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1036927-87.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1036927-87.2024.8.26.0007 | Vara: 2ª Vara de Crimes | Advogado: Abelardo Julio da Rocha (OAB: 354340/SP); Recorrido: Ministério Público do | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. de L. I.; Advogada: ALESSANDRA RAMALHO ROCHA (OAB: 19638/PB); Advogado: | Autor(es): Lucas dos Santos Marques, outro, Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, SP), Advogada: Luana Caroline, FABIAN CHRISTIAN PEREIRA, Advogada: Geyza Silva dos Santos (OAB: 413429, Apelado: Ministério Público do, Deiverson Fontano do Nascimento, Advogada: Isabel Carla dos Santos Dias (OAB: 506591, Advogada: Beatriz | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 19638, 10376, 354340, 78764, 389820, 406030, 999999, 413429, 462643, 450269, 275565, 506591, 465653, 258294, 427784, 408601 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1500132-62.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1500132-62.2025.8.26.0048 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Ronaldo Roberto Dametto (OAB: 354272/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. A. | Autor(es): Anderson Carlos da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado, Jessica Elaine Belzi, Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404, Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): I. A. da S., Advogado: Arquilan Silverio de Andrade (OAB: 404771, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 477458, 372624, 526960, 354272, 999999, 53947, 404771, 423741, 110948, 162404 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1057604-97.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1057604-97.2024.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Clauder Correa Marino (OAB: 117665/ | Assunto: Assistência Médico- | Réu(s): Mateus Vinicius Pereira Lima, Advogado: Bruno Henrique Fontes de Oliveira (OAB: 479346, SP), Apte, Gean dos Santos Evangeli, Advogado: João Vitor Penariol Pereira (OAB: 465059, Advogado: Eduardo Oliveira, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Caroline Munhoz Giannoni (OAB: 357129, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 117665, 264902, 296993, 151976, 346457, 500308, 369174, 414389, 479346, 465059, 461243, 464887, 357129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06
1058182-60.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1058182-60.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB: 165388/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito | Assunto: Estaduais; Apelante: Placasil | Advogado(s): Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211, SP), Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Alcides Vedoveto, Advogada: Veridiana Polo | OAB: 165388, 311565, 329156, 217648, 329867, 356659, 294602, 207100, 485087, 442482, 424142, 318102, 318044, 332519, 332632, 267756, 152425, 192989, 257725, 442211, 257296, 434591, 335738, 205478, 383120, 68924, 137424, 439786, 241146, 67958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
1007978-65.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1007978-65.2024.8.26.0100 | Vara: 11ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP); Apelado: Diego Rubens Terrão Ornelas de Paula (Justiça | Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária | Autor(es): M. E. Q. P., Advogada: Maria Eduarda Queiroz Pera (OAB: 383078, SP), Apelado: E. de S. P., Advogado: Jose Galbio, Rúben de Oliveira, Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631, Advogado: Fabio Jose Donario | OAB: 212890, 314156, 348641, 209866, 160824, 256915, 162360, 380278, 434411, 434237, 192691, 435403, 497397, 421866, 477909, 334797, 309869, 198291, 383078, 430658, 117631, 130350, 415738, 166297, 275804, 512435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
1036525-29.2021.8.26.0001
Nº Processo: 1036525-29.2021.8.26.0001 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Walter Cunha Monacci (OAB: 91921/SP); Havendo interesse na tentativa | Assunto: Locação de | Réu(s): Ioanni Stivim Apostolou, outro, Advogado: Walter Cunha Monacci (OAB: 91921, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Jocimar Estalk (OAB: 247302, SP), Apelado: Distribuidora Catarinense de Energia Eletrica S, a., Advogado: Ricardo, José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB: 308730, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 261620, 91921, 486283, 73528, 392720, 253194, 273843, 153176, 247302, 34217, 50850, 304980, 138436, 424085, 308730, 187696, 178962, 34248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:03
1001600-42.2024.8.26.0505
Nº Processo: 1001600-42.2024.8.26.0505 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: | Ação: Brasileira de Aposentados, Pensionistas e | Autor(es): Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 23931, CE), Apelado: Ismênia Machado | Advogado(s): Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, RJ), Apelado: H. S. S. S. da I. do P. P., C. do E. de S. P., Advogado: Lucas | OAB: 270825, 320976, 331285, 258692, 87690, 390309, 117976, 170930, 132492, 23931, 391984, 342972, 21127, 237340, 410071, 131351, 470520, 423522, 466661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:54
2221029-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221029-20.2025.8.26.0000 | Vara: 28ª Vara | Advogado: Daniel Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Impetrante: Daniel Maresti Bana | Assunto: Furto Qualificado; | OAB: 246563, 443096, 261831, 526151, 316002, 397010, 386394, 448207, 384031, 999999, 450340, 426914, 87898, 312449, 348916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
2220805-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220805-82.2025.8.26.0000 | Vara: 14ª Vara | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP); Impetrante: Henrique | Assunto: Furto Qualificado; | Advogado(s): Patricia Bispo Damico, Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362, SP), Rodrigo Otavio Barbosa de Alencastro (OAB: 477306 | OAB: 388500, 449534, 466715, 343362, 999999, 477306, 188752, 353306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53
2220754-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220754-71.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB: 188752/MG); Advogado: Jonathan | Assunto: Furto; | Advogado(s): Rosangela Aparecida do Nascimento Souza (OAB: 74743, SP), Impetrante: Rosangela Aparecida do Nascimento | OAB: 440563, 188752, 195760, 234601, 470709, 388500, 113888, 498365, 167188, 74743, 379963, 348962, 453028, 523379, 436052, 999999, 460711, 478523 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:53