Consulta de Processos

Nº Processo: 1007208-30.2019.8.26.0009 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP); Advogada: Larissa Karina Callau Del Nero (OAB: | Assunto: Condomínio em Edifício; Apelante: Condomínio | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rodrigo Luiz Pontes Serrano (OAB: 422067, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ana Carolina Freire de Macedo Soares, Silva (OAB: 199774, Advogado: Milton Di Bussolo (OAB: 93065 | OAB: 108654, 210867, 211808, 211136, 422067, 156753, 184668, 152743, 253853, 279470, 266312, 167054, 161696, 207511, 199774, 93065, 105228, 47661, 257677, 108016, 243483, 301625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016770-31.2022.8.26.0309 | Vara: 3ª Vara da Família | Advogado: Adolfo de Assis Alves de Oliveira (OAB: 371474/ | Assunto: Investigação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: F. L. F. Q., outro, Advogado: Thiago Trevizani Rocchetti (OAB: 216109, SP), Havendo | OAB: 371474, 388403, 386542, 126251, 331698, 140514, 110819, 138871, 321781, 25120, 191338, 289993, 314743, 258380, 219791, 217334, 216109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024990-50.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara do | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Célia Maria Tonetto e outros; Advogado: | Réu(s): Departamento de Precatórios do Estado de São Paulo, Depre, Interessado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes | Advogado(s): Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, SP), Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Cláudio Henrique de, Erick Anderson Dias Kobi (OAB: 27525, ES), David Antonio Rodrigues (OAB: 113456, Advogado: Marcos Augusto Gonçalves (OAB: 154967, Luis Eduardo Mazzini Bressan (OAB: 202215 | OAB: 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480147, 27525, 172926, 323107, 115725, 430723, 103549, 256077, 113456, 154967, 214901, 312824, 496158, 167933, 202215, 499663, 191933, 329180, 189148, 95790, 477836 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023252-27.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Precatório; 1022815-09.2023.8.26.0053/02; | Advogado: Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084/SP); Agravante: Ronaldo | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Italo Lemos de Vasconcelos (OAB: 375084, Agravante: Wescley de Carvalho França, Advogado: Italo Lemos de, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Agravado: Edson Augusto Neves, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Jose Carlos Plaugas, Agravado: Pablo Martins Linhares Pinheiro, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB | OAB: 129630, 375084, 180810, 293013, 205688, 71602, 329024, 351755, 32599, 428252, 314247, 288452 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1100873-89.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014442- | Advogado: André Ricardo Lemes da Silva (OAB: 156817/SP); Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: | Advogado(s): Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, SP), Agravado: Maria Margarina Alves Cantanhede, Advogado, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 156817, 430735, 269082, 431992, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 357582, 414013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001314-29.2025.8.26.0996 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Hengles; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): R. A., Advogado: Renatho Fernandes Ribeiro (OAB: 406996, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Petterson da Silva Rufino (OAB: 194436, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742, Agravado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 269293, 147338, 194436, 314903, 406996, 371539, 366435, 451076, 129456, 226742, 28409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001388-83.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013411-65.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Remição; Agravante: Vilmar da Silva Trindade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/ | Advogado(s): Marcelo da Silva Araújo (OAB: 367752, SP) | OAB: 315005, 222610, 284780, 256752, 367752, 269293, 241228 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11