Consulta de Processos

Nº Processo: 1047293-81.2023.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de Fazenda | Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 183432/SP) | Assunto: Garantias Constitucionais; | Autor(es): Consorcio Metropolitano de Transportes de São Paulo, Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676, SP), José Roberto Nogueira, Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122, Advogado: Luiz, Concessionária Rodovias do Tietê S, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Advogado: Micael, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445, SP) | Advogado(s): Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578, SP), Apelado: Antonio Urbano Barbosa, Me, Advogada: Fabiana Abreu | OAB: 281675, 183432, 221676, 236578, 374432, 170871, 188851, 174564, 196162, 71318, 332515, 244776, 40886, 188069, 230738, 419259, 250118, 117827, 176385, 96122, 389976, 401929, 324999, 35171, 154132, 406117, 430328, 82048, 430445, 252566, 185819, 213980 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027130-98.2024.8.26.0068 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 6ª VARA CÍVEL | Advogado: 70196/BA - Bruna Sá Teles Guimarães Nascimento | Autor(es): Willian Pereira de Macedo, Daiana Pires de Freitas, Marianna Missio Boulos, Banco Bradesco S.A., Cidalia Pereira Batista, Lusinaide Ambrosio Saito, Ana Maria Teixeira de Jesus, Rodrigo Silva Lopes de Assis, Schramm & Bernardes, Me Representado(a) Por Eduardo Henrique Schramm Bernardes, Felipe Candido Vieira da Silva, C.G.S., Cristina dos Santos Ribeiro | Réu(s): Olx Atividades de Internet Ltda, Gessie Marques Santiago, Me, ENEL, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, Fernando Rocha Simão, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Associação Masterprev Clube de Beneficios, Mpcb | Advogado(s): 70196, BA, Bruna Sá Teles Guimarães Nascimento, 36268, CE, Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira, 347517, SP, Helena Cristina Arrigo Martinez Gomez, 237085, Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria, 10494RO, Lorraine Ferreira Alves, 132648, Erika Chiaratti Munhoz Moya, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 176029, Léo Rosenbaum, 419534, Tiago Henrique dos Santos Gois, 503708, Dayane Kelly Rocha Brito da Silva, 501265, Henrique Bragança Pinheiro Cecatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1519620-45.2025.8.26.0228 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 386962/SP - João Rafael Bittencourt Guimarães | Autor(es): Carsten Serviços, Transportes Ltda, EPP, D.S.S., Z.D.F.S., Wanderlei Pereira de Sousa, Victor Hugo de Oliveira Vieira, Worlanclei Inacio Mesquita | Réu(s): BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, WILLIAM ROSARIO SIMIONATO, Carlos Amparo Dias, A.P.N.B., Credpago Serviços de Cobrança S, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A., Stil Comercio de Alimentos Ltda | Advogado(s): 386962, SP, João Rafael Bittencourt Guimarães, 371024, Sandra Alves dos Santos, 520343, Douglas Felipe Rodrigues, 257601, Carlos Alberto Martins Junior, 187288, Alexandre Augusto Ferreira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 451266, Ivanildo Jose dos Santos Filho, 331542, Patricia Moreira Alves, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 377752, Ricardo Evangelista Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1093975-60.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP); Advogado: Deivid | OAB: 301341, 488093, 448854, 514928, 436539, 415937, 191761, 179603, 153990, 381514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019585-96.2025.8.26.0405 | Classe: :REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 195084/SP - Marcus Vinicius Guimarães Sanches | Autor(es): BANCO DAYCOVAL S.A., Claudemilson Santos Conceição, Investor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios, Ulisses Gregório, Adnir Silva de Lima, Renan Fernando de Souza, Angelica Camilo Lessa, Celso Júnior Ferreira Pires, Tania Costa Representação Comercial Ltda, Mauro Cesar dos Santos | Réu(s): Danilo de Araujo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., Aldinei Limas Silva, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S, A. | Advogado(s): 195084, SP, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 87257, Vanderci Vande Carreri, 138965, Luciana Rocha Sarti Geraldo, 438167, Gustavo Leony Lyra Rios, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 486109, Nayara Olinda Cavalcante, 93216, Wagner Ribeiro da Silva, 316912, Rafael Santos Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001320-40.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Márcio Faviano Branco (OAB: 342587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | OAB: 342587, 470503, 107425, 450625, 508559, 511110, 314712, 244577, 456611, 435634, 322414, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062161-93.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 32168/SP - José Márcio do Valle Garcia | Autor(es): Enoque Canazza, Eduardo Gonçalves do Nascimento, Tatiana Gonçalves Dias, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Nelson Barbosa Cajueiro, m Fernanda Macedo Cajueiro, Rodrigo Galdino, Lucio Alejandro Martinez Barrios, Ana de Jesus Palopoli | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Jamilton Camilo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 32168, SP, José Márcio do Valle Garcia, 307539, Carlos Eduardo Candido, 187799, Lemmon Veiga Guzzo, 141149, Nanci Fonte dos Santos, 301485, Diogo do Carmo Borges, 290047, Celio Oliveira Carvalho Filho, 183137, Leo Vinícius Pires de Lima, 359062, Laudelino Pereira da Silva Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061513-16.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 354308/SP - Vagner Guimarães Sousa | Autor(es): Michel Camilo dos Santos, Olacio Brandao Neto, Leonardo Caetano de Queiroz, Joelma Oliveira Gois Ferreira, Rodrigo Ribeiro de Oliveira, Aparecida Auxiliadora do Nascimento Caldeira, Mauricio Contini de Lima, Adriano Luis de Oliveira, Jefferson Soares Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 354308, SP, Vagner Guimarães Sousa, 17543, RN, Ana Beatriz Sales Dantas Viegas de Oliveira, 113239, RJ, ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA, 515521, Raphael Nonato Nunes, 296370, Antonio Carlos Martins Junior, 430946, Isabella Pari Bortoloti, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 501071, Brenda da Silva, 399516, Luiz Paulo Vaz de Lima, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029652-81.2025.8.26.0224 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Paulo Miranda Coelho | Advogado: 468266/SP - Karoline Nascimento Leão | Autor(es): F.G.S., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., BANCO BRADESCO S.A., Cosme Muniz Farias, F.A.M., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., R.B.S., A.D.F.M. | Réu(s): F.C.M.E., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Sidnei Moreira, Itaú Unibanco S.A, Thainan Santos, F.T.M. | Advogado(s): 468266, SP, Karoline Nascimento Leão, 11985, SC, JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA, 503242, Lidiane Garcia de Brito Pereira, 422887, Wanderley Romano Donadel, 486066, Selma Ribeiro da Silva, 266141, Juciara Santos Pereira, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 122069, Claudio Cezar Alves, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 464632, Éder Santana Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11