Consulta de Processos

Nº Processo: 1093097-38.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1094204-20.2024.8.26.0053; | Advogado: Artur Barbosa da Silveira (OAB: | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): André Almeida Garcia (OAB: 184018, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jorge Kuranaka (OAB: 86090, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 340517, 265750, 184018, 281596, 156033, 248710, 199495, 86090, 262694, 442554, 430630, 258184, 197585, 73979, 480150, 361034, 342861, 123352, 308040 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1083430-28.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1081853- | Advogado: Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961/SP) (Procurador); | Autor(es): Vilma Gonçalves de França Ribeiro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Apelante: Celia Regina Matheus Gonzalez, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelante: Valdelice Correia de | OAB: 495961, 442554, 118582, 328673, 341537, 282886, 329175, 356107, 115989, 32599, 428252, 311564, 329893, 409942, 213150, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024275-94.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024275- | Advogado: Diego Medici Morales (OAB: 247424/SP); | Autor(es): Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, Advogado: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416, SP), Advogada, Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S, AutoBAn, Advogada: Ester Phelipe (OAB: 159889, Municipio de Bauru, Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767, Apelado: Edineusa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112, SP), Ficam as partes intimadas, Arquimedes Firmino Aliotti Santos (E outros(as)), Advogado: Guilherme Ribeiro Rossi (OAB: 418386, Advogado | Advogado(s): Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020, SP), Apelante: Allonda Engenharia, Construção Ltda, Advogado, Marcelo Morelatti Valenca (OAB: 133187, Apelado: João Leomar Evangelista Feitosa, Advogada: Fernanda | OAB: 247424, 374112, 303020, 341537, 145354, 354416, 378539, 228213, 159889, 133187, 458368, 459725, 416571, 478725, 521297, 428643, 527623, 137660, 265230, 418386, 414727, 122767, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2150354-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Alissiano Francisco Miotto (OAB: 33768/SC); Advogado: Tiago Peretti (OAB: 36908/SC); Advogado: Suelem | OAB: 29924, 33768, 36908, 54446, 48686, 171103, 999999, 244463, 300784, 196438, 451376, 498974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148430-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Liquidação por Arbitramento; 0000360-06.2022.8.26.0020; Reajuste | Advogado: Allison Calixto de Freitas (OAB: 394205/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627, SP), Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB: 269191, Agravado, Rosangela Aparecida da Silva Franchi (OAB: 73661, MG), Agravado: Matheus Guilherme de Andrade Silva, Advogado | OAB: 394205, 255459, 351285, 268691, 257627, 269191, 365427, 376799, 168532, 73661, 261911, 32742, 224447, 272017, 65443, 325441, 488053, 345137, 292326, 130291, 256755, 196352, 277306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051492-59.2017.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000728-49.2024.8.26.0627; Assunto: Funcionamento de | Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Apelado: B. B. G.; Advogada: Thaiane | Assunto: Pensão; Apelante: I. de P. do M. | Autor(es): Município de Mirandópolis, Advogada: Ana Paula Biagi Terra (OAB: 284070, SP), Apelado: Osvair | Advogado(s): Maria Beatriz Monteiro Dantas de Oliveira (OAB: 497841, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada, Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Jose de Camargo (OAB: 90447, Advogado: Oswaldo Duarte Filho (OAB: 60436, William Antonio Vitti (OAB: 425886 | OAB: 289892, 248642, 297164, 497841, 163116, 220932, 413319, 437035, 131979, 168499, 72257, 248912, 341537, 284070, 144170, 289214, 15193, 60436, 90447, 12316, 160641, 40063, 188960, 92165, 300529, 199944, 227861, 425886, 227423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000745-44.2021.8.26.0222 | Vara: 2° Vara Judicial; Ação: | Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP) | Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Gaiatec | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Colletta e, Município de Guarujá, Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, Apelado: Daniel Goes | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, SP), Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972 | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Apelada: Maricleia Pereira Nascimento, Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259, Def. Público: Defensoria Pública do Estado, Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada | OAB: 22512, 218159, 313631, 312093, 277773, 162259, 999999, 403110, 148120, 308040, 341537, 259809, 285175, 253550, 235972, 213037, 273312, 399482, 98496, 206793, 383207, 402982, 248921, 350811 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072450-56.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; Ação: Execução | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Mariano | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134, SP) | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: Marcelo Santos de Moraes, Advogado, Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537, Apelado: Bull Log Transportes Nacionais e, Edinilda dos Santos Monteiro (OAB: 262986, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 123352, 292935, 376855, 219813, 163116, 293458, 328673, 341537, 144909, 329867, 164877, 450451, 337035, 124866, 431260, 262986, 123463, 111276, 127134, 90186, 235243, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506127-15.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; | Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Qr Construcoes, | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Apelado: E. T. E. E. P. LTDA, Katia Cilene Vaz de Lima, Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Produtos Alimentícios Orlândia S, A Comércio, Indústria, Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462, SP) | Advogado(s): José Garcia Neto (OAB: 303199, SP), Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521, Apelado, Jaime Francisco Máximo (OAB: 196031, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo, Mariana Labarca Giesbrecht (OAB: 311502, Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287 | OAB: 170021, 170080, 281230, 348201, 303199, 264521, 241167, 300921, 196031, 203006, 184692, 68924, 94837, 213476, 162907, 197585, 311502, 341537, 165462, 160406, 271287, 124791, 411972, 199094, 352423, 468223, 402183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11