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0001118-63.2025.5.09.0000
Nº Processo: 0001118-63.2025.5.09.0000 | Advogado: - JOELCIO FLAVIANO NIELS (OAB/PR 23031) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST | Ação: ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE - | Autor(es): D.S.D.S. SECEF, J.R.B.F., C.L.D.S. SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO, ALEXANDRE ROCHA PINTAL (OAB, PR 42250), C.R.G. WALDRAFF, C.L.B. SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA | Réu(s): MUNICIPIO DE CURITIBA WALDRAFF, UNIÃO FEDERAL (AGU) SECEF, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, ELAINE DE CAMPOS (OAB, PR 44881), UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, J.C.Z., MUNICIPIO DE MARINGA RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST | Advogado(s): JOELCIO FLAVIANO NIELS (OAB, PR 23031) RELATOR: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, CRISTIANE VALLE (OAB, PR 41098) FAZENDA PÚBLICA, ADRIANA FRAZAO DA SILVA (OAB, PR 31413), ROSIMARA TELLES DE OLIVEIRA (OAB, PR 57815) FAZENDA PÚBLICA, WILSON GIMENES SAMPAIO (OAB, PR 44676) SECEF | Relator(a): Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST REQUERIDO, FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO A SAUDE, Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECEF | OAB: PR 23031, PR 41098, PR 42250, PR 44881, PR 31413, PR 15697, PR 14492, PR 57815, PR 44676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Autor: D.S.D.S. SECEFRéu: MUNICIPIO DE CURITIBA WALDRAFFAdvogado: JOELCIO FLAVIANO NIELS (OABRelator: Desembargador Presidente do TRT9 CÉLIO HORST SECRETARIA DE CONCILIAÇÃO E EXECUÇÃO EM FACE DA
10/08/2025 19:29
0020092-07.2025.5.04.0383
Nº Processo: 0020092-07.2025.5.04.0383 | Vara: DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB/RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Ação: LTDA ADVOGADO - ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RS 31757) | Autor(es): PAULO RENATO PADILHA LTDA, DANIEL COSTA PINTOS RECLAMADO, NECY SOCCA CESAR, NATHAN FOLLMANN DOS SANTOS 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, LUCAS DO NASCIMENTO RAMOS VARA DO TRABALHO DE IJUÍ, IGOR CARDOSO DA SILVA RECLAMANTE, LEONARDO TAUCHEM DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMANTE, VAGNER PAIM CARDOSO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, ZILA RODRIGUES DE SOUZA (OAB, RS 31757), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO ZANCHET, EPP ATOrd 0020094, 48.2025.5.04.0812, TC INDUSTRIA E COMERCIO DE 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ, VA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ADVOGADO, TAYER ROSSAL GODINHO (OAB, RS 104938), COOPERATIVA AGRICOLA MISTA GENERAL RECLAMANTE, PAMELA KATHLEEN ANTUNES KONRAD, ECOPLAST, SOLADOS PARA CALCADOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, SX NEGOCIOS LTDA. 99140), CALCADOS BEBECE LTDA, HEIDRICH BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS RECLAMADO, DF PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, ROLANTE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA., ME ADVOGADO, LEANDRO PREVEDELLO (OAB, PR 96649), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB, RS 117540) 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, EDIANA KELLE SORGETZ (OAB, RS 85169), FERNANDA RIBEIRO RITTA FLORES, LUISA BUENO FERNANDES (OAB, RS 120705) 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) RECLAMANTE, SAMUEL ALMEIDA BRASIL, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS RECLAMANTE, EDUARDO SEGATTO BERNARDY, EVANDRO BICKEL (OAB, RS 74652) ADVOGADO, EVANDRO PREVEDELLO (OAB, SP 298545), JOSINEIA NUNES DA SILVA (OAB, RS 107453) ADVOGADO, FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN (OAB, MG 154949) | OAB: RS 117540, RS 31757, RS 85169, RS 104938, RS 121507, RS 120705, RS 94103, RS 81348, RS 68819, RS 74652, SP 298545, RS 107453, MG 154949, PR 96649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:24
0010804-22.2024.5.15.0041
Nº Processo: 0010804-22.2024.5.15.0041 | Advogado: RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: | OAB: 405335, 209895, 145112, 163741, 121129, 260782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 19:01
0000209-28.2024.5.14.0061
Nº Processo: 0000209-28.2024.5.14.0061 | Advogado: LUCIARA BUENO SEMAN(OAB: Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO | OAB: 288793, 128341, 13954, 4590, 4046, 10661, 635, 4359, 4650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 18:53
0000349-29.2024.5.11.0002
Nº Processo: 0000349-29.2024.5.11.0002 | Advogado: JOSE ESTEVAO XAVIER(OAB: ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA | Ação: E MANUTENCAO ELETRICA LTDA 1399/AM) | OAB: 1503, 5819, 8889, 70564, 10745, 13707, 5315, 17809, 2438, 2921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 18:36
0000552-35.2024.5.05.0009
