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1506523-28.2018.8.26.0323
Nº Processo: 1506523-28.2018.8.26.0323 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Alex Machado (OAB: 269586/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Jacob Fichman | OAB: 200178, 342277, 269586, 142554, 318268, 320942
01/08/2025 21:19
1000636-84.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1000636-84.2024.8.26.0073 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo | Autor(es): Município de Itupeva, Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554, SP), Apelado: Sebastião, Municipio de Peruibe, Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649, Apelado: Walter, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Paulo Gomes de, Apelado: J.r. da Silva | Advogado(s): Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, SP), Apelado: Wladimir de Oliveira Paula | OAB: 142554, 403110, 53649, 231999, 221553, 358998, 182338, 457773, 83828, 320942, 107817, 262567, 331520, 342277, 269586, 163116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
0003014-33.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0003014-33.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: EEPG MARIO, Município de Lorena, Advogado: Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151, Apelado: Clínica | Réu(s): Selma Carlstrom, Advogada: Daniela Cristina Sardim Constancio (OAB: 231307, SP), Advogada: Amanda Quirino | Advogado(s): Vânia Maria Casadei Pelisson (OAB: 373215, SP), RepreLeg: Patricia Gindro, Interessado: Estado de São Paulo, Bernardo Santos Silva (OAB: 439786 | OAB: 149159, 128877, 190202, 374491, 100867, 231307, 417676, 237006, 172740, 354216, 174516, 332151, 334137, 438572, 227881, 445597, 373215, 439786, 345654, 386177, 192862, 999999, 192898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:18
2201763-47.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2201763-47.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara do | Advogado: Rodrigo Vinicius do Prado Vieira (OAB: 10728/RO); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Leydslayne | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Murilo Lima Batista e | Autor(es): Município de Lorena, Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383, SP), Requerido: Ministério Público | Advogado(s): Murilo Leles Magalhaes (OAB: 35657, GO), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira, Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791, SP), Interessado: Rosinéia Miranda Ipua Me, Advogado: Robson, Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749 | OAB: 10728, 301796, 35657, 259123, 266894, 6564, 319383, 73238, 184469, 502440, 513387, 223590, 89338, 102791, 175073, 245463, 184460, 116896, 359121, 134301, 430727, 120813, 141237, 307116, 215029, 365043, 179431, 245518, 277749, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 22:10
1003194-80.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1003194-80.2025.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: João Evangelista França (OAB: | Autor(es): Carlos Fernando Bulhões Maldonado de Oliveira, Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738, SP), Apelado: Município | Réu(s): Município de Caieiras, Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189, SP), Advogado: Rafael, Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Gisela Simiema Ceschin (OAB: 247441, Ficam as | Advogado(s): Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Rodrigo Domingos (OAB: 236954, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 132805, 242456, 118385, 250189, 314413, 134494, 276162, 333001, 132738, 246169, 440194, 236954, 37092, 319383, 288248, 220790, 247441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
0003301-38.2023.8.26.0037
Nº Processo: 0003301-38.2023.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003301-38.2023.8.26.0037; Aposentadoria; Apelante: | Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/SP) (Procurador); Apelada: Maria José Deliquiavi | Autor(es): Diamantina Empreendimentos Imobiliarios Sa, Advogado: Adalberto Simao Filho (OAB: 68152, SP), Advogada: Ligia | Réu(s): Maria de Lourdes Martins Palazão, Advogado: Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Elias Leme Palazão, Bernadete Dias Rodrigues, Apelado: Espólio de Issac Rodrigues, Advogado: Wagner Roberto Lopes (OAB: 160674 | Advogado(s): Leandro de Medeiros (OAB: 204954, SP), Apelado: Tiza Lemes Laureano, Advogado: Leandro de Medeiros (OAB | OAB: 242762, 254846, 253844, 102723, 87250, 204954, 282702, 339619, 160674, 165762, 82735, 365095, 119094, 98550, 68152, 165100, 218444, 319383, 332151, 370693, 136422, 127487 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
2158922-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158922-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: | Advogado(s): Vinícius Bolgar (OAB: 354950, SP), Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270 | OAB: 210198, 122213, 68622, 342277, 79591, 154280, 246189, 445078, 445153, 196459, 111684, 37344, 354950, 303347, 170021, 419642, 120270, 192102, 437907, 515450 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1504543-31.2025.8.26.0378
Nº Processo: 1504543-31.2025.8.26.0378 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Prisão | Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986/SP) | Advogado(s): Larissa Duarte de Medeiros dos Anjos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 394986, 470749, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:29
0017171-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017171-96.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Joao Luiz Divino (OAB: 117724/SP) | Assunto: Crimes de Tortura; Paciente: | OAB: 117724, 274117, 470171, 167188, 452624, 441248, 424122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:54