Consulta de Processos

Nº Processo: 1066099-66.2023.8.26.0506 | Vara: do Juizado | Advogado: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP); Ficam as | Advogado(s): Diego M. Freitas (OAB: 70283, GO), Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marcelo Rodrigues Brito Oliveira, Bruno Vicente Sleiman (OAB: 490570, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Ficam as, Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, Advogada: Karen Daiane de Camargo (OAB: 445019 | OAB: 236729, 121827, 67980, 70283, 350349, 364256, 211735, 490570, 331120, 445019, 501071, 361002, 39768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004903-15.2025.8.26.0510 | Classe: :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini | Autor(es): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, D.B.B.F., I.C.N.O., D.C.G., Geraldo de Aragão Silva, Daniela Maria Barros Sahion, M.J.S., BANCO DAYCOVAL S.A., Marta Cristina Alves da Cunha | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Farmazul Comércio Farmacêutico Ltda., INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, Itaú Unibanco S, Adriano Augusto Prado, Vanderson Raimundo Domiciano | Advogado(s): 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 307827, Tiago Garcia Zaia, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 156985, Alessandra Mendes de Mendonça Amo, 487695, Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos, 328715, Daniel Guimaraes de Barros Filho, 466232, Marcia Barbosa do Nascimento Lemos, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 220978, Cirlene Lusia dos Santos Lima Cattai | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2143212-74.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1035718- | Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/ | Advogado(s): Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583, SP), Advogada: Cibelis Dezoti Rosa (OAB: 324109, Advogada | OAB: 126647, 126427, 346100, 228457, 208672, 380849, 503631, 236772, 206438, 299707, 194583, 324109, 174898, 188544, 248619, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11