Consulta de Processos

Nº Processo: 1014135-66.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Recorrido: Eron Ides Ferreira da Silva, Advogada: Mylena Queiroz, Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904, Rcrdo, Rcrte: Valdir Borges Pessoa, Advogado: Silvio Adriano Roque | OAB: 358141, 238982, 377812, 176385, 218958, 251301, 196085, 511059, 277675, 454849, 335303, 156904, 420736, 41711 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015046-13.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Patricia Aparecida Alves; | Advogado(s): Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Marco Aurélio Carpes Neto (OAB: 248244, Advogada: Kerli Neves Lopes (OAB: 187792, Advogado, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, com | OAB: 218958, 251301, 196085, 395463, 351322, 414600, 143303, 187792, 364614, 248244, 287082, 224979, 251007, 309909, 277971, 385002, 410893, 360237 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017188-87.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Célia Vieira; Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Recorrida: Célia Vieira, Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB | OAB: 218958, 251301, 196085, 134361, 128454, 495961, 350725, 437036, 424420, 250510, 364472, 391212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017175-88.2024.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Recorrida: Andreia Cristina Santana de | Advogado(s): Ary Jose Lage de Oliveira (OAB: 133416, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para | OAB: 218958, 251301, 179651, 162321, 183031, 459559, 125016, 454789, 133416, 238659, 473840, 207333, 425761, 171284, 273745, 351322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001115-07.2024.8.26.0646 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública | Advogado: Bruno Moraes Montano (OAB: 249490/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial | OAB: 358141, 199990, 249490, 104866, 218958, 364928 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1500752-33.2025.8.26.0191 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029215- | Advogado: Madson Gomes Frazao (OAB: 20784/PE); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Requerido: São Paulo Previdência | Advogado(s): Leonardo Oliveira Silva (OAB: 21761, PE), Advogado: Rafael Gomes Pimentel (OAB: 30989, Advogado: Tiago, Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573, SP), Interessado: Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação | OAB: 410380, 999999, 20784, 21761, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 364573, 463155, 226901, 257460, 399230, 456692, 256193, 114291, 358997, 377240, 146005, 389209, 166291, 171669, 319436, 172926, 283439, 184843, 111438, 470296, 226359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146088-02.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Agravante: Luciana Cristina Fosco (Sucessor(a)); Advogada: | Advogado(s): Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359, SP), Interessado: Waldemar Roberto do Nascimento, Advogado: Irineu | OAB: 72625, 18842, 335563, 25686, 266740, 367359, 94910, 89798, 45666, 319445, 316256, 307887, 139032, 333554, 259219, 35876, 411703, 196459, 57327, 362488, 414674, 479666, 387936, 415869, 166291, 198291, 308034, 230443, 148016, 190271, 201207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2088234-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023127- | Advogado: Daniel Andrade Pinto (OAB: 331285/SP); | Advogado(s): Mario Rodrigues de Lima (OAB: 318740, SP), Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, Advogado: João Antonio Bueno, Souza (OAB: 166291, Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256, Advogada: Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Raphaela Pereira de Paula Ferreira (OAB: 262743, Agravante: Vicente Tricarico Neto, Advogado | OAB: 331285, 369611, 318740, 430630, 192091, 103394, 387405, 370978, 146005, 166291, 260746, 484604, 158256, 262743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11