Consulta de Processos

Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032832-84.2023.8.26.0577 | Vara: 2ª | Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 42925B/SC); Apelado: Cptm - Companhia Paulista | Assunto: Penalidades; | Autor(es): Cvs Comércio de Alimentos, Serviços de Cartões Eireli, Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500, Sidney Silveiro Costa, Advogado: Alexandre Bassi Lofrano (OAB: 176435, SP), Advogada: Ana Paula Vieira Lofrano, Município de Cafelândia, Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065, Advogada: Carina Aparecida Faceira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157, SP) | Advogado(s): Cristiane Bertaglia Gama (OAB: 317068, SP), Cesar Alves Barbosa (OAB: 400416, Advogado: Higor dos Santos Maciel (OAB: 395727, Apelado: Instituto, Artur Jose Antonio Meyer (OAB: 118483, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner | OAB: 241087, 247451, 216737, 240120, 214214, 184500, 350085, 403110, 148120, 227857, 317068, 197383, 176435, 211418, 515359, 298861, 184692, 400416, 395727, 147907, 196065, 251522, 396610, 318534, 118483, 232734, 258440, 419157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504820-26.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Maria | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, SP), Apelado: Sandra Maria, Município de Santa Cruz da Conceição, Advogada: Camila Oliveira Bezerra (OAB: 239548, Apelada, Apelado | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP), Apelado: Jorge Ivan Cassaro | Advogado(s): Julio Cesar Magro Zago (OAB: 251952, SP), Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 115016, 239548, 390354, 473100, 68265, 441368, 451776, 208103, 251952, 375769, 332515, 463998, 130534, 352899, 205688, 97708, 203834, 228978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1547997-96.2018.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Bolsa Nacional de Imóveis Perícias, Avaliações Ltda., Advogado: Joao Emilio Galinari Bertolucci (OAB: 99967, SP), Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Companhia, Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Recorrente | Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny, Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557 | OAB: 198610, 136853, 138922, 73232, 184472, 321363, 262244, 418764, 208725, 487468, 99967, 151499, 515646, 396443, 251561, 166291, 229643, 224498, 248710, 182042, 224414, 63557, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500794-25.2023.8.26.0459 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, SP), Apelado: Companhia, Wilker Costa Paes, outro, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de São, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Junior Fernando | Réu(s): Eva Rodrigues de Souza, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Maria Socorro Pinheiro dos Santos, Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506, Apdo, Apte: Município de | Advogado(s): Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191, SP), Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407, Gabriel de Aguiar (OAB: 234404, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, Apelada: Cleber | OAB: 173414, 218958, 166291, 146005, 251561, 185819, 213980, 349672, 295865, 288018, 205990, 85506, 378084, 150191, 157407, 207353, 131523, 302271, 300303, 172473, 390812, 286937, 396474, 234404, 243428, 250808, 515361, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501550-72.2023.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB: 324895/SP); Apelado: Capromed Farmaceutica Ltda; Advogado: Mauro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Paranapanema, Advogado: Alexandre Meireles Bolzam (OAB: 351472, SP), Apelado: Carlos, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Companhia de | Réu(s): Rogerio Trindade Alves, Helbys Alonso, Lucas Ananias Monteiro dos Santos, Enes Domingues Silverio | OAB: 146005, 175331, 324895, 258242, 351472, 405118, 319436, 166291, 172009, 176435, 299506, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001108-07.2024.8.26.0390 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelada: Luciana | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978, Apelada: Carlos | Réu(s): Baraldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255, SP), Advogada, Hisayoshi Tomita | Advogado(s): Fernanda Abram Tavares (OAB: 278760, SP), Apelado: Jose Geraldo de Souza Esteves, Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865, Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528, RJ), Advogado | OAB: 226799, 317913, 185941, 405118, 86255, 278760, 487468, 299506, 103589, 244865, 119528, 283985, 112792, 121282, 146276, 394180, 251561, 175331, 172009, 514936, 76424, 228978, 319436, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008524-82.2014.8.26.0032 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Apdo/Apte: | Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: | Autor(es): Odemar Dias da Silva, Advogado: Robson de Abreu Barbosa (OAB: 321535, SP), Apelado: Adyen | Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 304980, 138436, 220606, 68651, 392268, 218958, 13312, 468958, 321535, 196162, 19293, 158026, 200081, 161672, 426465, 68824, 472520, 234190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11