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0011014-71.2022.5.15.0032
Nº Processo: 0011014-71.2022.5.15.0032 | Advogado: - WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 452978) | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 2ª Câmara, SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI, MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 150570) 150162), BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) RECORRIDO, CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, SP 389409) VIAGENS S.A., GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RECORRIDO, ELZA MARIA PAVAN E BREIA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, MARCELO ROSIM BRAGHETTA, CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO, AURELINO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RJ, CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB, SP 98366) ADVOGADO, LUIS GUSTAVO TOLEDO MARTINS (OAB, SP 150162), WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB, SP 452978) (OAB, SP 186919), SP 4ª Câmara, SP 98366) Câmara, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO, ELOISA ELENA BRAGHETTA SILBERBERG, Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO | OAB: SP 452978, SP 163741, SP 145112, SP 217477, SP 168609, SP 150570, SP 186919, SP 359804, SP 389409, PE 19382, SP 128341, SP 297092, SP 299600, SP 302751, SP 98366, SP 150162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 2ª CâmaraRelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY ADVOGADO
09/08/2025 23:58
0000636-97.2024.5.06.0012
Nº Processo: 0000636-97.2024.5.06.0012 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) | Ação: LTDA - EPP | Advogado(s): MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO (OAB, BA Desembargador Milton Gouveia, FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR RECORRENTE, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA, FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA (OAB, PE, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) ADVOGADO, ANTONIO DIAS DE ARAUJO NETO (OAB, PB Desembargador Valdir José Silva de Carvalho, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180) JOSE SILVA DE CARVALHO, LIGIA MONIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB, PB RECORRENTE, BRISANET SERVICOS DE, MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB, PB 5803) ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), LUIZ GUSTAVO DE SANTANA (OAB, PE 45914) ADVOGADO, GABRYEL ROCHA ARAGAO (OAB, PE 57788), marcio alexandre santos aragao (OAB, PE 20491), CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA RECORRENTE, REGINALDO ANSELMO DE AMORIM, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) RECORRIDO, BRENO CAMPOS GOUVEIA CONSTRUCAO &, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, DF 74604) ADVOGADO, DANIEL NEJAIM LEMOS (OAB, PE 28754) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região IVAN DE RECORRIDO, AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, Desembargador do Trabalho da 6ª Região RUY Desembargador Edmilson Alves da Silva | OAB: MG 77167, CE 9075, PE 57287, BA 25851, PB 7180, PB 5803, CE 13463, PE 45914, PE 57788, PE 20491, PE 32897, PE 39138, PE 31469, DF 74604, PE 28754 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA
09/08/2025 23:50
0001246-13.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0001246-13.2024.5.13.0031 | Advogado: IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE | OAB: 18769, 242236, 17251, 11025, 12378, 13645, 21457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0011030-69.2023.5.15.0006
Nº Processo: 0011030-69.2023.5.15.0006 | Advogado: - LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OAB/MG 70209) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: DO PESSOAL DA CAIXA | Advogado(s): LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OAB, MG 70209) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG 70209) AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., MG 70209) ADVOGADO, FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB, PR 50020), MG 70209) AGRAVADO, MARTIMIANO PARREIRA DE MELO, MATHEUS LAGARES MARTINS (OAB, MG 218313) ADVOGADO, TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, MICHELLY BATISTA FLAVIO (OAB, MG 223414) 71874), MG 223414) RECORRIDO, MG 223414) RECORRENTE, MG 223414) ADVOGADO, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ECONOMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS, APCEF, PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB, SP 429093) ADVOGADO, CARMELINA MARIA DA CUNHA, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, ROGERIO NETTO ANDRADE (OAB, MG 80107), SP 429093), ALVIDO BECKER (OAB, GO 27976) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, JEFFERSON VINICIUS FERRARI BECKER AGROPECUARIA, MATHEUS GARCIA CARDOSO E SILVA (OAB, GO Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0011149, 19.2023.5.18.0015 | OAB: MG 70209, PR 50020, MG 218313, MG 223414, SP 186400, SP 369338, SP 429093, MG 155359, MG 84471, MG 80107, MG 209667, GO 31676, GO 27976, GO 34363
