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0000407-97.2024.5.05.0196
Nº Processo: 0000407-97.2024.5.05.0196 | Advogado: - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB, BA 26841) RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BA 26841), GABRIELA DE CARVALHO DE MELO PITA ROT 0000422, 66.2024.5.05.0196, BA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, BA 45669) BORGES SIMÕES, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA LTDA, ISABELA MARIA ABREU MAIA (OAB, MG 120456), NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA GOMES ROT 0000450, 93.2024.5.05.0532, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECORRIDO, SUZANO S.A., NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, THALITA VAZ CINTRA SANTOS (OAB, BA 41397) | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ROT 0000407, 97.2024.5.05.0196, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, EMILLE PORTUGAL LIMA (OAB, BA 74768), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722) | OAB: BA 26841, BA 27344, BA 45669, BA 37170, BA 60749, BA 69519, BA 74768, BA 72062, PE 18855, SE 3616, MG 120456, MG 131663, BA 28722, BA 19389, SP 416336, BA 30007, BA 41397, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE ROT 0000407
10/08/2025 18:33
0000270-04.2024.5.05.0039
Nº Processo: 0000270-04.2024.5.05.0039 | Advogado: - SAULO VELOSO SILVA (OAB/BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA (OAB, BA 15028) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, EDGARD PALMEIRA PATTAS (OAB, BA 34408) RECORRENTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, BA 15028) ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE, DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, BA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, LEVI LEAL LOPES (OAB, BA 38930) NASCIMENTO JUNIOR, MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB, BA 4678) ADVOGADO, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260), MARAIVAN GONÇALVES ROCHA SEGUNDO ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO (OAB, BA 72594) Gab. Des. Tânia Magnani, MAGNA DOURADO ROCHA (OAB, BA 12439) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 12439) ABREU BRAGA, BA 12439) RECORRENTE, COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB, BA 37170), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA | OAB: BA 15028, BA 34408, BA 37170, BA 38930, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 4678, BA 30260, BA 9993, BA 31536, SC 13877, BA 69517, BA 72594, BA 12439, BA 36215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: SAULO VELOSO SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA (OAB
10/08/2025 18:33
0000511-08.2024.5.05.0611
Nº Processo: 0000511-08.2024.5.05.0611 | Advogado: PRISCILA LIMA ALMEIDA(OAB: ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 17172, 37170, 44069, 46542, 14545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000557-81.2024.5.05.0195
Nº Processo: 0000557-81.2024.5.05.0195 | Advogado: JOSE DOMINGOS REQUIAO ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: | Ação: BAIANA DE SAUDE - | OAB: 55993, 36684, 39182, 33455, 73783, 37170, 24172, 319067, 106862, 19269, 65154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000054-14.2025.5.05.0005
Nº Processo: 0000054-14.2025.5.05.0005 | Vara: do Trabalho de Salvador 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - FERNANDO INACIO REZENDE (OAB/DF 65466) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): ELENILDA MARIA DE JESUS SILVA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, MAIARA PEREIRA PINTO (OAB, BA 37170), RECLAMADO, SERVICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, ILMA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885), RAFAELA DE JESUS SILVA ACC 0000056, 39.2025.5.05.0019 | Réu(s): GRANDE LOJA MACONICA DO ESTADO DA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CLARO S.A. RECLAMANTE, STARTHEC BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, BENEDITO NAPOLEAO LEAL DA ENCARNACAO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON (OAB, BA 61058), GERIVALDO LOPES DOS SANTOS 00403116511, ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) | Advogado(s): FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RECLAMADO, R. MIRANDA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA RPP 0000055, 51.2025.5.05.0020, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Jacobina, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703), BA 33703) ADVOGADO, TALLES HEINRIK DE FREITAS, ANDERSON VALCACIO CERQUEIRA (OAB, BA 19ª Vara do Trabalho de Salvador, DAIANE DE JESUS RODRIGUES (OAB, BA 76050) PETROLEO ESTADO BAHI, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) | OAB: DF 65466, BA 37170, BA 27448, BA 33703, BA 71885, BA 61058, BA 76050, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000053-47.2025.5.05.0193
Nº Processo: 0000053-47.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER (OAB/BA 37170) | Advogado: - ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB/BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GUSTAVO ARAUJO CERQUEIRA CumSen 0000054, 96.2025.5.05.0010, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, DILSON ALVES DE CARVALHO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS ATOrd 0000054, 33.2025.5.05.0031, CLECIO MARTINS DA SILVA | Réu(s): ALELUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RECLAMADO, SAFETY ASSISTANCE SOLUCOES LTDA, JUAZEIRO COMERCIO DE ARTIGOS 55245), BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, POSTO HERCULES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RPP 0000054, 66.2025.5.05.0020, MUNICIPIO DE TANHACU ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, R I A COSTA LTDA (OAB, BA 37170), REINANDO IRENO ALVES COSTA ADVOGADO, CAIOV, AGROINDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE RECLAMANTE, AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA | Advogado(s): ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB, BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador, THAYANE INGRID SOUSA BATISTA (OAB, BA EXEQUENTE, EDIMILSON ROSENO DA SILVA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) LTDA, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104), LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ADONAI MACEDO DANTAS (OAB, BA 84721) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, GILMARA PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 63442) ATOrd 0000054, 27.2025.5.05.0033 | OAB: BA 80059, BA 37170, BA 20272, BA 28104, SE 13555, BA 84721, BA 38514, BA 63442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000053-96.2025.5.05.0015
