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0010471-95.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010471-95.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Ponte Nova | Autor: - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Advogado: - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Ação: LTDA | Autor(es): G.D.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | Réu(s): ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS IMPETRANTE, EDIXON ENRIQUE ROSENDO ZAPATA, LEONARDO DONIZETI GARCIA TERCEIRO INTERESSADO, WORKPAV PAVIMENTACAO LTDA, MUNICIPIO DE CAETE IMPETRANTE, EDUIN ALBERTO RODRIGUEZ AGUERO, ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA IMPETRANTE, JHAN CARLOS CARDENAS CAPELLA | Advogado(s): MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, RS 44565) Rios Neto, GABRIEL SANTOS LEMOS (OAB, MG 130030) ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB, MG 118170), LEONARDO GUIMARAES BORGES (OAB, MG TERCEIRO INTERESSADO, M & P PAVIMENTACAO LTDA, NATHALIA MOTA BORGES (OAB, MG 157187) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PAULO ROBERTO SANTOS (OAB, MG 55570), MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES NONO IMPETRADO, Juiz da Vara do Trabalho de Ponte Nova, GERSON CARLOS TORRES (OAB, MG 153239) Rios Neto, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, HELLEN MARIANE FERREIRA NASCIMENTO IMPETRADO, LUCAS ANTONIO COSTA (OAB, MG 230626) Faria | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RIBEIRO PIRES, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 12, Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz 1ª Seção de Dissídios Individuais | OAB: RS 44565, MG 130030, MG 118170, MG 157187, MG 55570, AL 8494, MG 153239, MG 173022, MG 230626 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: G.D.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz GonçalvesRéu: ALCIONE RIBEIRO DE MORAIS IMPETRANTEAdvogado: MAURICIO DE CARVALHO GOES (OABRelator: Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de RIBEIRO PIRES
10/08/2025 19:44
0010345-51.2024.5.03.0171
Nº Processo: 0010345-51.2024.5.03.0171 | Advogado: - Márcio Junio Monteiro de Pinho Tavares (OAB/MG | Advogado(s): MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 30, CARLOS ANTONIO DA SILVA (OAB, MG 49970) RECORRENTE, EDUARDO FERNANDES DA SILVA, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), JULIO CESAR AMARO DA SILVA (OAB, SP 409842) ADVOGADO, THAMARA TORRE FRANCA COSTA (OAB, MG, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, ALTIVO AQUINO MENEZES (OAB, DF 25416) 170930), RONI CERIBELLI (OAB, SP 262753) ADVOGADO, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965), REGINALDO MORAIS DA SILVA (OAB, MG 102617), AISLAN EUGENIO CALDEIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, ANDRE DRUMMOND RENAULT (OAB, MG 112691) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, ERNESTO DE MEIRELLES SALVO (OAB, MG AGRAVANTE, JOSE MARIO DE MELO CUNHA, JULIANO FIALHO DE PINHO (OAB, MG 84040) (OAB, MG 111685) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA, Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira 76703), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO RECORRENTE, DANIELA BRANDAO DE CARVALHO, Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) | OAB: MG 49970, SP 253407, SP 409842, DF 25416, SP 134719, SP 262753, SP 393965, MG 102617, MG 91343, MG 112691, MG 84040, MG 111685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO LUCIO CAMPOS DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA
10/08/2025 19:43
0020719-52.2019.5.04.0405
Nº Processo: 0020719-52.2019.5.04.0405 | Advogado: Renan Oliveira Gonçalves(OAB: | Ação: REGIONAL | OAB: 49339, 92741, 111607, 62645 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:26
0021225-69.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021225-69.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho IMPETRANTE - HILTON SERGIO BUSNARDO MILANI | Advogado: - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) IMPETRANTE - ALAN ROBERTO CHAMBON | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) IMPETRANTE, ALAN ROBERTO CHAMBON, RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB, SP 213783), RS 36556), RS 36556) MSCiv 0021239, 53.2025.5.04.0000, FRANCISCO WASHINGTON MENDES DA SILVA (OAB, RS 118578) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AUTORIDADE COATORA, Magistrado(a) da 2ª Vara do Trabalho, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA VILLARINHO | OAB: RS 36556, SP 213783, RS 18920, RS 118578, CE 30819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DANIELA FARNEDA HUMMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AUTORIDADE COATORA
10/08/2025 19:24
0000538-33.2010.5.05.0012
Nº Processo: 0000538-33.2010.5.05.0012 | Advogado: DR. BRUNO ROBERTO | OAB: 61051, 1681, 86786, 15358, 26098, 29694, 102907, 15659, 284374, 102764, 14371, 26160, 14988, 8296, 28097, 71993
