Consulta de Processos

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062468-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 262694/SP - Luciano Alexandro Gregorio | Autor(es): Vanessa Aparecida Fornazieri, Danila Regina de Souza, Souza, Denis dos Santos Silva, Luiz Henrique Nascimento dos Santos, Raphael Motta Sampaio, Cassiano Ricardo Fazio, M.F.S., Walter Santos de Oliveira | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, F.P.E.S.P. | Advogado(s): 262694, SP, Luciano Alexandro Gregorio, 262218, Dennis Rondello Mariano, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 195001, Elaine Camarosani, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 242579, Farlei Demostenes dos Santos de Arruda, 181240, Ubiratan Costódio, 400372, Adriele Alves dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062184-39.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172926/SP - Luciano Nitatori | Autor(es): Leonardo Issamu Kakihara, Eunice Ferreira da Silva, Andrea Aparecida de Almeida Ferrari, SIDCLEY NERIS CARDEAL, Victor Rossi Monteiro, Isaac Rodrigues da Silva, Juliana Dell Isola Luz Magalhães, Kelly Ximenes da Cunha, Wanderson da Silva Maciel | Réu(s): Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Derh, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Cogep, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 389419, Felipe Teixeira Vieira, 220222, Marcos Augusto Carboni, 198672, Ana Cláudia Guidolin Bianchin, 379172, Jonathan Stephan Nascimento do Espirito Santo, 179603, Mario Rangel Câmara, 185163, Angelo Andrade Depizol, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 358141, João Eduardo Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061576-41.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172926/SP - Luciano Nitatori | Autor(es): André Antônio da Silva, Jose dos Santos Ferreira Junior, Thiago Candido Bacanelli, Renan de Almeida Mussi, Amaro Carneiro de Morais, Dario Jose Barreto, Estamp Placas Automotivas Ltda, Jorge Luiz dos Santos, Rafael Dias Costa de Carvalho, Marinês de Campos | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 444548, Karina Abreu Silva, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 119076, RJ, Marcio Alexandre Dias da Silva, 176823, Christiane Torturello, 376684, Jacquelline Toledo Salvioni, 214935, Augusto Fernandes Lima Leitão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058777-25.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172926/SP - Luciano Nitatori | Autor(es): Jeferson Carlos, Jose Adauto Gomes da Silva, José Antônio Conti, Danilo Diniz Oliveira Silveira, Rosemiro Dias Felipe, Ronney Santos de Oliveira Rodrigues, Monique Moreira da Silva, Simone Varella da Silva | Réu(s): Polícia Militar do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 483100, Jeferson Carlos, 96721, RS, Raul Kochhann Bergesch, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 344864, Thiago de Carvalho Pradella, 377060, Jaqueline Oliveira Damasceno, 311810, Ana Paula Munhoz, 302379, Henrique Campos Souza Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059958-61.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 172926/SP - Luciano Nitatori | Autor(es): Daniel Vieira Franco, Thaís Silva Barriquello, Wagner Reis de Oliveira, Leandro Adelino Cunha Junior, Suellen Alves Ferreira, Mauro Mariano Marcondes, Ricardo Queiroz, Bruno Franco de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 172926, SP, Luciano Nitatori, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 87257, Vanderci Vande Carreri, 295573, Diego Pageu dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 453505, Danilo Costa Santos, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 390928, Lourenço Grieco Neto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011511-42.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011511-42.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): JOAO NOVAES, Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior (OAB: 377999, SP), Apelado: Município de Barretos | Advogado(s): Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB, Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 246319, 244577, 314712, 285224, 365013, 193534, 433110, 309894, 148930, 70711, 285275, 200548, 377999, 192898, 309584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11