de Camargo, 246190, Maria Estela de Souza Rosa, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 320030, Lorival Coan Junior, 477359, Caio Lucas Rodrigues de Souza, 390900, Diego Lozano, 166501, Blima Simone Katz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001229-85.2025.8.26.0459 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 395799/SP - Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira | Autor(es): R.F.S., Juiz corregedor permanente, Júri | Réu(s): EVANILSON MOREIRA SANTOS | Advogado(s): 395799, SP, Ricardo Lopes Ferreira de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001467-16.2025.8.26.0456 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Advogado: 402121/SP - Gisele de Souza Nunes Belizario | Autor(es): Valdemir de Oliveira Alecrin, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, M.H.S.S., Givanei Pereira da Silva, Tamires Aparecida Moreira, Carlos Alberto Pereira, T.S.C.F., Ministério Público do Estado de São Paulo, Janaina da Silva Santos | Réu(s): BANCO PAN S.A., Claudio Alves da Silva, CDHU, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.V.G., Carlos Eduardo Martins Colnago | Advogado(s): 402121, SP, Gisele de Souza Nunes Belizario, 124809, Fabio Frasato Caires, 518062, Maria Eduarda Oliveira Ferreira, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 286373, Valdemir dos Santos, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 362207, Heriton Dias dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505325-13.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FELIPE RIBEIRO SOARES | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 294434, Sergio Moreira Bezerra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11