Nº Processo: 0000552-35.2024.5.05.0009 | Advogado: - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA RECORRENTE - FERNANDA ESSA MENEZES DOS SANTOS | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB, BA RECORRENTE, FERNANDA ESSA MENEZES DOS SANTOS, EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB, SP 400433) 46975), SP 400433) RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, CARLOS EUGENIO MENEZES SANTANA (OAB, BA CORREA, MARCELO EVANGELISTA DE JESUS ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ANDRADE, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, JOSE DA SILVA SOUZA, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) AGROPECUARIA, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), VERUSA CARVALHO ROLIM (OAB, BA 37005) RECORRIDO, ADRIANO GONDIM DE MATOS COUTO (OAB, BA, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB, BA 16835) Quarta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE BARBOSA MACHADO, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA ADVOGADO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) | OAB: SP 400433, BA 25851, BA 37041, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 30260, BA 9993, BA 37005, BA 16835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE Segunda Turma
10/08/2025 18:33
0000793-74.2024.5.07.0034
Nº Processo: 0000793-74.2024.5.07.0034 | Advogado: JARDEL SALES LINHARES(OAB: | OAB: 234194, 18031, 46111, 8667, 26684, 43669, 44287, 46894, 49871, 25851, 21516, 10587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:33
0100461-31.2022.5.01.0462
Nº Processo: 0100461-31.2022.5.01.0462 | Advogado: - LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB/RJ | Advogado(s): CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, RJ 236712) ADVOGADO, AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) ADVOGADO, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ, RJ 236712) (OAB, RJ 82101), LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER 92101), EDILENE FIALHO DA CUNHA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB, RJ 150252) ADVOGADO, PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER, RJ 159119) RORSum 0100509, 82.2022.5.01.0205, RJ 8ª Turma, EYMARD DUARTE TIBAES (OAB, RJ 66247) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA Gabinete 05, Desembargador do Trabalho RILDO ALBUQUERQUE ADVOGADO, CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, RJ 236712) | OAB: RJ 236712, RJ 87783, RJ 53588, RJ 159119, SP 169760, RJ 66247, RJ 82101, RJ 106094, RJ 150252 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: CIBELE LOPES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA ADVOGADO
10/08/2025 03:30
0000083-52.2025.5.06.0000
Nº Processo: 0000083-52.2025.5.06.0000 | Vara: do Trabalho de Palmares - Maria | Advogado: - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) AGROPECUARIA | Advogado(s): DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) AGROPECUARIA, JOAO FERNANDO BRUNO (OAB, SP 345480) IMPETRADO, DAVID SERGIO SANTANA DE ANDRADE, PE 21290) MSCiv 0000090, 44.2025.5.06.0000, SP 345480) 1ª Seção Especializada, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO IMPETRADO, Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmares, Maria, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA TRABALHO, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA Precat 0000091, 29.2025.5.06.0000, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) Gabinete da Presidência, Vice, Presidência, KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ (OAB, MA RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, RODRIGO VASQUEZ SOARES (OAB, PE 20863) REQUERENTE, J.A.F., GUSTAVO DA SILVA CHAGAS (OAB, PE 27527), ELIANA TAVARES LIMA (OAB, PE 51486) Gabinete da Presidência, THAYNARA AMARIZ GOMES (OAB, PE 60192) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região NISE, ANDERSON AYRES BELLO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, José Henrique da Silva (OAB, PE 31742) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR Tribunal Pleno, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA ADVOGADO, Gustavo Luiz de Andrade Lins (OAB, PE 1086), Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE 44881) | OAB: PE 21290, SP 345480, PE 1086, MA 10188, PE 20863, PE 27527, PB 23242, PE 51486, PE 60192, PE 31742, PE 52171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR Tribunal Pleno
10/08/2025 03:26
0000760-79.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000760-79.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - RAFAEL MARCSON MEDEIROS DUARTE | Advogado: - ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB/PB | Ação: DE AUTOR - CICERA DAMIANA SILVA OLIVEIRA | Réu(s): MARRON CONFEITARIA LTDA, EPP 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, INTERSERVICE, SERVICOS DE ELABORACAO DE AUTOR, CICERA DAMIANA SILVA OLIVEIRA, RPS, PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA 13892), ALPARGATAS S.A., AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, BANCO C6 S.A. AUTOR, BRUNO ORANGE REZENDE, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ATOrd 0000766, 07.2024.5.13.0008, MAIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (OAB, PB 15744), C.P.E.E.M.L. AUTOR, ERNANDES JOSE DA SILVA JUNIOR, U.F.(. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB, PIERSON HARLAN DANTAS FELIX (OAB, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) ATOrd 0000762, 22.2024.5.13.0023, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS (OAB, PB ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), MARILIA FONSECA DUARTE (OAB, PB 24206), PATRICIA COUTO NOBREGA (OAB, PB 27520) ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, SANDRO JOSE BRANDAO JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000766, 07.2024.5.13.0008 | OAB: PB 9593, PB 9615, PB 16436, PB 10867, SP 403807, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 24206, PB 27520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: MARRON CONFEITARIA LTDAAdvogado: ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB
10/08/2025 03:22