10/08/2025 19:22
0011074-37.2023.5.15.0120
Nº Processo: 0011074-37.2023.5.15.0120 | Advogado: - BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB/SP ADVOGADO - ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB/SP | Advogado(s): BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OAB, SP ADVOGADO, ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB, SP, GEANE GENILDA DA SILVA PIXITELLE (OAB, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO, DULCE PEREIRA SANTOS (OAB, SP 468053), ADEMIR DA SILVA (OAB, SP 221121) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA, CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB, SP 342399) APARECIDA ASTA GEMIGNANI, WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB, SP 88310) RECORRENTE, HOTEIS ROYAL PALM PLAZA LTDA., SP 221121) ADVOGADO, SELMA REGINA DA SILVA BARROS (OAB, SP 342399) 288879), SP 88310) ADVOGADO, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838), GUILHERME LUCCAS GARCIA (OAB, SP 355980) ROT 0011106, 22.2023.5.15.0062, LUARA CAMARGO VIDA (OAB, SP 171721) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, SP 171721) ANTONIO DE PLATO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, PEDRO HENRIQUE WILFER ARAUJO (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ROT 0011105, 26.2023.5.15.0001, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI 288879), Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA ADVOGADO, FERNANDA MATIAS DE SOUZA (OAB, SP 474718) | OAB: SP 217477, SP 117417, SP 468053, SP 474623, SP 435934, SP 221121, SP 342399, SP 88310, SP 109727, SP 155838, SP 355980, SP 171721, SP 474718, SP 467785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: BENNER RODRIGO MARQUES BATISTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA ROT 0011105
10/08/2025 18:53
0000276-36.2022.5.05.0021
Nº Processo: 0000276-36.2022.5.05.0021 | Advogado: - WALTER MOURA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES | Advogado(s): WALTER MOURA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA Polo Ativo, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RECORRENTE, HOSPITAL SAO RAFAEL S.A, YURI MOURA RIBEIRO DE SA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA, MARCELO DE ARAUJO FERRAZ ADVOGADO, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO, LUIZA GABRIELA FERREIRA DE CERQUEIRA ADVOGADO, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI, BIANCA MATOS SILVA ADVOGADO, LUCAS VIANA PITARELLI, MOISES DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO, VALDOMIRO PASTORE, ANA PAULA FREITAS SOUZA Ordem: 3, DIANA VILAS BOAS JUCA Número do Processo: 0000490, 24.2023.5.05.0431, ROT, KROIFF FREITAS ARAUJO Número do Processo: 0000607, 48.2022.5.05.0011, GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO Polo Ativo, ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO RECORRENTE, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA, DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS ADVOGADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO, DAIANA DE SIQUEIRA DANTAS Polo Passivo | Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS CABRAL, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES RECORRIDO, COMENDADOR PRODUCOES E PROMOCOES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: WALTER MOURA FILHO Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVESRelator: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS CABRAL
10/08/2025 18:34
0001038-29.2010.5.05.0003
Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA | Ação: JUDICIAL 9919) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA | OAB: BA 17769, BA 15256, MA 14371, BA 8439, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 14545, BA 8858, BA 15358, BA 22130, BA 29200, BA 26124, BA 15659, BA 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 18:33
0000229-46.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000229-46.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité Valverde Filho : 1 | Advogado: - RODRIGO LIMA SILVA (OAB/BA 74832) Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 | Autor(es): LARA ANDRADE SODRE OLIVEIRA Quarta Turma, Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE QUEIMADAS | Advogado(s): RODRIGO LIMA SILVA (OAB, BA 74832) Terceira Turma, Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 | OAB: BA 74832, BA 17183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: LARA ANDRADE SODRE OLIVEIRA Quarta TurmaRéu: MUNICIPIO DE QUEIMADASAdvogado: RODRIGO LIMA SILVA (OAB
10/08/2025 18:33
0001170-50.2010.5.01.0051
Nº Processo: 0001170-50.2010.5.01.0051 | Advogado: DR. CARLOS GONÇALVES DE AGRAVADO(S) FACULDADE DE MEDICINA DE | Ação: DE - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA | OAB: 102756, 173426, 147421, 138807, 17134, 20182, 147434, 56630, 72811, 5939, 65084, 55226, 29443, 8365, 53855, 64885, 134031
10/08/2025 18:28