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1005803-69.2021.8.26.0564
Nº Processo: 1005803-69.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005803-69.2021.8.26.0564; Assunto: IPVA | Advogado: Otavio Antonini (OAB: 121893/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: IPVA | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Everton Dias, Apelada: Maria de, Apelada: Mariza Regina, Apelada: Lázzaro, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | OAB: 121893, 410446, 329425, 219670, 128706, 277096, 226725, 376575, 218881, 287459, 91916, 1488, 281675, 183432, 150185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Jandira
03/08/2025 19:05
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1005813-92.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1005813-92.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Jose Mauricio Alves da Silva (OAB: 112629/SP); Apelado: Irmandade do Senhor | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Erica | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogada: Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743, SP) | Réu(s): Município de Bragança Paulista, Advogada: Izabel Cristina Ridolfi de Amorim (OAB: 113761, SP), Advogada: Sandra, Cooperativa de Prestação de Serviços Multiplos do Estado de São Paulo, Coopersesp, Advogada: Luciane Kelly, Danilo Ferraresi, Advogada: Ana Paula Mauricio Krumpos da Silveira (OAB: 251506, Advogado: Ricardo Pereira da | OAB: 453618, 259391, 448765, 168877, 112629, 104639, 380372, 323305, 465998, 113761, 161168, 309740, 272518, 120743, 155320, 103944, 196683, 445077, 251506, 272490, 168871, 127161, 199158, 263342, 302602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1553814-68.2023.8.26.0090
Nº Processo: 1553814-68.2023.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281, SP) | Advogado(s): Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909, SP), Renan Marcondes Di Vita (OAB: 300698, Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707, Marco Aurelio Marchiori (OAB: 199440 | OAB: 283015, 428281, 196841, 515646, 131507, 477909, 157128, 300698, 434900, 163116, 207707, 45683, 39842, 281675, 183432, 237633, 108881, 199944, 199440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:02
1031716-29.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1031716-29.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc. | Assunto: Adicional | Autor(es): Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de São | Advogado(s): Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia, Advogado: Carlos Moura de Melo | OAB: 333750, 283015, 39842, 210837, 183657, 134719, 171101, 139012, 515358, 164171, 281675, 183432, 156632, 467699, 334817, 18429, 199293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Rodrigo Lucas da SilvaAdvogado: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842
03/08/2025 17:02
1035020-55.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1035020-55.2024.8.26.0564 | Vara: 1ª | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Jensons Brazil Engineering S, Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608, SP), Apelado: Município de Santos, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Advogado(s): Fábio Santos da Silva (OAB: 190202, SP), Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Antonio C de Carvalho | OAB: 183432, 15164, 173103, 170287, 128877, 190202, 300608, 93094, 281675, 258322, 256691, 147921, 127145, 205995, 284367, 457773, 185666, 418764, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jensons Brazil Engineering SAdvogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202
01/08/2025 21:17
0001100-31.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0001100-31.2024.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Liquidação de | Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Sispumi Sindicato dos | Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: | Autor(es): Enoch Gelezoglo, Advogada: Tayelen Larissa Ferreira Forte (OAB: 447951, SP), Advogada: Ana Paula Barbosa de, Maria Eduarda Diniz Batista, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB, Elias Bibiano Moraes, Advogado: Luiz Fernando Bueno de Miranda (OAB: 467244, Apelado: Municipio de São, Logipar Transportes, Logistica Ltda, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de, Município de São Paulo, Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192, Apelado: Juízo da, Rodrigo Lucas da Silva, me, Apelado: Município de São | Advogado(s): Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092, MG), Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apelado: Sispumi Sindicato dos Servidores Públicos, Maria Aparecida França da Silva (OAB: 99613, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 128877, 190202, 447951, 464100, 94553, 115202, 86918, 127092, 259391, 107981, 99613, 163116, 208779, 258184, 341537, 467244, 131066, 281675, 371280, 243192 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Enoch GelezogloAdvogado: Thiago Moura Brasil Alegro (OAB: 127092
01/08/2025 21:17
1062914-60.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1062914-60.2019.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1062686- | Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP); Apdo/Apte: Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras; | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, SP), Ficam as partes intimadas, Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432, Ficam as partes, Presidente da São Paulo Previdência, SPPREV, Apelado: Diretor do Departamento de Administração, Planejamento | Advogado(s): Helio Siqueira Junior (OAB: 62929, RJ), Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252, SP), Ficam as, Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765, Apelado: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007, Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764 | OAB: 68277, 165375, 211252, 62929, 194765, 313007, 418764, 281675, 183432, 210837, 273101, 176823, 247760, 459211, 271201, 17523, 275976, 182048, 170599, 335370, 494403, 191664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de São PauloAdvogado: Helio Siqueira Junior (OAB: 62929
30/07/2025 22:44
1060152-95.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1060152-95.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060152- | Advogado: Daniel Tavares Elias Cecchi Kitadani (OAB: | Advogado(s): Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB, Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079, Advogado: Mauricio de, Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 300912, 281596, 156033, 248710, 182042, 328924, 63872, 210079, 120813, 515362, 281675, 183432, 329180, 182314, 276603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033
30/07/2025 22:44
1001538-10.2025.8.26.0491
Nº Processo: 1001538-10.2025.8.26.0491 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 274340/SP - Luiz Henrique Sapia Franco | Autor(es): Andréia Aline da Silva Santos, Walter Paulo, Rodrigo Lucas da Silva, E.N.O. | Réu(s): MUNICIPIO DE RANCHARIA, Banco Pan S | Advogado(s): 274340, SP, Luiz Henrique Sapia Franco, 159111, Carlos Alberto Roca, 112891, Jaime Lopes do Nascimento, 251353, Rafael Baruta Batista, 378363, Thiago Joubert Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20