Nº Processo: 0000053-96.2025.5.05.0015 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GEAN SANTOS PIMENTEL RPP 0000053, 45.2025.5.05.0032, ADAILTON DOS SANTOS MATOS ADVOGADO, RAIMUNDO ROBERTO MENDES FILHO (OAB, PE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, RENILSON DE OLIVEIRA RAMOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 25397), GABRIELA NUNES DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, PZ COZINHA GASTRONOMICA LTDA, DOUGLAS SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) | Réu(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CVLB BRASIL S.A. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PARQUE SHOPPING BAHIA S, A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PRAIA DE GUADALUPE EMPREENDIMENTOS (OAB, BA 37170), RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA (OAB, SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL RECLAMADO, TUNGSTENIO SERICO SERVICOS MEDICOS, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM LTDA, ALL TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, ELIENE ALEXANDRE DOS SANTOS, ME, JLL SERVICOS MEDICOS LTDA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. 38ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) 32ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB, PA 26023) 45967), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | OAB: BA 60244, CE 13125, BA 37170, PA 26023, BA 25397, SP 412671, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000051-74.2025.5.05.0291
Nº Processo: 0000051-74.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): RONE MIRANDA RAMOS BITTENCOURT RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JOSE ORLEAN DA SILVA (OAB, BA 37170), ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, LAIANE DOS SANTOS LEITAO EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., MONTE VEICULOS LTDA, EPP RPP 0000052, 96.2025.5.05.0020, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): PORTO AGUIAR ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA RECLAMADO, CLINICA MATOS LTDA, ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SETEL CONSTRUTORA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA RPP 0000052, 08.2025.5.05.0017, AAP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB, GO RECLAMADO, V. GOMES ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BUENO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372) | OAB: BA 78102, BA 37170, BA 26183, BA 30372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000051-81.2025.5.05.0030
Nº Processo: 0000051-81.2025.5.05.0030 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, GJMM ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, RECLAMANTE, LUIZ FELIPE PINTO OLIVEIRA DA MOTTA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 40120), MANOELLE MESQUITA SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., MFD ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, FAST SHOP S.A, DELT ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA | Advogado(s): GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATOrd 0000051, 75.2025.5.05.0032, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SILVIANE SANTANA DOS SANTOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 35ª Vara do Trabalho de Salvador, INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA PIMENTEL | OAB: BA 27072, BA 37170, BA 26232, BA 65487, BA 50795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000050-22.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000050-22.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina 17ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB/BA 44845) ADVOGADO - VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): MAMEDIO MACHADO DA SILVA REQUERENTES, SANDRO LIMA DE SENA, JEANE BORGES DOS SANTOS 55282), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, AUTOR, SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272), MARIANA SILVA CASTRO DE DEUS ADVOGADO, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), CRISTINA ARAUJO ALVES EMBARGADO, FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E | Réu(s): CGIJNN ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, FAN SERVICOS MEDICOS LTDA, CLINICA CIRURGICA DA BAHIA LTDA ETCiv 0000051, 11.2025.5.05.0021, TELEFONICA BRASIL S.A. MINERACAO LTDA, ACMAV ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA COMERCIO LTDA | Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB, BA 44845) ADVOGADO, VICTOR RORIZ FERREIRA DE SOUSA (OAB, BA, WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB, BA REQUERENTES, LUANNA MIRELLE DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RÉU, RODRIGUES TORRES COMERCIO E DERIVADOS DE, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB, SP ADVOGADO, KARINNE ALVES FONSECA (OAB, DF 45578), MICHEL MARIM DOS SANTOS SILVA (OAB, SP LUBRIFICANTES LTDA | OAB: BA 44845, BA 37170, BA 20272, BA 28104, DF 45578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50