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3001971-91.2013.8.26.0396
Nº Processo: 3001971-91.2013.8.26.0396 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Agravada: N. S. G. P.; Advogada: Ana Rita Cardoso | Assunto: Investigação de Paternidade; Agravante: | Advogado(s): Fabiano Augusto Sampaio Vargas (OAB: 160440, SP), Agravado: M. R. de A. (Menor(es) representado(s)), outros, Camilo Onoda Luiz Caldas (OAB: 195696 | OAB: 260445, 218976, 461435, 469008, 461873, 419060, 257874, 174450, 154127, 325651, 330773, 379787, 369789, 455163, 416268, 160440, 195696, 167277, 448373, 252714, 150176, 248896, 379066, 218482, 307367, 87690, 347913, 177046 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1043815-03.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1043815-03.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelada: A. M. S. (Menor); RepreLeg: Adiselma Mota | OAB: 149762, 329024, 393771, 378604, 213584, 249113, 305647, 345400, 94976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12
1008771-59.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1008771-59.2024.8.26.0405 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Joao Gilberto Simone (OAB: 94976/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Extinção do Poder Familiar; | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 305647, 329024, 393771, 94976, 72639, 160261, 69062, 74745, 183886, 135517, 111061, 411373, 225293, 167099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: C. G. de O.
05/08/2025 17:55
1034545-19.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1034545-19.2023.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1034545- | Autor: Ademir Alonso; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Autor: Luiz Pauleti; | Advogado: Rodrigo Carlos Biscola (OAB: 202476/SP); Réu: Milton Barbosa de Oliveria; Ficam as | Advogado(s): Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956, PR), Autora: Rejane Pauletti Alonso Sabino, Advogado: Luiz Fellipe, Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769, SP), Advogada: Aline Maria Turco (OAB: 289611, Advogado: Renato Leopoldo | OAB: 256134, 482787, 173429, 428323, 202476, 104956, 77460, 163834, 126769, 289611, 292650, 112939, 102420, 506885, 123817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:53
1018941-87.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1018941-87.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018941-87.2024.8.26.0309; MATRÍCULA DE IRMÃOS | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelado: S. A. R. | Réu(s): M. L. da S. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354, SP), RepreLeg: Marco Antonio Basso, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 78885, 266975, 133879, 322721, 136804, 305647, 338702, 125034, 391399, 237457, 355354, 351016, 344316, 103394, 118307 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. L. da S. R.Advogado: Joana Lúcia da Silva (OAB: 355354
05/08/2025 16:53
1016542-47.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517
05/08/2025 16:22
1500671-34.2023.8.26.0586
Nº Processo: 1500671-34.2023.8.26.0586 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Glauber Bez (OAB: 261538/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A. F. A.; Advogada: Zenith | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): Rafael Ernesto da Silva, Advogado: Jose Roberto Timoteo da Silva (OAB: 254772, SP), Advogado: Orlando Machado, Guilherme de Araujo Feitosa Brito, Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031, Apelante: Fabricio Baptista, Rubens da Silva Camillo, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Renan Fausto Gomes Nascimento, Advogada: Thais Helena Mello Barros (OAB: 498280 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 261538, 417521, 125914, 254772, 155360, 247726, 384031, 448207, 498280, 99291, 85316, 157986, 310258, 122910 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:20
1000684-73.2024.8.26.0160
Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do | Advogado: Rodrigo Alexandre de | Advogado(s): Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Naymara Rubia da Silva Fernandes (OAB: 392111, RepreLeg: Michele de Mattos Martins, Ficam as partes | OAB: 311757, 469918, 227002, 258321, 465721, 999999, 213792, 340228, 119151, 155868, 161855, 322744, 486311, 249113, 470043, 392111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321
03/08/2025 21:54
2222301-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222301-49.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1501435-86.2025.8.26.0606; PROFISSIONAIS | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Advogado(s): Viviane Batista Silva (OAB: 258700, RJ), RepreLeg: Renata Batista de Souza, Ficam as partes intimadas para se, Guilherme Gentil Leal (OAB: 519222, SP), Agravado: M. de G., Interessado: O. M. M. T., RepreLeg: Kemillyn Vitoria | OAB: 334797, 999999, 227002, 490571, 366094, 258700, 189152, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Viviane Batista Silva (OAB: 258700
03/08/2025 21:53
1027246-98.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1027246-98.2025.8.26.0576 | Vara: Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Procurador Geral de Justiça); Réu: Prefeito do | Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL; Agravante: M. da E. B. de P. | OAB: 227002, 490571, 399230, 366094, 258700, 189152, 999999, 482691, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:26