Consulta de Processos

Nº Processo: 1509910-54.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509910-54.2025.8.26.0566; Municipais; Apelante: | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Maria da, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Apelado: Jose Antonio | OAB: 312946, 115587, 219670, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508221-10.2019.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508226-94.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Ação: Montagem e Man Ind Ltda Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Réu(s): Orlando M. Martins, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Luiz Diniz Pereira | OAB: 115587, 219670, 374491, 295052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508122-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508122-05.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) | Réu(s): Francisco Xavier do Amaral Filho, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 115587, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507373-47.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507501-08.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane dos Santos Leal Paixão; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Felipe, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Grupo Fantasia | Réu(s): Audionery Ribeiro da Paixao, Apelado: Casa, Eduardo dos Santos, Apelado: Euclides, Santos, Ficam as partes | OAB: 232819, 219437, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507313-38.2022.8.26.0075 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507316-67.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Ariane | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Jose Aroldo | Réu(s): Lucas Rafael Mouta, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Maria Lidiane de Lima, Eliane Felix da Silva | OAB: 114839, 115587, 304325, 351757, 219813, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504774-38.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504791-15.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); | Réu(s): Reginaldo Wagner Aparecido Reis, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Fabio Alvares Lopes, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ivani Costa | OAB: 232819, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504622-28.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504622-28.2025.8.26.0566; IPTU/ | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: | Réu(s): Salva Imóveis Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Adalberto Guido Giongo | OAB: 115587, 232819, 219670, 312946 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504544-34.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504544-34.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Apelado: Gilvan Santos | Réu(s): Carlos Roberto de Sá, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, CLARICE GUCCI MARTINS VALLILO, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Firmino Celestino (E outros(as)), Apelado: Paulo Silvio Santos Pereira, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 351757, 115587, 232819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504514-58.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504522-73.2025.8.26.0566; | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, SP), Apelada: Cristiano Barros Moveis | Réu(s): Marcelo Vieira Arjona, Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários Ltda, Ficam as partes intimadas para se, Filipe Alves de Sousa, Apelado: Renata Karina Pereira de Medeiros, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Maicon Galvao da Silva (E outros(as)), Apelado: Jessica Moreira da Silva Soares | OAB: 219670, 115587, 167722 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504501-59.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504501-97.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/ | OAB: 219670, 115587, 113218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11