Consulta de Processos

Nº Processo: 1011595-95.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Gabriel Paglione (OAB: 517252/SP); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Jayme | Ação: e | Advogado(s): Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB: 423237, SP), Agravada: J. J. dos S., Advogada: Maria Teresa Lopes | OAB: 517252, 331385, 346624, 332055, 17515, 10515, 423237, 171664, 151719, 398392, 391078, 367770, 345596, 125421, 256993, 258963, 378131, 185470, 173477, 407087, 328027, 122748, 298789, 368241, 326103, 298541, 258692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013433-35.2021.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013433-35.2021.8.26.0223; Indenização por | Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira | Autor(es): Concessionaria das Linhas 5, 17 do Metrô de São Paulo, Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439 | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Washington Luis da Silva (OAB: 358848, SP), Interessado: Valter Suman, Advogado: Moises Jacintho dos Santos, Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado: Serviço Social da Construção Civil | OAB: 257117, 147963, 332333, 291547, 323601, 358848, 418138, 433182, 999999, 160641, 276969, 270368, 103898, 127439, 159139, 185819, 247302, 478523, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004822-11.2024.8.26.0281 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004822-11.2024.8.26.0281; Acidente de | Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Apelada: Neusa Maria, Cristiano Eduardo Poles, Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992, Apelado: Estado de São | OAB: 306993, 439478, 127439, 6020, 301502, 110727, 389699, 378887, 335738, 243240, 314243, 258974, 62293, 122170, 459211, 335594, 217992, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004246-09.2023.8.26.0457 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1004300-41.2024.8.26.0068; Desapropriação Indireta; Apelante: Cesar | Advogado: Maike Braz Pinto (OAB: 426995/ | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Jaime Edson Reinaldo Jaccoud, Advogado: Daniel Nascimento | Advogado(s): Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 192691, 426995, 256767, 206493, 151561, 347264, 132892, 212086, 264367, 361547, 240764, 328673, 146770, 372574, 132040, 110070, 358974, 183218, 183224, 317327, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012461-16.2023.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012461-16.2023.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelada, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelado: Edgar | OAB: 277110, 354481, 144865, 69062, 41802, 332931, 286994, 238168, 255346, 222462, 335738, 147093, 213476, 138152, 332515, 227204, 93536, 463998, 452969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015009-20.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015009- | Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294/DF); Apelado: Estado de | Ação: da Seguridade Social dos Servidores | Autor(es): Suzana Batista de Sousa, Advogado: Maximillian da Silva Fernandes (OAB: 59294, DF), Apelado: Estado de, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, SP), Apelada: Gilvane Brasil de | Advogado(s): Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015, SP), Apdo, Apte: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores | OAB: 160406, 207707, 59294, 251942, 210837, 408860, 440838, 340302, 480023, 238982, 432015, 326972, 221808, 60528, 482691, 87284, 277962, 222420, 77675, 185819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009335-61.2017.8.26.0606 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano | Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/ | Autor(es): Rosimeire de Silva Moreira, Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114, SP), Apelante: Marta Sonia da | Réu(s): Complexo Moveis Ltda, Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335, SP), Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794, SP), Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174 | OAB: 223059, 245932, 15335, 350811, 999999, 271201, 172794, 293174, 357114, 258129, 135710, 303199, 264521, 241167, 68924, 155694, 83197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009047-54.2024.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009047-54.2024.8.26.0223; Isonomia/Equivalência | Advogado: Wanderley Aparecido Justi Junior (OAB: 337359/SP); Apelado: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688, SP), Ficam as partes | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Apelado: Patrícia de Barros Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Apelado: Sonia Regina, Apelada: Valeria dos Santos Silva, Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB | OAB: 257117, 337359, 219340, 224259, 205688, 185819, 213980, 409892, 174942, 137781, 220534, 143911, 175310, 231849 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11