Advogado: LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:42
0011909-95.2023.5.15.0129
Nº Processo: 0011909-95.2023.5.15.0129 | Advogado: - MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI (OAB/SP ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB/SP | Ação: JUDICIAL 8ª Câmara | Advogado(s): MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI (OAB, SP ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP, TOMAS ALEXANDRE DA CUNHA BINOTTI, EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP Câmara, MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES (OAB, SP RIBEIRO DOS SANTOS, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, CARLOS ROBERTO DE FREITAS (OAB, BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB, SP 206768) 4ª Câmara, SP Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, SP BORDINI COCA, JULIANA DE OLIVEIRA MENIN (OAB, SP 271767), ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB, SP 284074) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI | OAB: SP 98716, SP 223071, SP 206768, SP 271767, SP 343295, SP 399520, SP 130818, SP 240636, SP 284074 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MATHEUS DE MAGALHAES BATTISTONI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY CUSTOS LEGIS
09/08/2025 23:40
0000014-95.2025.5.14.0000
Nº Processo: 0000014-95.2025.5.14.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - NEORICO ALVES DE SOUZA (OAB/AC 553) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS | Ação: NACIONAL DE SAUDE | Autor(es): N.A.D.S. TRIBUNAL PLENO, C.G.B. RPV 0000020, 05.2025.5.14.0000, S.D.J.B. RPV 0000021, 87.2025.5.14.0000, S.D.J.B. REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho FERNANDA ANTUNES, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA RPV 0000022, 72.2025.5.14.0000 | Advogado(s): NEORICO ALVES DE SOUZA (OAB, AC 553) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ (OAB, RO 912) TRIBUNAL PLENO, SAMUEL DE JESUS BARBOSA (OAB, BA 25851) TRIBUNAL PLENO, BA 25851) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO, Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES AGROPECUARIA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES ADVOGADO, RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO (OAB, RO, Desembargador(a) do Trabalho SHIKOU SADAHIRO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA | OAB: AC 553, RO 631, RO 5077, RO 912, BA 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: N.A.D.S. TRIBUNAL PLENORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: NEORICO ALVES DE SOUZA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ILSON ALVES PEQUENO
09/08/2025 23:38
0011661-14.2023.5.18.0011
Nº Processo: 0011661-14.2023.5.18.0011 | Advogado: - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751) | Ação: S/A SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA (OAB, GO 4738) RECORRIDO, JULIO CESAR CORREA FLORES, LUCIENE PEREIRA SILVA (OAB, GO 31676) RECORRIDO, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375), DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, SP Gabinete da Presidência, LARISSA PINHEIRO TORRES SILVA CORRÊA DA VEIGA, DARLEY DE CARVALHO BILIO (OAB, GO 34742) (OAB, SP 261704), GO 34742) RECORRIDO, PRISCILA DUARTE DA ROSA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., GO 34742) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE, RS 67897), WELLINGTON DA SILVA (OAB, RS 86163), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) RECORRENTE, C.D.M.B.L., DIOGO SILVA MESQUITA RECORRIDO, J.A.D.S., KARITA DE SENA RIBEIRO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 75751, GO 4738, GO 31676, RS 40805, RS 105742, RS 98375, RS 23227, RS 39366, SP 348619, SP 263369, SP 120445, GO 34742, SP 261704, RS 67897, RS 86163, RS 44565, RS 24379, GO 41326, RS 88417, GO 42400
Advogado: DIDIMO DE OLIVEIRA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 23:35
0012094-24.2024.5.03.0165
