Consulta de Processos

Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016077-72.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RONALDO PLECE LIMA DA SILVA | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA (OAB/MA 26890) | Autor(es): JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MARIA JUVANIL PINHEIRO AROUCHE ATSum 0016078, 90.2025.5.16.0012, JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO MORAES RÉU, GILBERTO SIQUEIRA SILVA, JOSE RAIMUNDO ROSARIO AIRES | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016077, 72.2025.5.16.0023, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, CRISTIANY PRISCILLA SILVA DE JESUS VIEIRA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ISYNC STORE LTDA ADVOGADO, GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, MA, N.T.L. AUTOR, RAIMUNDO GENILSON BARROS SOUZA, P.P.L. ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, P.I.S. 15782) | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA (OAB, MA 26890), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATSum 0016077, 93.2025.5.16.0016, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, GUSTAVO SANTOS SIMIAO (OAB, MA 8367), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, JOAO MATHEUS MARQUES LINDOSO (OAB, MA ATOrd 0016078, 57.2025.5.16.0023, JOSUE ABREU RODRIGUES (OAB, MA 24680) AUTOR, LUCIENE GOMES DA SILVA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATOrd 0016079, 75.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, MA 14977, MA 10667, MA 14428, MA 8367, MA 11865, MA 24680, SP 280907, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016148-31.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Imperatriz AUTOR - MACIEL SILVA SANTOS | Autor: - MACIEL SILVA SANTOS | Advogado: - BRUNO SILVA AMORIM (OAB/MA 14482) | Réu(s): IMETAME METALMECANICA LTDA ATOrd 0016148, 31.2025.5.16.0005, J N DE O SILVA COMERCIO Vara do Trabalho de Pinheiro, JAIRO NIELES DE O SILVA LTDA AUTOR, CARLINDA DE JESUS GUEDES FURTADO, JOAO AMARO DA SILVA NETO, MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EPP, PAULO ANDRE ARAUJO MACIEL, UNIAO FEDERAL, TOPAZIO IND. E COM. LTDA, PLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LIMITADA | Advogado(s): OZEVALDO BORGES GOMES JUNIOR (OAB, MA RÉU, REAL SEGURANCA LTDA, ME, AQUILA COELHO OLIVEIRA (OAB, MA 18362) RÉU, CELSO MENDONCA NETO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO (OAB, DANIEL ARGEMIRO SOARES ROCHA (OAB, MA SUMÁRIO, ANTONIA KEYLUCE NUNES QUEIROZ (OAB, IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA, LARISSA RIBEIRO MACIEL (OAB, GO 64737) | OAB: MA 14482, MA 18362, CE 31545, GO 64737 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016125-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - EDIVALDO VIEGAS SILVA | Advogado: - DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB/MA 14107) ADVOGADO - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): ISABELA LEAL CALADO ADVOGADO, GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA, MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA DE SAUDE REG TOCAN, MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATOrd 0016126, 49.2025.5.16.0012, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ AUTOR, LARISSA LUAR RIBEIRO DA SILVA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | Réu(s): ASSIM ASSADO GRILL LTDA, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, ANTONIO FRANCISCO FREITAS, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), TAURA AGRONEGOCIOS LTDA | Advogado(s): DANIEL DE JESUS ALMEIDA (OAB, MA 14107) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DENILCE HELENA COSTA PINHEIRO (OAB, MA 7083), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK (OAB, GO 36331), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, MARCIO ANDRE DE SOUSA NASCIMENTO, GEIANNE COSTA SANTIAGO (OAB, TO 9109), ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) | OAB: MA 14107, MA 7083, GO 36331, MA 26890, MA 18045, TO 9109, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016118-08.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LETICIA CRISTINA ALVES MARQUES | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA ADVOGADO - DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): MARIA DE FATIMA MATOS BRENHA ATSum 0016120, 75.2025.5.16.0001, MARIA DE JESUS ARAUJO DINIZ 7083), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, JOSE WILLAMY ARAUJO ALVES (OAB, MA 20220), M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP, MRV PRIME INCORPORACOES MATO GROSSO DO SUL AUTOR, ZENEIDE FRANCISCA LIMA, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) ATSum 0016121, 60.2025.5.16.0001, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de São Luís, JOAO JEREMIAS FEITOSA NETO (OAB, MA 28261) CumSen 0016121, 27.2025.5.16.0012, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA, ME, MA CumSen 0016121, 91.2025.5.16.0023 | OAB: MA 18045, MA 26890, MA 20220, MA 28261, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016115-84.