Consulta de Processos

Nº Processo: 1002307-26.2017.8.26.0094 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe de Brito Almeida (OAB: 338615/SP); Advogado: Fellipe Moreira Matos (OAB: 345432/SP); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Luis Fernando, Apelada: Miguel Angelo, Apelada: Super Gv, Apelado: Jose Sant’anna | Advogado(s): Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelada: Tecnosystem Sistemas Integrados de Seg., Apelado: G Frigo Transportadora de Cargas Ltda., ME | OAB: 338615, 345432, 346266, 219670, 448105, 166664, 82662, 271760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040178-02.2022.8.26.0002 | Vara: 28ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Cesar Nascimento dos Santos (OAB: 338476/SP); Apelado: Plenodonto | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Antonia | Autor(es): Roberto Alfredo Pereira Gomes, Advogada: Marcela Leite Nasser Chura (OAB: 409900, SP), Apelado: Condomínio | Advogado(s): Marcelo Capotosto Valerio (OAB: 385785, SP), Apelado: Antonio Carlos Defavari, Advogado: Valdomiro Vieira Branco, Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 338476, 104949, 409900, 210137, 357954, 232139, 360757, 374716, 159256, 385785, 113637, 87917, 379005, 464311, 204036, 108774, 136828, 312049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217786-68.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Claudio Miiller (OAB: 136575/SP); Advogado: José Mário | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Emerson | Ação: E COMERCIO DE CIMENTO LTDA; Agravado: Indalo | Advogado(s): Juliana Aparecida Miranda de Souza (OAB: 136548, MG), Advogado: Everton Braga Landre (OAB: 160787 | OAB: 136575, 88150, 91798, 424541, 418108, 315543, 187156, 366288, 202467, 246019, 181334, 186394, 118646, 136548, 160787, 130377, 68649, 83567, 302762, 229003, 246771, 354990, 234428, 351542, 164556, 467690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015442-05.2025.8.26.0554 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP); Agravado: CONCEPT PORTAS; | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Fátima Fhalzia Lima Baére (OAB: 484232, SP), Rosa Claudene Alves da Cunha (OAB: 316017 | OAB: 353504, 18621, 167422, 484232, 299124, 126359, 186078, 291314, 108453, 314743, 228680, 316017, 87112, 222872, 262713, 87571, 4293, 404036, 107414, 84206, 524941, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002417-89.2024.8.26.0058 | Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Brenno Panício Araújo (OAB: 466155/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: | Assunto: Bancários; Apelante: David Arias; Advogada: | Advogado(s): Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Flavio Igel (OAB: 306018, as partes deverão se manifestar nesse | OAB: 466155, 75751, 44243, 168759, 210343, 45828, 275153, 205306, 70859, 218809, 29737, 446338, 306018, 27171, 38952, 511381, 504717, 297608 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215548-76.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440/SP); Agravado: Plascomcor Industria e Comercio de Materiais Plasticos Ltda; | Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S.a; | Advogado(s): Fábio Rodrigues Juliano (OAB: 326440, SP), Agravado: Plascomcor Industria, Comercio de Materiais Plasticos Ltda, Juliana Cristina Martiniano Silabel do Nascimento (OAB: 354127, Daniela Silva de Moura (OAB: 195179, Advogado: Reinaldo Carrasco (OAB: 247849, Gilberto Pereira de Oliveira (OAB: 25254, Agravado: Garagem Náutica Vindumar Ltda, Advogada: Suzana, José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135, Agravado: Walter Pessoa, Advogado: Fabricio Assad (OAB | OAB: 326440, 354127, 243936, 223357, 491005, 132994, 67669, 82555, 11471, 226496, 286086, 175491, 195179, 247849, 329568, 344064, 73638, 151176, 25254, 155367, 51296, 295139, 353135, 333436, 178962, 34248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214927-79.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Ricardo Tavares de Lira (OAB: 367811/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: | Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Fernando | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599, CE) | OAB: 367811, 123199, 194802, 499803, 178962, 34248, 45646, 23907, 23557, 217799, 128708, 216108, 138436, 360539, 228213, 299707, 177699, 184063, 202113, 999999, 51721, 23599, 2520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209466-29.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do | Advogado: Alexandre Antonio de Lima (OAB: 272237/SP); Advogado: | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Edvanio | OAB: 449080, 132648, 195467, 272237, 296586, 305323, 251059, 491713, 80445, 84913, 89096, 107414, 84206, 531688, 163054, 286438, 197358, 123817, 316485, 334753, 229769, 79731, 281612, 38771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109818-87.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Agravado: Adriana Mendes de Oliveira Pereira; Advogado: Douglas Teodoro Fontes | Advogado(s): Ney José Campos (OAB: 44243, MG), Agravado: Adriana Mendes de Oliveira Pereira, Advogado: Douglas Teodoro Fontes | OAB: 44243, 222732, 173477, 266795, 439849, 264376, 207187, 393509, 430619, 227541, 186271, 417010, 178962, 34248, 257665, 433265, 319501, 253046, 255671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11