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1502709-56.2021.8.26.0079
Nº Processo: 1502709-56.2021.8.26.0079 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Bianchi Cesar Gonçalves (OAB: 338284/SP) | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): PABLO HENRIQUE VIEIRA, Advogado: Lucas da Silva (OAB: 222277, MG), Advogado: Maicon Roberto Hermogenes | Advogado(s): Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Camila de Sousa Melo (OAB: 287808, Andressa Lopes Ferreira (OAB: 503053 | OAB: 338284, 102644, 999999, 443956, 376131, 282334, 287808, 503053, 222277, 184539, 178036, 264406 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: PABLO HENRIQUE VIEIRAAdvogado: Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956
03/08/2025 19:07
1510787-38.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1510787-38.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Evandro Marcelino da Silva, Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878, SP), Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo, JHONATHAN SANTOS DA SILVA, Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495, SP) (Defensor, Diener dos Santos, Advogado: Renan Peraro Jorge (OAB: 335361, Apelado: Ministério Público do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 359513, 33878, 999999, 177072, 101652, 245866, 463879, 351104, 484393, 342004, 118524, 530343, 94878, 254495, 335361, 321234, 470716, 314940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:07
1521750-33.2018.8.26.0299
Nº Processo: 1521750-33.2018.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Jose Roberto | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Jose Roberto, Apelada: Maria Nilda, Apelada: Gustavo, Apelada: Angelo Farina, Apelado: Juscelino, Apelada: Washington | Réu(s): Renato Fernandes Garcia, outro, Advogado: Orlando D´agosta Rosa (OAB: 163745, SP), Luiz Antonio Ferreira, Advogada: Lucilena de Moraes Bueno Pimenta (OAB: 170811, Sandro Salum Apolinario | Advogado(s): Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679, SP), Apelado: Kersil Indústria, Comércio de Madeira Ltda | OAB: 429817, 219670, 366679, 163745, 227864, 318833, 210837, 143578, 170811, 409310, 407644, 354087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraRéu: Renato Fernandes GarciaAdvogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679
03/08/2025 19:05
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1007360-02.2024.8.26.0010
Nº Processo: 1007360-02.2024.8.26.0010 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Correia Leite | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ismael Severino da Silva, Advogada: Juliana Costa Barbosa (OAB: 211790, SP), Advogada: Adriana Siqueira Infantozzi, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Luis Roberto Moretti, Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390, Apelado: Estado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, Advogado, Roberto Rodrigues da Silva, Advogada: Rosana Aparecida Firmino Machado (OAB: 109932, Apelado: Instituto, Município de Sumaré, Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Recorrente: Juízo Ex Officio, Matheus Candido de Oliveira Silva, Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498 | Réu(s): Felipe Gabriel de Almeida Andrade (Interdito(a)), Advogado: Ricardo Politano (OAB: 160756, SP), RepreLeg: Edivaldo, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Cetesb, Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969 | Advogado(s): Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752, SP), Apelado: Fundação Carlos Chagas, Fcc, Advogada: Juliana dos | OAB: 387675, 211790, 183519, 314507, 361169, 281675, 168871, 242596, 135032, 96390, 242456, 205688, 125208, 210837, 321016, 154707, 26638, 109932, 81277, 160756, 195498, 144969, 266752, 195359, 426140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:04
1002308-89.2023.8.26.0291
Nº Processo: 1002308-89.2023.8.26.0291 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Ralston Fernando Ribeiro da Silva (OAB: 318140/SP); Advogado: Paulo Roberto Prado Franchi | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ds Comércio | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Andrea Regina | Advogado(s): Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372, SP), Apda, Apte: Evanilde Lima de Oliveira, Advogada: Thais | OAB: 318140, 201474, 461400, 322077, 206893, 999999, 34248, 178962, 260783, 260691, 118453, 323711, 13312, 69640, 256917, 15134, 331249, 276578, 309221, 369020, 173372 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcos Paulo Passoni (OAB: 173372
03/08/2025 19:03
1010480-64.2023.8.26.0438
Nº Processo: 1010480-64.2023.8.26.0438 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Advogado: Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP); | Assunto: Bancários; Apelante: Augusto de Jesus (Justiça | Réu(s): Itaú Unibanco S, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965, SP), Advogada: Camila de Almeida Vasconcelos Souza (OAB: 446620, Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 166532, 300397, 241287, 487353, 354990, 355304, 310314, 449965, 446620, 320370, 440871, 248970, 138238, 128341, 307835, 123199, 296414, 91473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Itaú Unibanco SAdvogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965
03/08/2025 18:59
1006175-18.2023.8.26.0024
Nº Processo: 1006175-18.2023.8.26.0024 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP); Apelado: | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: | OAB: 194765, 11471, 241287, 317986, 400764, 195470, 139362, 220917, 91567, 202067, 297608, 312728, 78069, 254543, 471364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:58
1002420-84.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1002420-84.2025.8.26.0292 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Apelado: Brb Banco de Brasilia S/a.; Advogado: Estefânia Gonçalves | Assunto: Bancários; Apelante: Adriano Cesar da Silva; | Advogado(s): Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Brb Banco de Brasilia S, a., Advogado: Estefânia Gonçalves, Fernando Rosenthal (OAB: 146730, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 400764, 13158, 60823, 396604, 92440, 75751, 241287, 250611, 352308, 484777, 475414, 188483, 327661, 278281, 221714, 146730, 57792, 343326 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764
03/08/2025 18:57
1008085-78.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1008085-78.2025.8.26.0002 | Vara: 15ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Vera Maria da Silva e outro; Advogado: Edvanio Gonçalves | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco | Autor(es): Osvaldo Laureano, outro, Advogado: Rodrigo Onofre (OAB: 318813, SP), Apelado: Roney Marcus | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069, MG), Havendo, Edilson Leal de Souza, Advogado: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Paulo Edson Ferreira Filho (OAB: 272354, SP), Apelado: Itaú Unibanco Holding S, Advogado: Lucas de Mello, José Olavo Barros Di Franco (OAB: 432384, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649, Apelado: Fernando Telles Vergara, Advogada: Rafaela Silva dos | OAB: 178551, 403367, 272354, 205306, 74420, 432384, 192649, 511644, 407952, 422616, 78069, 450955, 76122, 244416, 318813, 293006, 43661, 247964, 216740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Osvaldo LaureanoRéu: Banco Mercantil do Brasil SAdvogado: Paulo Edson Ferreira Filho (OAB: 272354
03/08/2025 18:57