Consulta de Processos

Nº Processo: 2149293-39.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1092918-07.2024.8.26.0053; | Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Lyda Carolina Thomazini | Advogado(s): Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134, SP), Agravado: Município de Guarulhos, Advogada: Lyda Carolina Thomazini, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Carlos Almeida de Franca, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Jesse Paulo Antunes, Horacio Mendes Marques Junior (OAB: 312229, Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759, Ficam | OAB: 129134, 248224, 428252, 32599, 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 301937, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019628-81.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelado: Jose Pinheiros, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Hugo Kluppel, Apelado: Benedito | Réu(s): Elianete Nunes Duarte & Cia Ltda, Me, Joao Caracante Filho | Advogado(s): Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243, SP), Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247 | OAB: 235243, 439909, 88721, 124083, 110186, 228398, 293981, 254482, 138243, 323850, 419294, 216634, 15691, 374491, 192862, 224999, 448247, 227885, 349502, 448105, 209812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007130-19.2021.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira | Assunto: Fornecimento de insumos; Apte/ | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Elisa Araújo Antunes (OAB: 475405, SP), Apelado: Renato Massari, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Jose Vicente | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira, Benedita Candida de Almeida | OAB: 111061, 334817, 94932, 219929, 237677, 85809, 290252, 372516, 475405, 238982, 201167, 202491, 432675, 454837, 410379, 213037, 156096, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1506526-61.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Advogada: Erika Capella | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: TAURUS BLINDAGENS LTDA, Advogado, Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, Apelada: Mirian Fanny Rosenberg, Advogado: Marcelo Fróes Del | OAB: 293981, 122213, 44086, 103574, 48713, 86731, 330409, 300429, 309000, 280847, 246618, 328893, 182100, 167396, 429744, 68924, 188393, 103549, 158254, 128656, 411571, 299040, 224999, 330995, 246536, 154344, 58774 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156964-16.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1004237-24.2025.8.26.0248; Gratificações e | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricieri Gabriel Calixto (OAB: 51285, PR), Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244, Advogado: Rafaela, Valeria Bertazoni (OAB: 119251 | OAB: 207182, 172926, 283439, 51285, 10244, 113569, 347038, 119251, 316344, 334918, 233168, 475286, 197603, 519535, 276789, 35196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040262-39.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Bruno Mattiuzzo de | OAB: 478947, 340517, 187418, 217293, 426146, 144088, 348148, 162489, 262465, 69011, 274165, 131113, 424238, 125311, 223302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155180-04.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018179-31.2025.8.26.0602; Pessoa | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; | Advogado(s): Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Lisonete Risola Dias (OAB: 215836, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alberto Barbella Saba (OAB: 313446 | OAB: 166291, 237369, 215836, 325781, 119024, 155388, 131653, 391418, 266509, 97365, 116800, 313446, 279387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509965-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador); Apelado: Conquista Imobiliaria Ltda; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Eduardo Akira, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Osvaldo Ruggeri, Apelado: A.c da Silva | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Normando Roberto Gomes de Lima | OAB: 115587, 224999, 224498, 158817, 291477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502439-84.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nosso Teto, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Eliane Eiko | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Saul Lourenço Cervenkow, Apelado: Roberta | OAB: 115587, 351757, 219813, 457773, 218958, 100133, 423446 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502678-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, SP), Apelada:, e P G Jardim, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Pdg Realty S.a., Município de Araçatuba, Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463, Apelado: Aide de Campos, Apelado: Laydner de Oliveira, Apelado: Andrea Augusto Dias, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Oliem Pereira, Apelado: Inpar Projeto 105 Spe | OAB: 224999, 351757, 115587, 225463, 107972, 256691, 457773, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11