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1502137-82.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1502137-82.2024.8.26.0536 | Advogado: constituído na apresentação de | OAB: 226902, 445635
05/08/2025 10:48
1502147-21.2019.8.26.0272
Nº Processo: 1502147-21.2019.8.26.0272 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: R. P. de S.; | Advogado(s): Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rodrigo de Azevedo Martins (OAB: 427171 | OAB: 445385, 199487, 57883, 360819, 406948, 410781, 86514, 80837, 19014, 249995, 118848, 427171, 131699, 483168, 378086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fernando Monteiro Amorim (OAB: 445385
05/08/2025 09:43
0012641-92.2024.8.26.0482
Nº Processo: 0012641-92.2024.8.26.0482 | Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012641-92.2024.8.26.0482; Assunto: | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: VAILSON BRITO SOLIDADE; | OAB: 349333, 445171, 490044, 202437, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0008690-67.2024.8.26.0037
Nº Processo: 0008690-67.2024.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120023, 235503, 400374 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023
05/08/2025 09:42
1518947-86.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1518947-86.2024.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Walisson Ferreira dos Santos, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado: Ministério Público, C. de J. L., Advogado: Willian Dias da Silva (OAB: 380202, Advogada: Larissa Lourençon (OAB: 424974, Jonas Cardoso de Souza, Advogada: Marisa Giesbrecht Alves Pereira (OAB: 93174, MG) | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 416741, 185864, 380202, 424974, 464085, 460181, 480806, 511911, 128499, 466176, 93174, 324246, 241784, 230525, 114377, 320038, 365098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Walisson Ferreira dos SantosRéu: M. P. do E. de S. P.
05/08/2025 09:42
1527558-28.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527558-28.2024.8.26.0228 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Alison dos Santos Silva (OAB: ASS, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 324728, 451605, 264795, 267262, 326664, 266335, 7888, 217672, 162404, 462886, 301016, 454025, 478567, 424122 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1526074-75.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1526074-75.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): L. M. J. D., Advogado: Douglas Rodrigo Fernandes Sivieiro (OAB: 271714, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Vânder Carlos da Silva, Advogado: Jose Everaldo Correa Carvalho (OAB: 112454, Apelado: Ministério Público do | OAB: 311425, 205232, 271714, 221825, 195239, 239877, 302383, 462330, 478517, 466714, 310086, 255760, 367662, 112454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. M. J. D.
05/08/2025 09:42
0000160-40.2024.8.26.0404
Nº Processo: 0000160-40.2024.8.26.0404 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Latrocínio; Apelante: MAYCON DOUGLAS | Autor(es): Luiz Henrique de Souza Martins Macedo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joao Joaquim da Silva (OAB: 93926, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Anderson Aurelio Marques Begliomini (OAB: 155335, Advogado: Alexandre Tavares Solano (OAB: 289251, Edivan Santos Lima (OAB: 318574, Apelado: Movida Locação de Veiculos Sa, Advogado: Bruno Macellaro (OAB | OAB: 378482, 420641, 93926, 247573, 155335, 289251, 308983, 465903, 426287, 499463, 445548, 162887, 454179, 186440, 163655, 409508, 407168, 469202, 337005, 129362, 62494, 126874, 145574, 162569, 318574, 508391, 451903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0016578-50.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1502727-67.2023.8.26.0189
Nº Processo: 1502727-67.2023.8.26.0189 | Vara: Vara Única; Ação: Ação | Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luana Morgado dos Santos (OAB: 492984, SP), Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB: 383263, Apelado: M. P. do E. de S. P., Milton Walsinir de Lima (OAB: 368298, Advogada: Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434, Apelado: M. P. | OAB: 73691, 465197, 265804, 309755, 483024, 492984, 383263, 199020, 368298, 377434, 490530, 474627, 390707, 67751, 150330, 437497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06