Consulta de Processos

Nº Processo: 1501635-58.2024.8.26.0338 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502067-29.2024.8.26.0451; | Advogado: Guilherme Walter Pedroso de Almeida (OAB: 415092/SP); Apelado: Ministério Público do | OAB: 415092, 433501, 210676, 420929, 158887, 297632, 167421, 378604 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002169-75.2025.8.26.0483 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 276410/SP - Débora Portel Furlan Redó de Almeida | Autor(es): L.N.R., Nancy dos Santos Teschi Alves, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento SA, Alcilene Grião de Carvalho Thurmann, T.G.O.B. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Lucas Araujo Ortega | Advogado(s): 276410, SP, Débora Portel Furlan Redó de Almeida, 251353, Rafael Baruta Batista, 124809, Fabio Frasato Caires, 328547, Diego Duran Gonçalez de Faccio, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014294-78.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 103367/PR - Herik Hulbert de Almeida | Autor(es): Maria Silva Barbosa, J.M.O., Roseli de Freitas Mendes Fidelis, Ligia Sambonha Valentim, Vanessa Linhares dos Santos, José Antonio Sobral, Clodoaldo Belo da Silva, Cesar Eduardo Rufino Raminelli | Réu(s): Hlts Engenharia, Construções Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Oeste Saúde, Assistência À Saúde Complementar S.a | Advogado(s): 103367, PR, Herik Hulbert de Almeida, 118988, SP, Luiz Carlos Meix, 442315, Daniel Novak Bolonha, 521953, Evelyn Paula Teixeira de Sá, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 278479, Elizeu Antonio da Silveira Rosa, 448372, Ana Paula dos Santos Silva Valente, 241310, Wellington Morais Salazar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500848-29.2025.8.26.0456 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :2ª VARA JUDICIAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): M.P.E.S.P., Justiça Pública, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): M.B.S., DOUGLAS DA SILVA SANTOS, Antonio Levino Neves da Silva, A.L.N.S. | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 266810, Eli Campelo Cabral Filho, 437950, Lidiane Aparecida Duveza de Brito, LIDIANE APARECIDA DUVEZA DE BRITO SOC INDIVIDUAL | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001404-88.2025.8.26.0456 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 128929/SP - Jose Carlos Cordeiro de Souza | Autor(es): Lucilene Magro, Sidervan de Oliveira, J.C.S., K.C.S., P.M.N., Rio Paranapanema Energia Sa, Aparecido Donizethi Ferreira da Silva, Eliana Alves Rodrigues de Moura | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.R.S.P., Frente Nacional de Luta Campo, Cidade, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, Paraná Banco S | Advogado(s): 128929, SP, Jose Carlos Cordeiro de Souza, 429623, Jose Roberto Esposti, 262033, Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto, 208671, Luiz Claúdio Ubida de Souza, 519432, Lorena Amabilli Gasparini, 247066, Danilo Gallardo Correia, 375069, George Willians Fernandes, 487780, Ronaldo José Bonfim Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013085-70.2025.8.26.0451 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 120723, Adriana Bettin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1510490-82.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Luiz Francisco de Lima, Sidney Rossato Matias, Neilton da Cruz Santana, Banco Votorantim S.A., Carolina Rofino Fernandes dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Spe Rfa Empreendimentos, Participações Ltda, Daniel Afonso Dias, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 182400, MG, Lucas Adolpho Ruas Alvarenga, 160064, David Alves Rodrigues Caldas, 515218, Roger Fernandes Naves, 30217, CE, Edileda Barretto Mendes, 201794, Keyliane Kettren Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001230-49.2025.8.26.0369 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Aoder de Oliveira Carrinho, Anadir Aparecida Ferreira, R.C.A., Iara Angela Trindade Fávero Marchiori, O.C.B., Antonio Irismar Martins da Silva, Antônio Iresmar Martins da Silva, Odete dos Santos Pereira | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, M.M.A., Banco Pan S.A, Banco Bradesco S, Cbpm ? Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 244594, Clodoaldo Publio Ferreira, 329415, Waldemar Roberto Vasconcelos, 403686, Felipe Daian de Souza Chames, 179123, Célio Paranhos Santana, 249042, José Antonio Queiroz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503164-22.2025.8.26.0292 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 260492/SP - Alexandre Almeida de Toledo | Réu(s): ANGELO MARCIO DE CARVALHO, SAMUEL BATISTA PARAÍBA | Advogado(s): 260492, SP, Alexandre Almeida de Toledo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006782-32.2025.8.26.0292 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 225216/SP - Cristiano Cesar de Andrade de Assis | Autor(es): Lilian Aparecida Gomes Cordeiro, S.R.V., V.B.C.S., Maria Aparecida Narcizo Dde Oliveira | Réu(s): Daniel da Silva Valeriano | Advogado(s): 225216, SP, Cristiano Cesar de Andrade de Assis, 278205, Maria Camila Teixeira Maltesi, 273822, Flaviana Bissoli, 491327, Cláudio Roberto Silvério, 227184, Pauline Morena Mínetti Santos, 272107, Ivan de Almeida Sales de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11