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - WEMERSON VERAS DA SILVA | Advogado: - RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB/GO ATAlc 0016115-84.2025.5.16.0023 | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): MARIA ANTONIA RODRIGUES EXEQUENTE, ISABELA LEAL CALADO, LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO AUTOR, DOMINGOS FRANCISCO DE SOUSA, LUSINETE SANCHES DE SOUSA ADVOGADO, PLACIDO SAMPAIO DA SILVA (OAB, MA 22383), COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE REMIR DE OLIVEIRA SILVA EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE AUTOR, WEMERSON VERAS DA SILVA, UNIAO FEDERAL (AGU) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DA PESCA E AQUICULTURA, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (OAB, MA 26890), CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK IV ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, QUALITY SERVICOS IMPERATRIZ LTDA (OAB, MA 18045) | Advogado(s): RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO ATAlc 0016115, 84.2025.5.16.0023, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, TERRAMATA LTDA, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES, RAYANNE AGUILAR BORGES (OAB, MA 19539) ADVOGADO, DANIELA GOMES CHAVES DE SOUSA (OAB, SP EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, JANE ROSE CUNHA BENTIVI (OAB, MA 3831) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES | OAB: MA 26890, SC 6435, MA 22383, MA 19539, MA 18045, MA 3831, MA 10247 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016101-39.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS | Advogado: - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) (OAB/MA 14120) | Autor(es): JOANA DA MATA SANTOS ALVES ADVOGADO, ELIANA COSTA SOUSA (OAB, MA 6142) | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, EDUCACAO, ADVOGADO, JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, LLC OBRAS E PROJETOS LTDA, SOL NASCENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO, DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA, BRUNA PORTELA CARDOSO DE ANDRADE RÉU, UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA, UNIAO FEDERAL (AGU) REPRESENTANTE, DICIENE ALMEIDA MOREIRA (OAB, MA | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 14120), MA 29364) ADVOGADO, EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) (OAB, MA 8563), MA 13353) ADVOGADO, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 14605), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) Vara do Trabalho de Balsas, MA 14977) AUTOR, LUIZ FERNANDO LEANDRO MARTINS, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB, MA 15718) 14605), JAILSON CARVALHO DA SILVA (OAB, MA 21773) ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, SC 6435) REQUERENTES, ANA CRISTINA DINIZ CHAGAS, MA EXEQUENTE, ELMA MONTEIRO TRINDADE, DAWYS ANDRETTE DI CASTRO VIANA SERRA 27579) | OAB: MA 29364, MA 14120, MA 13353, MA 8563, MA 14605, MA 14977, MA 21773, MA 26777, MA 15718, SC 6435, MA 6142 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016095-62.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA | Autor: - JONES FILOMENO DA SILVA CASTRO ConPag 0016096-05.2025.5.16.0015 | Advogado: - HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA | Autor(es): SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTO, LUCILENE MUNIZ CORDEIRO ADVOGADO, DEBORA SALES DE CARVALHO (OAB, MA 25790) | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) 12802), AMBEV S.A., AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JESIEL MOREIRA FERREIRA, HORIZONTE LOGISTICA LTDA, B.B.S., SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, MARIA CLARA ROCHA VALE (OAB, PI 7511), FAGO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EPP | Advogado(s): FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO (OAB, MA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) 26430), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, MA 22619), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RÉU, MATEUS SUPERMERCADOS S.A., ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 13353) ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA 13748), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ADVOGADO, LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB, MA AUTOR, EUZIVAN MARQUES DA SILVA | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, MA 22619, RS 84109, MA 29364, MA 13353, MA 13748, MA 14977, MA 25790, MA 26890, PI 7511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016093-50.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016094-35.2025.5.16.0015 | Autor: - WALLISON SANTOS RIBEIRO 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - VICTOR FERNANDES MOTA (OAB/MA 25996) 67307) | Autor(es): BENEDITO MARQUES GONCALVES PREVIDENCIA, DATAPREV, SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS EM EXEQUENTE, CLEIDE OLIVEIRA | Réu(s): 43.302.399 STEPHANY PIRES DOS SANTOS RÉU, MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO, MOREIRA DE SOUSA E SOUSA LTDA (OAB, MA 14428), R N L DE SOUSA RÉU, 48.932.308 JOSE AUGUSTO TRAVASSOS CARVALHO, UNIAO FEDERAL (AGU) CumSen 0016094, 47.2025.5.16.0011, AMBEV S.A. ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA EXECUTADO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) | Advogado(s): VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) 67307), FRANCISCA KLEYCY BASTOS TEIXEIRA (OAB, MA AUTOR, WILLIAM DE ARAUJO MESQUITA, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, MA 29364) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) AUTOR, REGIANE NOGUEIRA PEREIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, RICARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB, GO | OAB: MA 25996, MA 14428, BA 19452, SC 6435, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região