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1505512-11.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1505512-11.2025.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Ameaça; Paciente: D. | Advogado(s): Gabriel Garcia Parada, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Joel Alves de Andrade, Advogada: Laís Graças Silva (OAB: 390649, SP), Impetrante: Laís, Boaz Monteiro dos Santos, Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054, Rafaela Cristina Batista | OAB: 258338, 322171, 260811, 322601, 446806, 392415, 390649, 173054, 236717, 445020, 457414, 485246 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0007630-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0007630-39.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1002424-45.2025.8.26.0576; | Advogado: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP); | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região e outro; Advogado: | OAB: 255308, 523085, 441117, 55305, 444440, 489296, 380776, 420683, 444859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2060324-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060324-48.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Giovani Caetano Maglio (OAB: 351152/SP); Agravado: Justiça Pública | Assunto: Crimes de Responsabilidade; | Réu(s): Antonio Luiz Colucci | Advogado(s): Guilherme Badra (OAB: 339677, SP), Impetrante: Guilherme Badra, Roberto Delmanto Junior (OAB: 118848, Advogado: Fabio Suardi D Elia (OAB: 249995, R. C. L., Paciente: B. de O. C., Advogado: Renan Concentine Lacerda (OAB: 402427, Júlia Maria Geara de Oliveira, Paciente: Ramon Rangel Pinto, outros, Advogada: Júlia | OAB: 351152, 222593, 452724, 355906, 339677, 427171, 19014, 118848, 249995, 402427, 467199, 249573, 197262, 465930 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2062183-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062183-02.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Agravado: Município de Jundiaí; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, SP), Amanda Barduco Figueiredo (OAB: 482709, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de | OAB: 384445, 97407, 175887, 184472, 482709, 333527, 115666, 153266, 325457, 286939, 241100, 23086, 172926, 301799, 268871, 253613, 340517, 91567, 162863, 301187, 96548, 116717, 301263, 294340, 258017 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2061605-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061605-39.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Rs Elian Intermediação de Imóveis Ltda.; Advogado: Rodrigo Elian Sanchez (OAB: | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) | Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante: | OAB: 430712, 263318, 271104, 411061, 495961, 65444, 120687, 125814, 213150, 278645, 299744, 246617, 96240, 147667, 25508, 114188, 370825, 247219, 390514, 288430, 351245, 313667 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
1500220-22.2025.8.26.0268
Nº Processo: 1500220-22.2025.8.26.0268 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 451171/SP - Karine Pereira da Silva | Autor(es): Jislene Alves da Silva Araujo, V.L.M.S., T.E.N.V., S.P.S., Luciane Nascimento Alves da Silva, CAIO HIKARU IMANAGA, Gabriela Campos Galeza, Adão Jorge Camargo | Réu(s): Destaque Distribuidora de Veículos, Peças Ltda, Jonathas Fábio Acorinte Guimarães, F.A.A.S., M.N.V., AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA, SAÚDE, IS, RAMON DA SILVA FIGUEIREDO, Lucas Dos Santos Silva | Advogado(s): 451171, SP, Karine Pereira da Silva, 216782, Tayni Caroline de Paschoal, 417653, Yara Batista Lima, 240547, Vanessa de Matos Teixeira Salim, 402116, Gabriela Campos Galeza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:10
2025835-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025835-82.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª | Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB: | Assunto: Revogação/ | Advogado(s): Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo (OAB: 289436, SP), Advogado: Lucca Blois Rodrigues Ventura (OAB, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 289436, 299520, 128336, 360745, 172338, 240292, 53205, 406304, 200659, 354990, 323523, 341712, 437583, 183172, 32599, 428252, 171284, 185614, 484150, 156119, 305416, 234412, 305964, 157320, 158161, 297615, 279166, 310488, 138951, 344045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
2040912-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2040912-34.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Lucas Silveira Portes (OAB: 157120/MG); Impetrante: Lucas Silveira Portes | Assunto: Promoção, constituição, | Advogado(s): Rogerio Nemeti (OAB: 208529, SP), Advogada: Barbara Siqueira Furtado (OAB: 357824, Advogada: Barbara do | OAB: 379925, 157120, 405439, 121522, 124529, 208529, 357824, 418891, 490782, 405215, 302876, 385120, 292738, 423490, 490043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10