Consulta de Processos

Nº Processo: 1500874-18.2024.8.26.0244 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500893-37.2025.8.26.0196; Ameaça; | Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: A. M. D., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Itamar Mauricio do Nascimento, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apdo | Advogado(s): José Alexandre dos Santos (OAB: 229273, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se, Vinícius Antonio dos Santos, Advogado: Wlademir Lopes Dias Junior (OAB: 393494 | OAB: 480661, 999999, 239741, 223291, 229273, 446022, 447189, 496636, 393494, 287331 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500769-22.2025.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500769-22.2025.8.26.0530; | Advogado: Gustavo Luiz Marioto Camargo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Medina Nunes de Paiva, Advogado: Celio Batista | Advogado(s): PAULO ROBERTO IVO PEREIRA, Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB: 318419 | OAB: 419238, 220358, 346497, 318419, 262155, 388080, 169779, 491248, 375946, 377457, 999999, 364338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500723-68.2024.8.26.0368 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500733-93.2020.8.26.0161; Estupro de vulnerável; | Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Autor(es): R. C. M. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., J. C. da S., Advogado: Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360, THIAGO LOBATO DO NASCIMENTO, Advogada: Maria Fernanda da Silva Linares (OAB: 503987, SP) (Defensor | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 443053, 999999, 280852, 441361, 405360, 503987, 245237, 502128, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500634-38.2024.8.26.0144 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500634-38.2024.8.26.0144; Receptação; | Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/ | Autor(es): Sebastião Cordeiro de Azevedo, Advogada: Geny Aparecida Sampaio (OAB: 128483, SP), Apelado: Ministério Público, J. J. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S., Moises MArtins Dias, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Marcia Regina Garcia Arias (OAB: 193275, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as | OAB: 128483, 169098, 325249, 999999, 90681, 193275, 439432, 92356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11