Consulta de Processos

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503787-49.2024.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Procedimento Comum Infância e | Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelado: M. L. V. de T., RepreLeg: Caroline, A. F. B., Advogado: Fabio Cesar Conforte Savazzi (OAB: 294043, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Advogado(s): M. P. do E. de S. P., Apelado: D. R. de C., Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza | OAB: 172253, 999999, 94962, 322765, 234560, 181100, 294043, 87677, 363867 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500918-05.2025.8.26.0599 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113/SP); Advogado: | Assunto: Tráfico de Drogas | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: C. L. S. N., Advogado: Erich Luiz Amorim de Oliveira (OAB: 330113, SP), Advogado, E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, Apelado: O. H. de S. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fernando Badin (OAB: 227802, SP), RepreLeg: R. B. de S. | OAB: 999999, 330113, 285454, 445274, 503532, 60608, 258350, 205464, 227802, 227002, 178469, 225200, 256134, 203948, 438662, 181100, 164140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001196-08.2023.8.26.0252 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Execução de Medida de Proteção à | Advogado: Jose Roberto de Jesus (OAB: 106117/SP); | Réu(s): J. N. M., Advogado: José Benemelio de Proença Junior (OAB: 522024, SP), RepreLeg: L. A. das N. M., Ficam as | OAB: 150264, 378673, 383207, 106117, 237457, 522024, 205464, 322068, 121996, 435515, 331402, 248850, 344316, 351016, 111061, 211406, 371947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003208-48.2024.8.26.0223 | Vara: Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1003208- | Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); | Autor(es): J. E. O., Apelado: F. dos S. da S., RepreLeg: Fabio Pim da Silva, RepreLeg: Jucileia dos Santos, Apelado: V. dos, E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: M. G. da S. M., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: P. H. S. B., Advogado: Alexandre Lopes de | Advogado(s): Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028, SP), Apelada: G. C. F., Advogado: Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190 | OAB: 350811, 999999, 362419, 150264, 465219, 291552, 289882, 209890, 309028, 272190, 329024, 338083, 205464, 511421, 360814, 360883 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012050-08.2025.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto | Assunto: Teto Salarial; Apelante: São Paulo | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Renata Lane (OAB: 289214, SP), Apelada: Michele Cristiane Poletti, Alessandra Alves Junqueira, Advogado: Vladimir Poleto (OAB: 322079, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado | Advogado(s): Marcos Tadeu Lopes (OAB: 94273, SP), Apelada: Daniela de Souza Santos, Advogado: Réu Revel (OAB: R | OAB: 329172, 353273, 348831, 338541, 222420, 397674, 515451, 308946, 312012, 340517, 241167, 174942, 289214, 94273, 415583, 254626, 174564, 275199, 225212, 348977, 248200, 322079, 335594, 117558 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007738-23.2024.8.26.0053 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) (Procurador); Apelado: Rede Integrada de Lojas de | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: | Autor(es): Tássio Pirani Alcantara, Advogado: Raphael Meirelles de Paula Alcedo (OAB: 235898, SP), Apelado: Estado de São, Gabriela Graça Vecchiatti, Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725, Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB, E. de S. P., Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172, Apelado: A. H. P. A. | Réu(s): Jml Administração Imobiliária Ltda., outros, Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111, SP), Advogada: Letícia | Advogado(s): Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários, Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554 | OAB: 287398, 196655, 333935, 6043, 86111, 161609, 235898, 133318, 478725, 329300, 170578, 85005, 363726, 105455, 177936, 413043, 332515, 205730, 330194, 999999, 163000, 335594, 189256, 127161, 65165, 329172, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000633-66.2025.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000633-66.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP) (Curador); Apelada: M. da | Advogado(s): Jose Guimaraes Dias Neto (OAB: 147260, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 235319, 280990, 390250, 237457, 266975, 519222, 280200, 295113, 281494, 189200, 147260, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11