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1015114-26.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1015114-26.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Gabriel Moreira Ragazzi (OAB: 354057/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam | Autor(es): Aristides Alves Ferreira, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi | Réu(s): São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Dario Fonseca Filho, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB, Apelante: Carlos, Adbeel Pregentino Prado (OAB: 470363, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Recorrida: Vera Lucia de Oliveira Ribeiro, Advogado: Carlos Alberto Branco, Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, Preposto: Alexander Lopes Silva, Recorrido: Valdemar Falconi Filho, Advogada | OAB: 354057, 237006, 229720, 303873, 350811, 470363, 341311, 143911, 437745, 182250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1000076-07.2025.8.26.0430
Nº Processo: 1000076-07.2025.8.26.0430 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: | Advogado(s): Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Advogado, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, Ficam as | OAB: 350725, 424420, 437036, 419717, 389475, 523826, 381442, 438779, 356647, 298864, 277675, 511059, 164723, 175995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
1040376-23.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1040376-23.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1040376- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); | Advogado(s): Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 193723, 432105, 437583, 317025, 360237, 410893, 385002, 204441, 458366, 137818, 286335, 452301, 418531, 434670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:34
0109799-81.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109799-81.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005255-05.2025.8.26.0079; Perdas | Advogado: Eder dos Santos Oliveira (OAB: | Advogado(s): Fabio Henrique de Campos Cruz (OAB: 148587, RJ), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes | OAB: 510886, 410495, 148587, 244053, 380918, 160180, 257659, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:33
0003334-48.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003334-48.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Celso Paulo Theodoro (OAB: | Advogado(s): Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 260448, 349610, 391954, 258869, 309771, 150168, 307525 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:33
1007246-35.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1007246-35.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 65741/SP - Maria Lucia de Almeida Robalo | Autor(es): Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos, Cleiton Pereira da Silva, Bernadete Arlinda dos Santos, Julia Cristina Contiere Oliveira, Lucas Ranieri dos Santos Loyo, Rafael Ferreira de Lima, Luciana Santana de Souza Viscardi, Reginaldo Carvalho de Matos, Hesdras Vinicio de Lima Silva, Haroldo Rodrigues dos Santos Neto | Réu(s): Sandra Dias, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Banco Bradesco S, Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista, Agcm, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 65741, SP, Maria Lucia de Almeida Robalo, 230410, Sabrina Perez Goes, 507577, Milena Alves da Silva de Souza, 121795, Claudia Quaresma Espinosa, 457567, Yanka Maria da Silva Santos, 355601, Lilian Arede Lino, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 484687, Dariane Palmeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:10
1505343-83.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1505343-83.2025.8.26.0564 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: DOUGLAS EDUARDO PRADO - OAB/SP: 123.760 e ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES - OAB/SP: 210.737. | Autor(es): Marco Aurelio de Paulo Takano, T.F.B., Cledson Soares da Silva, Rosana Barbosa Maciel, Claudia Elena Parada | Réu(s): Solange Ferreira de Almeida, M.P., Memorial Organização de Eventos, Produção Fotográfica Ltda Epp, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, José Delfino Stamillo | Advogado(s): DOUGLAS EDUARDO PRADO, OAB, SP: 123.760, ANDRÉA LUZIA MORALES PONTES, SP: 210.737., 450576, SP, Lucilady Silva Ferreira, 432878, Thiago Felipe de Britto, 328741, Hericles Danilo Melo Almeida, 300543, Rogéria Cristina Mascarenhas Sanches, 121899, Carlos Alberto Chain Campana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1039228-63.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1039228-63.2024.8.26.0053 | Vara: Unidade de | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/ | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município | Advogado(s): Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, SP), Igor Vieira Costa (OAB: 433261, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 207182, 163569, 223551, 287475, 195336, 125814, 428252, 32599, 279152, 439786, 289234, 385712, 402729, 366371, 414394, 426920, 433261, 234412, 251382, 246169, 497391 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 13:34
1099822-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099822-43.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): João Victor Ferreira de Souza (OAB: 511935, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes, Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 511935, 465872, 143006, 375679, 376151, 274238, 282643, 288462, 292887, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1001593-46.2025.8.26.0495
Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 296370, 433387, 481238, 432367, 479906, 88944, 88943, 167417, 404224, 293461, 307045, 49546, 213981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35