Consulta de Processos

Nº Processo: 1005972-95.2023.8.26.0108 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1005972-95.2023.8.26.0108; Termo | Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Apelado: Município | Réu(s): Haroldo Ito, Advogada: Kamilla Renata Teixeira (OAB: 223773, SP), Def. Público: Defensoria Pública | Advogado(s): Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045, SP), Apelado: Município de Santa Fé do Sul, Advogado: Barcelos Antonio | OAB: 221676, 148168, 217740, 108111, 156227, 229163, 229876, 490638, 294561, 155191, 141486, 26837, 153809, 223773, 999999, 178778, 337390, 471819, 405045, 309428, 300902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002310-47.2023.8.26.0198 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002310-47.2023.8.26.0198; Indenização por | Advogado: Henderson Fabio dos Santos (OAB: 287776/ | Autor(es): Luiz Carlos de Siqueira, Advogado: Reginaldo Gomes da Silva Filho (OAB: 77627, BA), Advogado: Vitor Marques, S. C. R. M. S. G., Advogada: Fabiana Zanão Caliman (OAB: 297176, SP), Apelado: M. de I., Advogado: Alex Cruz Oliveira | Advogado(s): Yuri Nelson Cardoso de Barros (OAB: 450016, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Severino Jose da Silva Biondi (OAB: 110947, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 287776, 247451, 256975, 112851, 442554, 450016, 426744, 110947, 77627, 391792, 492397, 357681, 357579, 482244, 421133, 480016, 439786, 270757, 44813, 475237, 297176, 194155, 127439, 356427, 513248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000939-52.2023.8.26.0229 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000939-52.2023.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP); Apelado: Luidy | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825, SP), Apelado: Luidy | Advogado(s): Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB, Douglas Alonso Borges (OAB: 411972, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 304825, 473112, 440980, 95566, 134798, 377141, 228398, 137660, 359008, 151777, 254604, 411972, 340517, 25815, 293981, 122213, 149834, 162670, 105455, 153855 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129883-92.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002969- | Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB: 111891/SP); Advogado: Gustavo Dabul e Silva | Advogado(s): Ronaldo Monteiro (OAB: 38471, SP), Interessado: RUTH RAQUEL MONTERIO DO NASCIMENTO, Advogado, Interessado: Adonis Nunes Pereira, Advogado: Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB, Roberta Modena Pegoreti (OAB: 258285, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Raphael Andrade Pires | OAB: 111891, 122904, 195654, 243257, 167480, 38471, 122987, 258285, 257112, 319641, 300902, 511329, 384039 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507444-74.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Município de Igaratá, Advogado: Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037, Advogado: Luan, Advogado: Artur, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Tiago Walter Lucio, Apelado, Paulo Isaias Volpato da Silva (Representado(a) por Terceiro(a)), Advogado: Paulo Jose Volpato (OAB: 278222 | Advogado(s): Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037, SP), Advogado: Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051 | OAB: 207010, 208725, 487468, 356329, 350037, 387051, 278222, 109880, 479581 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023061-24.2023.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023061-24.2023.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Adriano Bueno de Mendonça (OAB: | Assunto: Auxílio- | Ação: e Participacao Ltda; Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624/SP); Advogada: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf | Réu(s): Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, SP), Apelada, Fmz Agropecuaria Administracao, Participacao Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624, Advogada | Advogado(s): Ana Karina Teixeira Calegari (OAB: 252200, SP), Apelado: Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de | OAB: 85809, 457283, 206553, 162295, 405118, 396474, 487468, 94932, 252200, 208725, 43169, 138152, 440980, 83328, 240624, 416468, 403110, 232734, 235243, 155771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003024-11.2021.8.26.0090 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Cia. São João, Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogado: Vlamir Bernardes da Silva (OAB: 283467, Apelado: Juízo Corregedor | Réu(s): Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP), Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793, Advogado: Luiz Carlos Di Donato | Advogado(s): Celia Maria de Souza Murphy (OAB: 348201, SP) | OAB: 198610, 178551, 487468, 247325, 396474, 251561, 515646, 77167, 299506, 281230, 348201, 206793, 150525, 283467 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002871-75.2021.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Rodrigo Fonseca Argolo (OAB: 43169/BA) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937, Apelado: Cia. São, Município de Leme, Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740, Apelado: Hernani | Réu(s): Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551, SP) | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Interessado: Município de Cerquilho, Advogado, Adriano Henrique de Oliveira (OAB: 254846 | OAB: 43169, 178551, 469991, 229163, 271104, 393862, 223459, 337390, 487468, 328924, 273843, 258755, 254846, 285577, 43046, 286937, 396474, 154300, 163116, 127740, 44273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507686-33.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Alberto, Apelado: Pedro B Moura, Apelado: Alfredo | Réu(s): Antônio Augusto de Azevedo Antunes | OAB: 487468, 515358, 253021, 405118, 396474, 115016, 163987, 330078, 23083, 325816, 452675, 480021, 199296, 295052, 515359, 183675, 423763, 189141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11