Nº Processo: 0012094-24.2024.5.03.0165 | Autor: - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | Advogado: - ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB/MG 121468) ADVOGADO - MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS | Ação: DOS FUNCIONARIOS BANCO DO | Autor(es): R.D.S.R. 171456), L.O.C. 171456) | Réu(s): MUNICIPIO DE ESTIVA ADVOGADO, MARIANA CAROLINE DE MORAIS SILVA (OAB, MG, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO REQUERIDO, MUNICIPIO DE NOVA RESENDE | Advogado(s): ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) ADVOGADO, MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) Gabinete de Desembargador n. 49, MG 121468) ALENCAR, MG 95117) NORDESTE DO BRASIL, MG 121468) Precat 0010163, 59.2025.5.03.0000, LEANDRO CORREA DE OLIVEIRA (OAB, MG REQUERIDO, MUNICIPIO DE NOVA RESENDE, BRUNO HENRIQUE MOREIRA MARQUES 189067), FRANCISMARY MOREIRA DA SILVA (OAB, MG, CAMILA BARBOSA DE PAIVA (OAB, MG 146161) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha AR 0010162, 74.2025.5.03.0000, Desembargador do Trabalho Paulo Emilio Vilhena da ADVOGADO, RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage ADVOGADO, NAYARA CAROLINE MENDES ANGELINI (OAB, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 121468, MG 60755, MG 95117, MG 112494, MG 146161, MG 135852, MG 167036 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.D.S.R. 171456)Réu: MUNICIPIO DE ESTIVA ADVOGADOAdvogado: ANGELICA BUENO FIDELIS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha AR 0010162
09/08/2025 22:48
0010191-27.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010191-27.2025.5.03.0000 | Advogado: - JULIA RIBEIRO DE REZENDE (OAB/MG 198133) | Autor(es): R.M.D.M. REQUERIDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, R.D.A.P. REQUERIDO, O.L.D.S.B. ADVOGADO, JULIA RIBEIRO DE REZENDE (OAB, MG 198133), M.M.D.S. Núcleo de Precatórios, L.L.D.O.S., M.D.L.F.D.C. Núcleo de Precatórios, L.A.M., M.A.D.A.V.B. Núcleo de Precatórios | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO, LEANDRO VINICIUS BUENO TANUS (OAB, MG, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA REQUERIDO | Advogado(s): MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage REQUERENTE, M.D.G.S.S., M.A.D.S.F., F.F.D.R., Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios | OAB: MG 198133, MG 60755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: R.M.D.M. REQUERIDORéu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: MONICA ADRIANA DE AZEREDO VILAS BOAS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves LageRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage REQUERENTE
09/08/2025 22:48
0000036-53.2025.5.14.0001
Nº Processo: 0000036-53.2025.5.14.0001 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Autor: - JOICE DOS SANTOS ROCHA TAVARES | Advogado: - GREYCY KELI DOS SANTOS (OAB/RO 8921) RÉU - JOICIELI ARAUJO DE SOUZA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): NATALI ARANTHIA KESTER SALLES EPP, DENILDO LOPES DA GAMA RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, PEDRO DE PAULO CARVALHO AGROPECUARIA, MARIA LUCIA CONCEICAO NEPOMUCENO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, HUDSON GHILBERTY GOMES DE BRITO, MARCIEL TEIXEIRA BATISTA RECLAMADO, IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA, JOANA THAISSA GONCALVES DO COUTO, MARIA DUCEIDA BARBOSA DA SILVA 10796) | Réu(s): MARIO RIBEIRO DE SOUZA, ROSANGELA TOMAZ DO PRADO CartPrecCiv 0000036, 53.2025.5.14.0001, V & F CLINICA VETERINARIA LTDA ATOrd 0000036, 50.2025.5.14.0002, DIORGENES GAVA RECLAMANTE, LUCAS SANTOS MARTINS, CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0000037, 35.2025.5.14.0002, MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CATUNDA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 7257) | Advogado(s): GREYCY KELI DOS SANTOS (OAB, RO 8921) RÉU, JOICIELI ARAUJO DE SOUZA, ANDERSON TSUNEO BARBOSA (OAB, RO 7041), MARINETE BISSOLI (OAB, RO 3838), RO 3838) ATOrd 0000036, 41.2025.5.14.0005, RAYSA SOARES DE OLIVEIRA (OAB, RO 11468) RECLAMANTE, JONES DO CARMO SILVA, PITAGORAS CUSTODIO MARINHO (OAB, RO 4700), LUCAS VINICIUS BERTOLA DE SOUZA (OAB, RO ATSum 0000037, 38.2025.5.14.0001, DIEGO FERREIRA DIOGO (OAB, RO 13268), CRISDAINE MICAELI SILVA FAVALESSA SOUZA LTDA., ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO RECLAMADO, D'VERAS COMERCIO E SERVICOS DE, ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB, AC 6776) RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: RO 8921, RO 7041, BA 25851, RO 3838, RO 11468, RO 4700, RO 13268, RO 9839, RO 5360, RO 5878, AC 4891, AC 6776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: NATALI ARANTHIA KESTER SALLES EPPRéu: MARIO RIBEIRO DE SOUZAAdvogado: GREYCY KELI DOS SANTOS (OAB
09/08/2025 22:47