Consulta de Processos

Nº Processo: 3007155-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Jacqueline Jezierski Gonçalves e | OAB: 120813, 283439, 278645, 147800, 20765, 315321, 314247, 163569, 453087, 318123, 287289, 223246, 324596, 102546, 416257, 237895, 420763, 134719, 245347, 310291, 142452, 199944, 177267 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3007149-25.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886/SP); Agravado: Municipío de Guaíra; Advogada: Andresa Ferreira Santos | Assunto: Adicional por Tempo | Advogado(s): Edvaldo Botelho Muniz (OAB: 81886, SP), Agravado: Municipío de Guaíra, Advogada: Andresa Ferreira Santos | OAB: 81886, 168892, 480137, 384947, 339809, 503876, 172926, 373787, 165785, 277998, 120813, 27270, 26606, 254482, 168735, 121882, 412883, 225567, 203090, 281709 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2160223-19.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240/SP); Agravado: Cohab - Companhia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Advogado(s): Luciano Nitatori (OAB: 172926, SP), Fabio Willian Perussi (OAB: 232199, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran | OAB: 114291, 256193, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 287475, 75667, 101655, 210187, 430482, 198291, 146601, 268890, 119024, 172926, 283439, 359121, 232199, 335584, 398950, 163569, 418932, 270776, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144319-56.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003770-82.2016.8.26.0079; Dano ao Erário; Agravante: | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); | OAB: 32599, 170013, 133551, 221676, 100883, 122874, 208576, 348301, 419562, 76544, 69011, 262465, 310274, 121428, 268653, 205990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001723-13.2021.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ); Advogado: Ney José | Assunto: Bancários; Apelante: | Advogado(s): Aliny de Azevedo Feitosa Oliveira (OAB: 443275, SP), Advogado: Patrick da Silva Pinto (OAB: 518683, Apelado, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385, Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, Apelado: Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: Fernando Moreira, 108112, MG), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 48237, 44243, 305850, 348610, 480016, 370582, 272097, 327408, 249547, 329694, 224067, 443275, 518683, 270757, 338556, 210473, 107414, 21637, 331385, 78403, 257654, 108112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006382-84.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira | Assunto: Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/ | Advogado(s): Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225, SP), Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695, Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas (OAB: 31920, PE), Advogado: Lauro Alves de Castro (OAB: 35478, Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051 | OAB: 301498, 104505, 286384, 420534, 199495, 163569, 154738, 260447, 211050, 187225, 224695, 154087, 276420, 225408, 441240, 31920, 35478, 139520, 22401, 131615, 205688, 480137, 480288, 481667, 407051, 480138, 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 240970 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012410-07.2021.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: o: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 479 | Autor(es): Daniel Martins Cardoso, Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Providencie, o Reclamante, em | Réu(s): Colégio Recursal dos Juizados Especiais, Interesdo.: Empresa Munic. de Desenvolvimento de Campinas S | Advogado(s): Cintya Favoreto Moura Garcia de Azevedo (OAB: 179979, SP), Recorrido: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos, Mirian Gil (OAB: 236900, Recorrida: KARINA DA SILVA RIBEIRO, Advogado: Roberto Hadid Rosa (OAB: 201747 | OAB: 157051, 227541, 128688, 179979, 209700, 225600, 236900, 201747, 161328, 428581, 442698, 288851, 313015, 231138 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1057286-80.2025.8.26.0053 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais | Advogado: Patricia de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador); Agravado: Capão Redondo | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 975 | OAB: 449698, 274415, 130513, 430630, 141237, 329048, 251942, 475286, 286340, 203351, 301497, 163569, 127145, 196162, 71318, 253479 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11