Consulta de Processos

Nº Processo: 1505807-34.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Alex Montenegro, Jose Maria Barbosa, Neide Aparecida Alves da Silva Soares, Antônio Burian Celarino, Marcos Scheffer do Prado Junior, Rosemari Gomes dos Reis | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Reginaldo Antunes de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 369731, Karine Bortoliero Jacomini, 333287, Alice Kele Silva Rocha, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti, 214304, Fabio Verginio Burian Celarino, 436660, Kettelyn Priscila Moraes do Nascimento, 76299, Ricardo Sanches | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218395-51.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Wender Vinicio Henriques (OAB: 480025/SP) | Advogado(s): Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256, SP), Requerido: Mm. Juízo da 4ª Unidade Regional de Departamento | OAB: 358754, 292111, 236401, 480025, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218146-03.2025.8.26.0000 | Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina | Advogado(s): Julio da Conceição de Carvalho (OAB: 209136, SP), Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 335790, Interessado, Marcia Aparecida de Freitas (OAB: 254661, Interessada: Daniel Portela, Advogada: Mara Lucia Santiciolli, Caio Di Stasi Alfredo (OAB: 347696, Advogado: Marcus Vinicius Guedes Berti (OAB: 353360, Maura Fagundes Theodoro da Silva Borba (OAB: 242122, Interessado: Eduardo Wanderley Murad, Advogada, Jose Alberto Figueiredo Alves (OAB: 112493, RepreLeg: Aloysio Pavan Cardim, Interessado: Josue dos Santos, Leonardo Agripino da Silva Barbosa (OAB: 361734, Advogado: Vitor Serafim Santos Palmeira (OAB: 444784, Interessado: Adilson Inacio de Souza, Marcio Calixto (OAB: 399064, Interessada: Sandra Regina Mendes Nader Rodrigues, Advogado: Marcio Calixto | OAB: 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 264902, 346228, 209136, 335790, 254661, 150317, 335924, 141976, 242122, 347696, 353360, 180475, 140844, 284992, 159128, 161917, 399064, 347191, 107029, 112493, 361734, 444784, 327190, 267517, 178348, 182818, 20356 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217336-28.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016142-78.2025.8.26.0554; Direito | Advogado: Arthur Marques Silva (OAB: | Advogado(s): Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as, Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 55164, 297615, 292036, 322436, 290219, 139962, 80246, 192691, 153334, 126711, 303873, 416538, 318817, 378194, 119024, 172926, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216796-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1518212-42.2025.8.26.0576; | Advogado: Altieris Fioretti Bernardo (OAB: 257576/SP); Agravado: | Advogado(s): Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, SP), Advogada: Camilla Azzoni Emina (OAB: 177583, Interessado: Maria, Interessado: Anna, Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033, Advogada, Interessado: Nanci, Interessado: Luiz Estevam, Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB | OAB: 257576, 185885, 438205, 358682, 85151, 177583, 41033, 219388, 62908, 74017, 15962, 232575, 148388, 240052, 134315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219597-63.2025.8.26.0000 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP) (Causa própria); Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Autor(es): Y. G. M., Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Requerido: R. P. de A. D. (Promotor de | Réu(s): Prefeito do Município Narandiba, Réu: Presidente da Câmara Municipal Narandiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 999999, 452102, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1503781-31.2022.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G. | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Gabriel da Silva Roque Machado, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239, SP), RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes, Ficam as | OAB: 999999, 508869, 348235, 67751, 379239, 198354, 132088, 467532, 465077, 466418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003069-61.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003069- | Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: MARIO LUIZ OLIVEIRA PEREIRA; Def. Público: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 379447, 999999, 353779, 207786, 224789, 366780 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014048-12.2025.8.26.0996 | Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012852-06.2025.8.26.0576; Assunto: | Advogado: Murilo Cavalcante da Rocha (OAB: 26047/BA); | Assunto: Indulto; Agravante: Cristiano dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ | Advogado(s): Priscila Dutra Leite da Rocha (OAB: 58095, BA), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 26047, 58095, 452732, 372645, 313349, 343427 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11